O Lavrador de café
Portinari _1939 _ acervo do MASP
Coronelismo,
enxada e voto
Vitor Nunes Leal
Interpretações do Brasil
Contextualização:
acontecimentos importantes
 Império – centralização criticada pela oligarquia cafeeira
(cerceamento das liberdades políticas e econômicas das províncias)
 Discussões sobre centralização X descentralização
 República – 1889
 1ª república (até 1930)
 Disputavam três concepções de República
a) centralizadora e inspirada nos ideais positivistas, defendida pelos militares
– “ditadura republicana”
b) federalista, baseada nos ideais liberais da constituição norte-americana,
defendida pela oligarquia cafeeira
c) “jacobinista”, que reivindicava participação popular, inspirada na Rev.
Francesa e com mais influência nas camadas médias do RJ.
Interpretações do Brasil
Contextualização:
acontecimentos importantes
1891 – Constituição da República
 marcadamente liberal e federalista (desagrada o Pres. Deodoro da Fonseca –
1890-1891, tentativa de golpe – fechamento do congresso e estado de sítio)
 Poder e voto
 Presidente eleito por voto popular direto, mandato de 4 anos
Sufrágio “universal” – voto masculino(voto fem- 1932), + de 18 anos,
alfabetizados ( excluía-se militares não oficiais, religiosos e mendigos) – só
contemplava 2% da população
 1os anos da República: voto não obrigatório e nem secreto, cada estado
definia seu processo eleitoral e o eleitor levava a sua própria cédula ( a Justiça
Eleitoral é criada no Gov. Vargas, em 1932 e a padronização nacional da
cédula ocorre em 1945 com os partidos de âmbito nacional)
 Fraude comum nas eleições da 1ª República
Bico de pena (alteração do número de votantes na ata dos mesários), fósforo
(assumia-se a identidade de mortos e ausentes), capangas e capoeiras
intimidavam os oponentes, degola (candidatos da oposição aos governos de estado
não tinham seus diplomas reconhecidos)
Interpretações do Brasil
Contextualização:
acontecimentos importantes
 Estabilização política da República – Campos Salles (1898 – 1902)
 República instável até então (Rev da Armada, Rev Federalista no RS,
Encilhamento)
Pacto político de Campos Salles – “Política dos Estados” ( ou dos
“Governadores”) fortalece o executivo e rotiniza a República (cf. Renato Lessa em
A invenção da República )
 arranjo entre o governo nacional e os chefes estaduais (eleições
controladas pelos executivos estaduais durante a apuração e pelo legislativo
no reconhecimento dos eleitos e na “degola” dos inimigos. Nas questões
nacionais agem em consonância com o poder central)
Executivo forte com autonomia dos estados
“os estados são autônomos, o parlamento é digno, mas quem manda é o
presidente” Campos Salles
 Poder central – Governadores – Municípios (coronéis)
 Rodízio de poder entre MG e SP (“política café com leite”)
Interpretações do Brasil
Contextualização:
acontecimentos importantes
Campos Salles (1898 – 1902) – Política dos estados como política
nacional => “era dos estados que se governava a República”
“Outros deram à minha política a denominação de "Política dos
Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta
denominação exprimiria melhor o meu pensamento!”
Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força
política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central,
deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que
fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua
essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas,
que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os
Estados pensa a União!”
Interpretações do Brasil
Contextualização:
acontecimentos importantes
 O que muda em 1930 – início da 2ª República
o Dec. 20 (clima de crise: emergência das classes médias, tenentismo, crise do
café, crise de 29)
oA construção de um estado nacional (Golpe de 30 => “Façamos a Revolução
antes que o povo a faça”, trabalhadores viram política do estado, criação do
Ministério do Trabalho, Lei de sindicalização – sindicato tutelado, carteira de
trabalho, incorporação de reivindicações trabalhistas
“cidadania regulada” (termo de Wanderley Guilherme dos Santos)
o Emergência de novos atores políticos, embora fragmentados => oligarquias
dissidentes, camadas médias, forças armadas (peso decisivo) e presença difusa do
proletariado
o Não se alteram as relações de produção (grande propriedade agrária, baseada
na monocultura), embora seu poder seja atenuado no sistema representativo com o
Código Eleitoral de 1932 (Justiça Eleitoral e voto secreto) e pela maior
centralização do poder central (interventores e prefeitos nomeados) – “governo
voltado para oligarquias, mas sem oligarquias”
o tensão: centralização X regionalismo
Interpretações do Brasil
Vitor Nunes Leal
(1914, Carangola, MG- 1986,RJ)
Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil no RJ (1936)
 Professor da cadeira de Ciência Política na Universidade
do Brasil, desde 1943, mas efetiva-se, em 1948, com a tese
O município e o Regime Representativo no Brasil: contribuição ao estudo
do Coronelismo, publicada em 1949 sob o título Coronelismo, Enxada e
Voto.
 Oficial-de-gabinete de Gustavo Capanema, em 1939, depois é nomeado 1º
diretor do recém-formado Serviço de Documentação do Ministério da
Educação.
Chefe da Casa Civil da Pres. da República -1956 e 1959 no Gov. JK
 Participa do projeto da Universidade de Brasília em 1962
Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral em 1960 e do Tribunal
Eleitoral em 1966 (é aposentado de todas suas atividades federais pelo
governo militar em 1968)
Interpretações do Brasil
“É uma das primeiras, se não for de fato a
primeira análise rigorosamente ‘sistêmica’ da
política Brasileira. Digo ‘sistêmica’ no amplo
sentido que este termo assume na Ciência
Política:uma análise que busca estabelecer
interconexões relevantes para a compreensão
do que de fato ocorre no processo político ”
Bolívar Lamounier
Interpretações do Brasil
O que é o coronelismo?
Como se dão as relações e os
compromissos em tal sistema?
Do que o coronelismo é
conseqüência?
Quais são as passagens que
merecem destaque no texto
Ainda existem práticas coronelistas
no Brasil?
Interpretações do Brasil
 Origem da palavra de coronel –
- título da Guarda Nacional (fundada em 1831),
que depois é colocado à venda entre os
proprietários rurais
- Torna-se sinônimo de chefe político
 O coronelismo resulta da decadência, não da opulência dos
chefes locais (necessidade de fazer aliança com o poder Público)
 As práticas coronelistas proporcionaram uma sobrevida da
agricultura latifundiária já decadente (coronel é muitas vezes rico,
apenas se comparado à miséria trabalhadores rurais) => O
“coronel” não possui mais o poder irrestrito, nem a influência
quase absoluta da antiga oligarquia
Coronelismo
foi o sistema
político adotado
na Primeira República,
Coronel
garante votação
dos Governadores
(voto de cabresto),
que que
por sua
vez apóiam
atuação do teia
poderde
central,
e recebem
emestendia do
consistia
emacomplexa
relações
que se
contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na
“coronel”
(chefe
local) escolas,
situadoetc)
nos municípios rurais até o poder
comunidade
( obras,
estradas,
central e que envolvia compromissos recíprocos.
Interpretações do Brasil
Situação
 População é esmagadoramente rural, o que se refletia na
distribuição e no peso do sistema eleitoral
Número de domicílios conforme censo de 1940(IBGE)
urbanos – 9.189.995 (22,29%)
 suburbanos – 3.692.454 (8,95%)
rurais – 28.353.866 (68,76%).
Concentração de propriedade
7,8% grande proprietários => posse de 73,10%
17,12% médios proprietários => posse de 15,90%
74,83% de pequenos proprietários => posse de 11%
Interpretações do Brasil
Como funciona?
O “coronel” garante votação dos Governadores (voto de
cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e
recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para
melhorias na comunidade ( obras, estradas,
escolas, etc)
 O “coronel” é o elo de ligação entre o poder estadual e os
eleitores (que em sua maioria residiam no campo e sob a
influência dos chefes locais) => comanda um lote de “votos de cabresto”
(quanto mais “dependentes” possui, maior é o seu prestígio político)
 Relação de vínculo pessoal entre “coronel” e seus dependentes
(assistencialista - provê remédios, alimentos, trabalho, faz mediações
com o poder público, atua como conselheiro familiar e da comunidade)
 O Governador é o elo forte do sistema, embora não possa prescindir
dos votos obtidos pelos chefes locais, ele é quem “cede” a verba para os
chefes políticos locais para que possam empreender melhorias em seus
municípios (escola, pontes, estradas, etc)
Interpretações do Brasil
Outros tipos
de relação de poder
 clientelismo => Controle eleitoral a partir da distribuição
de bens públicos ou privados. É também usado no
contexto urbano
 patriarcalismo => período colonial, poder quase ilimitado do senhor de
terras – pater familia, quase ausência do poder público – já discutido em
Gilberto Freyre
 mandonismo => Momento particular do coronelismo, assim como o
clientelismo. O mandão é aquele que exerce sobre a população um
domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao
mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é
uma característica da política tradicional
 Patrimonialismo => Falta de distinção entre as instâncias público e
privado. Apropriação privada da coisa pública.
Interpretações do Brasil
Descargar

Vitor_Nunes_Leal_coronelismo