ESTADO DE MATO GROSSO
CAMPANHA DE
DESARMAMENTO
2009
OBJETIVO GERAL

Realização de ações concretas para o
desarmamento
dos
cidadãos
matogrossenses,
no
intuito
de
enfrentamento à violência e redução
dos índices de criminalidade.
Diagnóstico da Campanha
2009

Compromisso firmado entre Governo Federal
e Estadual, com o Termo de Cooperação Ação 39 do PRONASCI



Reuniões com o Grupo de Trabalho de
Desarmamento do Estado de Mato Grosso
Apresentação do tema junto ao GGI e
Comandantes de Áreas e Delegados
Regionais

Participação no Seminário de Controle de
Armas e Munições – Brasília - 8 e 9 de Junho

Caravana Nacional do Desarmamento - 24 e
25/06/2009
CRIAÇÃO DO COMITÊ DO
DESARMAMENTO

Portaria nº 189/GAB/SEJUSP, de 01/12/2008

Fundamentação legal:

Lei



nº. 10.826/2003 – SINARM/Estatuto do Desarmamento
Lei nº. 11.706, de 19/06/2008, que altera dispositivos e
dispõe sobre a entrega voluntária de armas e regularização
gratuita até 31/12/2008;
Decreto nº 6.715, de 29 de Dezembro 2008, que regulamenta
procedimentos sobre registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munições;
Lei nº 11. 922, de 13/04/2009, em seu Art. 20, dispõe sobre o
§ 3º do Art. 5º e o Art. 30, ambos da Lei 10.826/2003,
estabelecendo a entrega voluntária permanente e prorrogação
do prazo para regularização até 31 de Dezembro de 2009.
Instituições envolvidas

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
SEJUSP
Polícia Militar
Polícia Civil
Corpo de Bombeiros
POLITEC
Sistema Prisional
GGI
Rede Cidadã
Centro de Referência
Fundação Nova Chance
Sistema Sócio Educativo
Polícia Comunitária
Instituições envolvidas
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

SEDUC
SAÚDE
SECOM
DETRAN
Casa Militar
Ouvidoria Geral do Estado
Assembléia Legislativa
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
Ministério Público
Exército Brasileiro
Instituições envolvidas

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


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


Ouvidoria Geral do Estado
Ouvidoria de Polícia
SESC
AMM
CIOSP
CIOPAER
Guarda Municipal
Igrejas
CONSEGs
Lideranças Comunitárias
OAB
Próximas Atividades

Campanhas Publicitárias e veiculação de material
informativo;

Capacitação dos policiais credenciados junto à Policia
Federal em 19/08/2009;

Divulgação dos locais de recebimento das armas;

Regionalização da Campanha nos 5 Pólos do Estado;


Bases Comunitárias poderão ser o alvo para a
mobilização, através do CONSEG’s e Associações de
Moradores;
Marcha Mundial da Paz 02/10/2009 a 10/01/2010.
PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA
DO DESARMAMENTO
Visita a PRF – Policia Rodoviária Federal
14h00 ás 15h00min
Visita a Polícia Federal
15h10min às 16h
24/06/2009
QUARTAFEIRA
Visita a PMMT – Polícia Militar do Estado de MT
16h 10min às 17hmin
Visita a PJC – Polícia Judiciária Civil de MT
17h 10min às 18h
PROGRAMAÇÃO DE VISITA DA CARAVANA
DO DESARMAMENTO
08h30min ás
9h30min
Visita a SEJUSP – Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Apresentação dos representantes da Caravana;
Fala do Secretário de Segurança Pública;
Breve Contextualização sobre da temática por membros da caravana
comunidade segura 2009;
VISITAS AOS PROJETOS (Boas Práticas de Polícia Cidadã)
25/06/20
09
QUINTA
FEIRA
9h 45min ás 12h00 


Base Comunitária de Segurança do Pedregal;
Projeto Rede Cidadã;
Projeto Só Alegria
Audiência Pública na Assembléia Legislativa
14h ás 17h30
Encerramento
Resultados da Campanha
no Estado de Mato Grosso

Armas
Armas
Armas
Armas
Armas
Armas

Total de Armas Entregues: 5.119





Entregues
Entregues
Entregues
Entregues
Entregues
Entregues
em
em
em
em
em
em
2004: 2.958
2005: 1.886
2006:
23
2007:
10
2008: 222
2009:
20
Fonte: Superintendência da Polícia Federal
Resultados da Campanha no Estado de
Mato Grosso

Recadastramento de Registro 2008:
3.158

Registro de Arma Sem procedência 2008: 496

Registros Expedidos 2008:

Total de Procedimentos Realizados:
4.537

Solicitação de Recadastramento 2009:
1.736

Solicitação de Registros 2009:
1.458

Total de Procedimentos Realizados:
3.194
883
Fonte: Superintendência da Polícia Federal/MT
Mapas de Armas Apreendidas
pela Policia Judiciária Civil

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



Armas Apreendidas
Armas Apreendidas
Armas Apreendidas
Armas Apreendidas
Armas Apreendidas
(Até julho)
em
em
em
em
em
2005:
2006:
2007:
2008:
2009:
1.595
1.734
1.958
1.836
1.117
Total de Armas Apreendidas: 8.240
Fonte: Gerência de Armas, Explosivos e Munições da PJC
Mapas de Armas Apreendidas
pela Policia Militar

Armas Apreendidas em 2007: 2.366

Armas Apreendidas em 2008: 2.281


Armas Apreendidas em 2009:
(1º Trimestre)
619
Total de Armas Apreendidas: 5.266
Fonte: Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
Fotos da Panfletagem divulgando Evento
Campanha do Desarmamento
FOTOS DA ABERTURA DA CAMPANHA DO
DESARMAMENTO 2008
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Apresentação da Campanha 2009