APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Promove trabalho decente para a juventude
e desenvolvimento social e econômico
para o BRASIL
Departamento de Políticas Públicas de Trabalho,
Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE
Brasília, Março de 2014
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
a LEI promove o Trabalho Decente
para a Juventude
e desenvolvimento social e econômico
para o Brasil
Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude
DPTEJ/MTE
Índice
1. Juventude e Mercado de Trabalho;
2. Agenda do Trabalho Decente para Juventude;
3. Sobre a Aprendizagem Profissional;
4. Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de
Aprendizagem;
5. Pronatec Aprendiz
6. Aprendizagem em Nível Técnico
7. Plano Nacional da Aprendizagem Profissional
8. Programas de Aprendizagem Profissional
Ministério da
Educação
Juventude e Mercado de
Trabalho
• População de 33,5 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos;
• Escolaridade média cresce para jovens de todas as faixas etárias entre 2007 e
2011;
• Entre a população mais jovem (15-17 anos) taxa de participação no mercado caiu
de 36% em 2006 para 29,5 em 2012; principalmente nos grupos de menor
escolaridade;
• Entre 2009 e 2012 houve aumento na proporção de jovens que não trabalham
nem estudam “Nem-Nem”; Fenômeno que atinge principalmente mulheres 22,7%;
entre os homens a taxa é 8,3%;
• Taxa de desemprego:
• 15 a 17 anos – 23,6%; 18 a 24 anos – 17%; 25 a 29 anos – 7,5%;
• Informalidade:
• 15 a 17 anos – 75%; 18 a 24 anos – 39%; 25-29 anos – 33%
Ministério da
Educação
Trabalho e educação
 O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar
as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade
e mais protegido
 70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por
pessoas com Ensino Médio Completo
 23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino
Fundamental
 entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles
está fora da escola
Sobre a Agenda Nacional
De Trabalho Decente
Junho de 2003 - Compromisso do Governo Federal entre Presidência da República e OIT;
Maio 2006 – Lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Junho de 2009 – Comitê Executivo Interministerial responsável pela implementação de Subcomitê
específico para demandas da Juventude
Outubro de 2010 – Subcomitê e GT Consultivo construíram de forma tripartite a Agenda Nacional
do Trabalho Decente para Juventude.
Agosto de 2012 – Conferência Nacional do Trabalho Decente
Prioridades da Agenda Nacional
De Trabalho Decente Para Juventude
1)Mais e melhor Educação;
2) Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida
Familiar
3) Inserção Ativa e Digna no mundo do
Trabalho
4) Diálogo Social
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Início do Contrato de
Trabalho e do Programa
Técnico-profissional
organizado em atividades
teóricas e práticas
TEORIA
PRÁTICA
Conclusão do Contrato e do
Programa com Certificação
Profissional pelas entidades
formadoras
Ministério da
Educação
Aprendizagem Profissional
Governo Federal
Lei 10.097/2000
APRENDIZ
14 a 24 anos
(Pessoas com deficiência sem
limite de idade)
EMPRESAS
5 a 15% do total de
empregados
INSTITUIÇÕES FORMADORAS
- Sistema S ( financiado por empresas)
- Escolas Técnicas
- Instituições sem fins lucrativos
Como se configura a Aprendizagem Profissional?
EMPRESA
Públicas, de Economia
Mista e Empresas Privadas
de Médio e Grande porte
Cotas ≤ 5% ≥ 15%
APRENDIZ
≥14 ≤24 anos
ENTIDADES QUALIFICADORAS
•Sistema S;
•Escolas Técnicas e
Agrotécnicas;
•Ent.s sem Fins Lucrativos
Contrato Formal de Trabalho
com prazo determinado não superior a 2 anos
e com compromisso de matrícula em
programa de aprendizagem
Prioridade para Adolescentes
Jovens para ocupações com riscos
insalubridade, periculosidade. Limite máximo
de idade não se aplica a pessoas com
deficiência, e pode acumular o Benefício de
Prestação Continuada – BPC
Entidade Qualificadora
Conteúdos teóricos básicos e específicos
( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos
– ESFL a função de contratar)
Ministério da
Educação
Evolução na contratação de Aprendizes
Evolução dos Contratos de Aprendizagem Profissional
335.809
310.249
264.764
201.097
150.001
143.254
134.001
105.959
57.231
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
Fonte: RAIS 2005-2012 + Caged Jan-Dez 2013
META 2012 - 2015: 1.220.628 aprendizes
Admitidos 2012-2013: 646.058 aprendizes (52,92%) da meta atingida.
UF
Amapá
Total de
Admitidos
Potencial de
Contratação
Percentual
Atingido
1.048
2.385
43,94%
Rio Grande do Sul
32.811
76.828
42,71%
Ceará
12.948
33.150
39,06%
8.997
23.277
38,65%
945
2.748
34,39%
40.704
128.062
31,78%
5.613
17.865
31,42%
Santa Catarina
16.888
54.595
30,93%
Goiás
12.396
40.198
30,84%
Distrito Federal
7.557
26.923
28,07%
Rio de Janeiro
29.802
110.473
26,98%
Mato Grosso
5.430
20.700
26,23%
Sergipe
2601
9.990
26,04%
Rondônia
2.712
10.515
25,79%
Pernambuco
11.359
44.075
25,77%
São Paulo
90.636
379.367
23,89%
Paraná
17.167
73.570
23,33%
569
2.486
22,89%
Tocantins
1.669
7.293
22,86%
Alagoas
2.788
12.722
21,91%
12.305
57.902
21,25%
Paraíba
3.063
14.921
20,53%
Mato Grosso do Sul
3.251
16.201
20,07%
Rio Grande do Norte
3.171
15.970
19,86%
Pará
5.431
28.179
19,27%
Maranhão
2.640
16.964
15,58%
Piauí
1.308
10.401
12,58%
335.809
1.237.760
27,13%
Espírito Santo
Acre
Minas Gerais
Amazonas
Roraima
Bahia
TOTAL
Aprendizes
Contratados em
2013
Fonte: DBIDEB 2013 - Ministério do Trabalho
Admitidos em 2013
Fonte: CAGED acumulado Jan a Dez 2012 - Ministério do Trabalho
Impacto na trajetória profissional
MONITORAMENTO DOS EGRESSOS DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
BRASIL
ANO
2008
2009
2010
NÚMERO DE APRENDIZES QUE CONCLUIRAM
O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
110.729
123.983
156.919
Fonte: RAIS 2012 - Ministério do Trabalho
EGRESSOS CONTRATADOS NOS ANOS SEGUINTES
2009
50222
0
0
2010
57.574
66.042
0
2011 2012
56.475 56.770
49.639 58.349
43.138 67.476
Avaliação da Competência da
Entidade Qualificadora
- Entidades Sem fins lucrativosPara atendimento de aprendizes de 14 a 18 anos
Registro da Entidade no
CMDCA
Protocolo do Coordenador
de Aprendizagem
da SRTE local
Preenchimento do Formulário
no Juventude Web
Entrega do Termo de
Compromisso da Entidade na SRTE local +
Cópia e original do registro no CMDCA
+ documentos Art4º §3º
Avaliação da Competência da
Entidade Qualificadora
- Entidades Sem fins lucrativosPara atendimento de aprendizes de 18 a 24 anos
Registro da SEDE da Entidade no
CMDCA
Preenchimento do Formulário
no Juventude Web - Entidade
(UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA O REGISTRO
DA SEDE NO CMDCA
Protocolo do Coordenador
de Aprendizagem
da SRTE local
Entrega do Termo de
Compromisso da Entidade na SRTE local +
Documentação (Art 4º, §2º) +
Documentos Art4º §3º
Protocolo do Coordenador
de Aprendizagem
da SRTE local
Avaliação do Programa
de Aprendizagem
– Entidades sem fins lucrativos Consulta ao Anexo I – CONAP e
Informativo CGPI 003/2012
Inserção no CNAP (Validação)
Protocolo do Coordenador
de Aprendizagem
da SRTE local
Preenchimento do Formulário
no Juventude Web - programa
(UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA A INSCRIÇÃO
DO PROGRAMA NO CMDCA local)
Avaliação CGPI
Entrega do Termo de Compromisso do
Programa na SRTE local +
Documentação Art4º §3º
Pronatec Aprendiz
 O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC,
ação que ampliará e diversificará a oferta de programas de formação técnicoprofissional para o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência,
incluirá em suas ações o instituto da aprendizagem profissional.
 O PRONATEC na modalidade APRENDIZ se destinará ao financiamento da
formação teórica dos aprendizes, possibilitando a redução do custo dos
contratos que tradicionalmente ocorrem exclusivamente as expensas das
empresas contratantes. Dessa forma, propiciará ampliação das ações da
Aprendizagem Profissional.
 Faz-se importante ressaltar que somente poderão usufruir da redução de
custos pelo financiamento da formação profissional via PRONATEC APRENDIZ,
as micro e pequenas empresas, os órgãos da administração direta e todos
os demais estabelecimentos que não sejam contribuintes dos Serviços
Nacionais de Aprendizagem – SNAs, posto que aos que contribuem já são
garantidas matrículas gratuitas em programas de aprendizagem nessas
entidades.
A Lei da Aprendizagem cujo público beneficiário compreende a faixa etária
a partir de 14 anos, no âmbito da bolsa-formação PRONATEC atenderá jovens
com idade mínima de 15 anos, segundo Portaria MEC nº 168 de 07 de março
de 2013. E atenderá preferencialmente:
•
Adolescentes afastados do trabalho infantil;
•
Adolescentes em situação de acolhimento/abrigamento;
•
Alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública;
•
Jovens com mais de 18 anos matriculados em EJA – Fundamental ou
Médio;
•
Pessoas com deficiência a partir de 14 anos
Repasse de recursos às instituições formadoras
Os recursos correspondentes aos valores relativos à oferta de aprendizagem
profissional são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
Educacional - FNDE às entidades formadoras após a homologação das vagas
pactuadas entre demandantes e ofertantes, exatamente como ocorre nas
demais modalidades do PRONATEC.
Mapeamento de Oportunidades de Contratos de
Aprendizagem
GRANDES E MEDIAS EMPRESAS
PRIVADAS CONTRIBUINTES
GRANDES E MEDIAS EMPRESAS
PUBLICAS CONTRIBUINTES
GRANDES E MEDIAS NAO
CONTRIBUNTES
MOBILIZAÇÃO DE
PUBLICAS NAO CONTRIBUINTES
EMPREGADORES
NÃO CONTRIIBUINTES
PEQUENAS E MICRO –
alimentação, tecnologia, desporto
ADMINISTRACAO DIRETA
Diagnóstico & Estudos de Prospecção
RAIS
Setorial;
geográfico;
ocupacional
CAGED
Cotistas;
SINES
• Vagas não
preenchidas
• CBOs mais
demandadas
Fóruns Estaduais:
• Sistema S
• Rede EPT
• Confederações
• Centrais
Sindicais
• Comissão
Municipal e
Estadual de
Emprego
Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos
Estimativa PRONATEC 2014
Estimativa PRONATEC 2014
Estrutura PRONATEC
Atores da Bolsa Formação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SISTEC
OFERTANTES
CANDIDATOS/BENEFICIÁRIOS
DEMANDANTES
Ministério da
Educação
Aprendizagem no PRONATEC
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014
•Bolsa-Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada:
cursos FIC.
•Bolsa-Formação Estudante: financiar cursos de educação profissional
técnica de nível médio
Artigo 39. (...)
Parágrafo único.
Os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional,
previstos no art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no
Decreto no 5.598, de 1º de dezembro de 2005, deverão estar
estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de
Cursos FIC e em consonância com o Catálogo Nacional da
Aprendizagem Profissional - CONAP, nos termos do Documento
Referência Pronatec Aprendizagem Profissional."(NR)
GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC
Cadista para Construção Civil
200 horas
Editor de Maquetes Eletrônicas
200 horas
ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ
Cadista para Construção Civil
200 horas
400 HORAS
Editor de Maquetes Eletrônicas
200 horas
Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE CONAP
Aprendizagem
Profissional
Comercial em
Cadista e
Produção de
Maquete
Eletrônica
318105
318430
Cadista
Desenhist
a de
Maquetes
Produção de
Maquete
Eletrônica e
Desenho
CAD
221460
221304
Cadista para a
Construção Civil
Editor de
Maquetes
Eletrônicas
200
400
200
16 a
24
anos
1000 horas - (Teoria ≥400 ≤
horas Prática 600 horas )
Ministério da
Educação
Aprendizagem no PRONATEC
Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014
Art. 44 (...)
§ 3º Para os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem
Profissional, serão pagas as horas-aluno correspondentes à carga horária
desenvolvida pelos parceiros ofertantes, não sendo contempladas as
atividades devidas às empresas.
§ 4º Os cursos previstos no § 3º somente serão pagos pela BolsaFormação Trabalhador quando ofertados pelas redes públicas de EPT e
pelos SNA, para Contratos de Aprendizagem Profissional firmados com a
administração pública ou com empresas que não contribuem
compulsoriamente com o SNA ofertante.
Empregadores Beneficiários do
PRONATEC APRENDIZ
Empregadores Beneficiários
do PRONATEC APRENDIZ
Micro e Pequenas
Empresas
Setores de alimentação,
Tecnologia e Administração
SETOR
DESPORTIVO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS
NÃO CONTRIBUINTES
GESTOR
NACIONAL
SUPERVISOR
DE DEMANDA
Superintendências Regionais do Trabalho
SRTE/MTE
(27 unidades)
POSSÍVEIS
UNIDADES
DEMANDANTES
MTE
DEMANDANTE
EXCLUSIVO
* Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores
Coordenadores
Estaduais
Coordinfância
MPT
SINES
SDH-PR
Assistência
Social
Municipal
MDS
SMPE-PR
Público Beneficiário
ADOLESCENTES
15 a 17
AFASTADOS DO
TRABALHO
INFANTIL
Adolescentes
Sob Medidas e
Entidades de
Abrigamento
15 a 17
ALUNOS
18 a 23
EJA
ALUNOS
15 a 17
ENSINO
MÉDIO DA
REDE PÚBLICA
MÉDIO
CONCLUIDO
17 a 23
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
>=15
CAPTAÇÃO DE VAGAS
(Ex: SRTEs, e Unidades Demandantes)
REGISTRO DAS VAGAS E PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
NO PORTAL MAIS EMPREGO/INTEGRAÇÃO SISTEC
Empregadores,Supervisores de demanda e Unidades Demandantes
ESPECIFICIDADES DA
MODALIDADE PRONATEC
APRENDIZ
Potencial Pequenas e Microempresas
Fonte: MTE – Caged de julho/2013
Administração Pública
PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
MDS
Mapeamento de Oportunidades de Contratos de
Aprendizagem na Administração Pública
Unidades de
Acolhimento
Rede de EPT
Financiamento
PRONATEC
Parte teórica
específica
>= 200 horas
Concomitante
Entidade Sem Fins
Lucrativos
parte teórica básica
>=200 horas
Administração
Pública Direta e
Indireta – parte
prática.
PRONATEC APRENDIZ – FLUXO
(ações devem acontecer paralelamente)
Âmbito da Prática Profissional
Âmbito da Formação Profissional Teórica
1) Mobilização por vagas nas empresas
1) Mobilização por oferta de Matrículas
2) Captação de vagas nas empresas
2) Pactuação: registro de turmas no SISTEC pelo ofertante
3) Registro das vagas no MAIS EMPREGO/SINE
3) Homologação pelo MTE
4) Pré matrícula pelos SINE/SRTE/MPT/CREAS
5) Comunicação aos pré matriculados para matrícula
4) Contrato do Aprendiz
Intermediação via SINE
6) Matrícula
PRONATEC APRENDIZ
Possíveis ações integradas
PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
VIVER SEM LIMITE
BPC TRABALHO
PETI
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
APRENDIZ NA ESCOLA
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
ADOLESCENTES
SOB MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
E EM ABRIGOS
PROGRAMA NACIONAL
DE MICROCREDITO
PRODUTIVO
ORIENTADO - PNPMPO
PRONATEC Brasil
Sem Miséria
VIRA VIDA
SESI
MDS
Aprendizagem em Nível Técnico Médio
• Cursos reconhecidos pelas instâncias estaduais de educação de
acordo com as diretrizes do MEC para a educação profissional
Eixo Tecnológico: Infraestrutura
Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Rodoviário de Passageiros – 1080h (*)
ATIVIDADES TEÓRICAS + estágio
Modulo I
Modulo II
Assistente
Administrativo
360h
Assistente
de Tráfego
Rodoviário
360h
Modulo III
Técnico
em Transporte
Rodoviário
360h
Programa de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBO
(*) Curso ofertado pelo SENAT
PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA
ARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICO
Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
1. MTE mapeou
empresas do
setor e notificou;
2. IFB oferta
módulo iniciais
para cursos de
aprendizagem
adaptados;
3. Gratuitamente
ao empregador;
4. Aprendiz
“aproveita” os
créditos para o
nível técnico:
ITINERÁRIO
FORMATIVO
Técnico de Nível Médio em Logística 832h
AT I V I DAD E S
TEÓRICAS
216h
216h
Módulo Básico
Assistente em
Operações
Logísticas
ATI V I DAD E S
≤ 216≥ 388
400h
PRÁTICAS
≤ 216≥ 388
CONTRATO DE 1
ANO para formação
em Assistente de
Operações Logísticas
≤ 400≥ 560
CONTRATO DE 18 a
24 meses
Entre 800 e 960h
PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
- PNAP2012 - 2015
1 - Aprendizagem na Administração Pública (AP)
Resultados Esperados: Aprendizagem Regulamentada e implementada em todos os órgãos da
AP. Público alvo de programas sociais contratados como aprendizes pela AP; Sugestão
contratual de que as prestadoras de serviços na AP cumpram suas cotas.
2 - Articulação da CBO e da Aprendizagem Profissional a Educação Profissional e
Tecnológica
Resultados Esperados: catálogos de educação profissional formulado com referencia na CBO;
Aprendizagem Profissional integrada à Educação profissional e Tecnológica. Arcos Ocupacionais
do Setor Bancário adotados e implementados pelas principais instituições públicas e privadas.
3- Plano de Comunicação
Resultados Esperados: classe empresarial, sociedade e governos locais sensibilizados para a
importância do aspecto socioeconômico da Aprendizagem;
4 – Financiamento
Resultados Esperados: Estimular o incremento do financiamento privado por meio de
benefícios fiscais ou de contrapartida ao cumprimento de cotas; captar fontes de recursos para
investimento em novos cursos e programas de aprendizagem; Garantir orçamento destinado à
formação profissional de adolescentes e jovens.
PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
- PNAP2012 - 2015
5 - Democratização do acesso, expansão e interiorização da Aprendizagem
Resultados esperados: Aprendizagem ofertada com qualidade no interior do país para democratização
do acesso; Implementação de programas de aprendizagem à distância.
6 - Forum Nacional e Fóruns estaduais de Aprendizagem Profissional
Resultados esperados: fóruns instalados e em funcionamento em todos os Estados
Brasileiros. Monitoramento e divulgação das ações implementadas nos Fóruns Estaduais;
7 - Alinhamento Interinstitucional
Resultados esperados: Processos de registro e validação de cursos, programas, parcerias otimizadas
e processo de certificação. Contratos de aprendizagem intermediados pelo Sistema Público de Trabalho,
Emprego e Renda.
8 - Articulação e Monitoramento das ações de Aprendizagem com a Agenda nacional
de Trabalho Decente
Ações: participação de representantes do FNAP no subcomitê de Juventude; Propor ao MDS a inclusão
as linhas de ação do PNAP e da ANTDJ no Plano Brasil sem miséria; Sistematizar a experiência
brasileira de política de aprendizagem profissional para fins de divulgação via Cooperação Internacional
em coordenação com a ANTD. Elaboração de plano de trabalho, indicadores e meios de verificação de
monitoramento das ações de aprendizagem com a ANTD; Discutir e validar com os colegiados correlatos
ao FNAP o plano de trabalho do monitoramento.
9 - Monitoramento e Avaliação das Metas do PNAP
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
TEORIA
PRÁTICA
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Início do Programa
Conclusão do Programa
CATÁLOGO NACIONAL DA APRENDIZAGEM – CONAP
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO
Grande grupo/Família /
Perfil do Aprendiz
Códigos CBO
Agentes, assistentes e auxiliares
administrativos
411005 - Auxiliar de escritório, em geral
411010 - Assistente administrativo
411015 - Atendente de judiciário
411020 - Auxiliar de judiciário
411025 - Auxiliar de cartório
411030 - Auxiliar de pessoal
411035 - Auxiliar de estatística
411040 - Auxiliar de seguros
411045 - Auxiliar de serviços de
importação e exportação.
411050 – Agente de Microcrédito
Trabalhadores de Apoio à Agricultura
622010 – Jardineiro
622015 – Trabalhador na produção de
mudas e sementes
622020 – Trabalhador volante da
agricultura
14 a 24 anos
18 a 24 anos
Carga Horária Total do
Programa
Mínimo - 800 horas e Máximo - 1280
horas
Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas
Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Mínimo - 960 horas e Máximo -1600
horas
Teoria: ≥ 480 horas e ≤ 800 horas
Prática: ≥ 480 horas e ≤ 1120 horas
Perfil de formação
profissional (Descrição CBO)
Executam serviços de apoio nas áreas de
recursos
humanos,
administração,
finanças e logística; atendem fornecedores
e clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e serviços;
tratam
de
documentos
variados,
cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos.
Efetuam preparo de mudas e sementes
através da construção de viveiros e
canteiros, cujas atividades baseiam-se no
transplante e enxertia de espécies
vegetais. Realizam tratos culturais, além
de preparar o solo para plantio.
RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA EPT
Caso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto 6481/2008), deve-se
especificar que não serão realizadas por menores, ou que serão feitas em condições laboratoriais,
sob supervisão do professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança
e a moral dos adolescentes.
RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
Grande grupo/Família /
Perfil do Aprendiz
Carga Horária Total do
Perfil de formação
Códigos CBO
Programa
profissional (Descrição
CBO)
Aprendizagem
Profissional Comercial
em Serviços de
Ourivesaria (SENAC) *
262420 - Desenhista de
joias
751020 - Lapidador de
Gemas 751125 - Ourives
*Atividade desenvolvida
sob supervisão
16 a 24 anos
960 horas
Teoria – 400 horas
Prática – 560 horas
Desenha e planifica em perspectiva,
realiza especificações técnicas e
ilustrações de projetos de joias.
Realiza processos de transformação
de metais preciosos em joias. Lapida
gemas e confecciona joia a partir de
desenhos e especificações técnicas. O
jovem
aprendiz
desenvolve
competências profissionais e pessoais
que o levam à formação integral. Deve
comunicar-se de forma clara e
assertiva,
desempenhar
suas
atividades com pró-atividade, de modo
a favorecer o trabalho em equipe e a
qualidade
no
serviço
prestado,
respondendo com dinamismo e
responsabilidade aos desafios das
suas ocupações, exercendo-as sob a
responsabilidade de especialistas.
Aprendizagem Profissional
Comercial em Operação e
Manutenção de Equipamentos de
Informática (SENAC)*
317205 – Operador de
computador
317210 – Apoio ao usuário de
informática
731120 – Montador de
Equipamentos Eletrônicos
*Atividade desenvolvida sob
supervisão
Aprendizagem e Financeiro (SENAR)
411005 – Auxiliar de escritório em geral
411010 – Assistente administrativo
Aprendizagem em Café e Árvores
Frutíferas (SENAR) *
622505 – Trabalhador no cultivo de
árvores frutíferas
622610 – Trabalhador da cultura do
café
*Atividade desenvolvida sob supervisão
14 a 24 anos
800 horas
Teoria – 400 horas
Prática – 400 horas
14 a 24 anos
Modelo A – 960 horas (480 teóricas
+ 480 práticas)
14 a 24 anos
Modelo A – 960 horas (480 teóricas
+ 480 práticas)
Instala, configura e opera sistemas
operacionais cliente, aplicativos de
escritório e periféricos. Organiza
entrada e saída de dados em
sistemas de informação, conforme
procedimentos
técnicos
de
qualidade e atento às normas e
políticas
de
segurança
da
informação e de respeito à
propriedade intelectual.
Realiza
manutenção em computadores,
notebooks,
monitores
e
impressoras. Monta, instala e
configura dispositivos de hardware.
Instala
e
configura
sistemas
operacionais
e
softwares
aplicativos. O jovem aprendiz
desenvolve
competências
profissionais e pessoais que o
levam à formação integral. Deve
comunicar-se de forma clara e
assertiva,
desempenhar
suas
atividades com pró-atividade, de
modo a favorecer o trabalho em
equipe e a qualidade no serviço
prestado,
respondendo
com
dinamismo e responsabilidade aos
desafios das suas ocupações,
exercendo-as
sob
a
responsabilidade de especialistas.
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças
e
logística;
atendem
fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo
informações
sobre
produtos e serviços; auxiliam na
organização
de
documentos
e
arquivos.
Produzem e plantam mudas; realizam
tratos culturais integrados; colhem e
beneficiam
frutos.
Organizam
instalações e equipamentos agrícolas
e preparam o solo para o plantio.
Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene e proteção ao meio
ambiente.
(SEST SENAT)
411010 – Assistente administrativo
411010 – Assistente administrativo em
transportes
De cargas;
De passageiros
Aprendizagem em Transportes (SEST
SENAT)
511210 – Despachante de transportes
coletivos
511215 – Cobrador de transportes
coletivos (exceto trem)
14 a 24 anos
14 a 24 anos
Mínimo - 800 horas e Máximo - 1280
horas
Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas
Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Mínimo - 800 horas e Máximo - 1280
horas
Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas
Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Aprendizagem em Processamento de
Carnes e Derivados (SESCOOP)*
8485 – Magarefes e afins
848505 – Abatedor
848510 – Açougueiro
848515 – Desossador
848520 – Magarefe
848525 – Retalhador de carnes
*Atividade desenvolvida sob supervisão
14 a 24 anos
1000 horas
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças e logística, auxiliam na
execução de rotinas administrativas e
financeiras do setor de transporte de
cargas, preparam relatórios, formulários
e planilhas; organizam documentos e
correspondências;
acompanham
processos administrativos do setor de
transporte de cargas; seguindo normas
técnicas, ambientais, da qualidade, de
segurança e saúde no trabalho.
Organizam e fiscalizam as operações dos
ônibus e outros veículos de transporte
coletivo como, condições de operação dos
veículos, cumprimento dos horários, entre
outros. Preenchem relatórios; preparam
escalas de operadores; examinam veículos
e atendem usuários. Agem na solução de
ocorrências. Executam a venda de bilhetes
em veículos, estações metropolitanas,
ferroviárias e similares e administram
valores.
Abatem bovinos e aves controlando a
temperatura e velocidade de máquinas.
Preparam carcaças de animais (aves,
bovinos, caprinos, ovinos e suínos)
limpando, retirando vísceras, depilando,
riscando pequenos cortes e separando
cabeças e carcaças para análises
laboratoriais. Tratam vísceras limpando e
escaldando. Preparam
carnes
para
comercialização desossando, identificando
tipos, marcando, fatiando, pesando e
cortando. Realizam tratamentos especiais
em carnes, salgando, secando, prensando
e
adicionando
conservantes.
Acondicionam carnes em embalagens
individuais, manualmente ou com auxílio
de máquinas de embalagem a vácuo.
Trabalham em conformidade a normas e
procedimentos técnicos e de qualidade,
segurança, higiene, saúde e preservação
ambiental.
RELAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL
APRENDIZ NA ESCOLA
EM OPERADORES DE
LOJA E VAREJO
421125 - Operador de
caixa
521125 - Repositor de
estoque
521110- Atendente
784105 – Embalador a
mão
PROGRAMA ESTADUAL
APRENDIZ NA ESCOLA EM
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
411010 - Assistente
Administrativo
411005 - Auxiliar de
Escritório
411030 - Auxiliar de Pessoal
422105 - Secretária
411005 - Auxiliar de compras
414105 - Auxiliar
Almoxarifado
14 a 24 anos
1240 horas
Teoria: 400 horas
Prática: 840 horas
14 a 24 anos
1240 horas
Teoria: 400 horas
Prática: 840 horas
Vendem
mercadorias
em
estabelecimentos
do
comércio
varejista ou atacadista, auxiliando os
clientes na escolha. Registram
entrada e saída de mercadorias.
Promovem a venda de mercadorias,
demonstrando seu funcionamento,
oferecendo-as para degustação ou
distribuindo amostras das mesmas.
Informam sobre suas qualidades e
vantagens de aquisição. Expõem
mercadorias de forma atrativa, em
pontos estratégicos de vendas, com
etiquetas de preço. Prestam serviços
aos clientes, tais como: troca de
mercadorias;
abastecimento
de
veículos; aplicação de injeção e
outros serviços correlatos. Fazem
inventário de mercadorias para
reposição. Elaboram relatórios de
vendas,
de
promoções,
de
demonstrações e de pesquisa de
preços.
Executam serviços de apoio nas áreas
de recursos humanos, administração,
finanças
e
logística;
atendem
fornecedores e clientes, fornecendo e
recebendo informações sobre produtos
e serviços; tratam de documentos
variados,
cumprindo
todo
o
procedimento necessário referente aos
mesmos. Atuam na concessão de
microcrédito
a
microempresários,
atendendo clientes em campo e nas
agências, prospectando clientes nas
comunidades.
PROGRAMA ESTADUAL
APRENDIZ NA ESCOLA
EM OPERAÇÃO E
MONITORAÇÃO DE
COMPUTADORES (SEDUC
CE)
317205 - Operador de
Processamento de Dados
14 a 24 anos
317205 - Operador de
Sistemas
Computadocionais em
Rede
317205 - Operador de
Terminal no
Processamento de Dados
1240 horas
Teoria: 400 horas
Prática: 840 horas
Operam sistemas de computadores e
microcomputadores, monitorando o
desempenho dos aplicativos, recursos
de entrada e saída de dados, recursos
de armazenamento de dados, registros
de erros, consumo da unidade central
de processamento (cpu), recursos de
rede e disponibilidade dos aplicativos.
Asseguram
o
funcionamento
do
hardware e do software; garantem a
segurança das informações, por meio
de cópias de segurança e armazenandoas em local prescrito, verificando
acesso lógico de usuário e destruindo
informações sigilosas descartadas.
Atendem
clientes
e
usuários,
orientando-os na utilização de hardware
e software; inspecionam o ambiente
físico para segurança no trabalho.
RELAÇÃO DE ARCOS OCUPACIONAIS
Caso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto
6481/2008), deve-se especificar que não serão realizadas por menores, ou
que serão feitas em condições laboratoriais, sob supervisão do
professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a
segurança e a moral dos adolescentes.
ARCOS OCUPACIONAIS
OCUPAÇÕES
Administração
Arquivista/arquivador
Almoxarife
Auxiliar de
escritório/administrativo
Contínuo/Office-boy/Office-girl
Setor Bancário Adolescente
Serviços Administrativos ( 18
anos)
Escriturário de Banco
Contínuo
Auxiliar de Escritório
Setor Bancário - Jovem
Serviços Bancários ( 24 anos)
CARGA HORÁRIA TOTAL DO
PROGRAMA
Mínimo - 1104 horas e Máximo 1840 horas
Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920
horas
Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288
horas
Mínimo - 1104 horas e Máximo 1840 horas
Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920
horas
Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288
horas
Atendente de Agência
Escriturário de Banco
Contínuo
Caixa de Banco
Mínimo – 1656 horas e Máximo
– 2760 horas
Teoria: ≥ 828 horas e ≤ 1308
horas
Prática: ≥ 828 horas e ≤ 1932
horas
CÓDIGO CBO
4151-05
4141-05
4110-05
4122-05
4122-05
4132-25
4110-05
4132-05
4132-25
4122-05
4132-10
ARCO OCUPACIONAL
DESPORTO
Auxiliar da
Prática
Desportiva
Assistente
Administrativo
Organizador
de
Eventos
O itinerário do Percurso Formativo do
JADE está organizado em três etapas,
que levam o aprendiz a conhecer,
experimentar e a questionar a realidade
do mundo do esporte e do mundo do
trabalho,
através
do
início
da
qualificação profissional, por meio da
Formação Técnica Geral e do Arco
Ocupacional do desporto. Ao final do
Percurso Formativo, o aprendiz estará
apto
a
renovar-se,
qualificar-se
profissionalmente,
ingressar
melhor
preparado no mundo do trabalho e terá
projetado um futuro profissional, a partir
do aprendizado no mundo do esporte.
Mínimo - 1104 horas e Máximo - 1840
horas
Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas
Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas
METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM
(definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no
Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA 2012-2015)
•
Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA
ECONOMIA;
•
A inclusão de 1.200.000 aprendizes até 2015 - mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA
2012-2015;
•
Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação
•
Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional;
•
Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na
administração publica direta e indireta
•
Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC;
•
Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação
inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos
•
Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em
nível de formação inicial;
•
Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas
corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social;
•
A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho
Emprego e Renda;
•
Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados
monitorados pela ação estatal.
Contato
E- MAIL:
[email protected]
61- 33176556/ 6543 / 6553
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aprendizagem profissional - Ministério do Trabalho e Emprego