1. Porque Segurança Pública
 A Sociedade se tornou cada vez mais
insegura: violências e injustiças
 A CF 09 nos convida a um mutirão, a
busca da paz, dom de Jesus, e nossa
co-responsabilidade para a construção
de um novo modelo de segurança
pública e justiça.
Violência x Segurança Pública:
1. Violência
2. Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de
endurecimento e “ganho de votos”
3. Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional
4. O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de
homicídio. Segundo o Ipea1 as perdas econômicas para o país
com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano.
5. Tradição de a policia proteger os ricos, e maltratar ou até matar
os pobres (RJ: 20% dos mortos são mortos pela polícia).
6.
7. O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes
de trânsito.
8. 4,7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP,
25/10/07).
9. Jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos
(FSP 21/05/08).
Genocídio em relação à
juventude brasileira:
 Nos últimos 25 anos, mais de um milhão
de jovens foram mortos;
 principalmente a juventude pobre do
sexo masculino, e, em particular, os
jovens negros2.
CF-09: “Segurança Pública”
 Para ser “pública” de fato, a segurança
pública precisa ser de todas as pessoas
e feita por todas as pessoas, e não
apenas para todas as pessoas.
 Ou ela é fruto da ação justa e solidária
de todas as pessoas, ou não existirá
nunca.
2. Como está a vida em
sua Comunidade?
3. Quem e o quê fazem
aumentar a insegurança?
 A quem interessa a insegurança?
 A mídia e a industria do médo.
 Empresas de segurança privada.
 Quem quer dominar e lucrar a
custo dos outros.
Repressão e prisões resolvem?
Repressão e prisões
resolvem?
 50% dos presos do país poderiam estar
livres se a justiça funcionasse
4. Repressão e prisões resolvem?
Triplicamos nos últimos 15 anos o número dos
presos para voltarem das prisões nos próximos anos
- profissionalizados “nas universidades do crime” três vezes mais irmão(ã)s, agora preso(a)s, com
pouca chance de inclusão social. Isto só pode
significar três vezes mais insegurança gerada pelos
políticos da pura repressão e exclusão social, que
sempre ficam impunes. Esta Política de Segurança
representa uma bomba relógio.
5. O que é Segurança Pública?
 Segurança Pública é a garantia dos direitos de
todos numa sociedade; ela precisa ser de
todas as pessoas e feita por todas as
pessoas, e não apenas para todas as
pessoas.
 Deve ser assumida pelas comunidades,
organizações, entidades, igrejas e
movimentos sociais.
Segurança Pública
CF 88 – art.144


Dever do Estado
Direito e dever de cada um e de
todos.
Ou seja:
 Segurança Pública não é somente “coisa de polícia”.
 A polícia é para proteger a todos nesse direito social.
 Segurança pública em primeiro lugar não é repressão,
mas prevenção.
Política Pública de Segurança
- Política de Segurança Pública
 Política Pública de Segurança:
- Alimentação, educação, saúde, moradia,
trabalho,…segurança pública.
- CF-88: Dos Direitos e Garantias Fundamentais…Art.6º. “São
direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados...”
 Política de Segurança Pública faz parte das Políticas
Públicas de Segurança.
Julgar
A Paz e fruto da
justiça - A paz é
fruto do amor:
 No Sermão da Montanha
Jesus mostra que é
preciso quebrar a rede
de ódio e de vingança
que existe na sociedade.
Ele propõe uma nova
atitude diante do mal.
Jesus Cristo e a construção
da segurança pública
 Onde há injustiças e desigualdades
sociais, políticas, econômicas e culturais,
rejeita-se o Senhor e seu dom da paz.
 A Eucaristia e a transformação social
 Comunidades que fermentam: quando o
poder significar ação em favor do outro e
serviço em vista do bem comum haverá
segurança e paz.
Agir
1. Estudar os novos conceitos, programas e ações
de um novo modelo de Segurança Pública
Políticas públicas do Estado
 Ação conjunta:
Ação comunitária
 Nenhuma parte consegue resolver os problemas
sem colaboração da outra parte.
As Novas Políticas Públicas de
Segurança:
1.
2.
3.
Sistema Único de Segurança Pública
(SUSP)
Programa Nacional de Segurança
Pública com cidadania (PRONASCI)
1ª Conferência Nacional de
Segurança Pública (I CONSEG)
SUSP
Reformas institucionais:
• polícias
• judiciário
• sistema penitenciário
SUSP
•Ação coordenada entre Governos Federal,
Estaduais e Municipais.
•Programas de prevenção e redução
da violência – criação de áreas de
segurança integrada e cidadã:
• Prevenção primária, secundária e terciária;
• Programas especiais de redução da violência:
Pronasci, Pró-vita etc.).
Pronasci – Programa Nacional de
Segurança com Cidadania
 Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas
sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de
programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens
e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia
solidária.
 Foco:
 etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que
se encontram ou já estiveram em conflito com a lei),
 territorial (áreas conflagradas) e
 social (grupos sociais vulneráveis);
 Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral
aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc.
 Mulheres da Paz
 Reservista-Cidadão
 Campanhas do Desarmamento
1ª Conferência Nacional de Segurança
Pública (I CONSEG)
www.conseg.gov.br
Realização mediante um processo
de conferências participativas e
deliberativas:
Municipais: Março – Maio;
Estaduais: Junho – Julho;
Nacional: Agosto
2009 - Convergência de ações:
Igreja:
CF09
Sociedade
Civil
Organizada
Governo:
Conferência
Nacional de
Segurança Pública
Segurança Pública cidadã
•Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a
sociedade civil organizada
Gabinete do Prefeito
Municipal
Conselho Municipal
Deliberativo de Segurança
Pública: Secretaria
Municipais e Estaduais,
Ministério das Áreas
Sociais, Ongs e Agentes
Financeiros, etc.
Polícia Militar e Civil,
Polícia Federal,
Bombeiros, MP, Poder
Judiciário, etc.
Plano Municipal de Segurança Pública
Organograma do SUSP Municipal
Unidade Gestora
da Polícia Municipal
de Segurança Pública.
Gabinete de Gestão
Integrada (GGI).
Conselhos
Comunitários
Locais
Guarda Municipal
Os Conselhos fazem parte do novo
Plano Municipal de Segurança Pública
1. Conselho Municipal de Segurança
Pública
2. Conselho comunitário autônomo de
segurança do distrito policial (CONSEG
etc.)
3. Conselho comunitário autônomo de
Segurança de Bairro (núcleo ou
conselho informal de organização
popular)
2. Ações estratégicas

Criar e participar dos Conselhos, Foros e Audiências
Públicas de Segurança Pública.

Mapear a violência em cada comunidade, bem como
registrar as forças positivas para
a vida
comunitária.

Implantar a Polícia comunitária.

Lutar por um Contrato Local de Segurança como
política pública de prevenção e segurança de vida de
todos: com definição, por escrito, de uma estratégia
integrada de ações intersetoriais, de responsabilidades, e
de metas a curto, médio e longo prazo.
2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e
comunidades: Ação comunitária-política
Em relação à:

Polícia:
- criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública:
mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das
forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção
e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança
Pública.
- Implantação da Polícia comunitária.

Justiça:
- Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e
Terapia Comunitária;
- Promotores legais populares,
- Defensorias públicas em nível municipal e de Estado.

Execução da pena:
- Criação e participação dos Conselhos;
- Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de
Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar
pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena
Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.
Colaboração básica das dioceses, paróquias
e comunidades:
Ação pastoral-comunitária
Sistema Penitenciário e Medidas Sócioeducativas
a) Pastoral Carcerária e participação dos
Conselhos da Comunidade da Execução
Penal.
b) Pastoral do Menor e participar do Conselho
Tutelar municipal.
c) Pastoral de Conjunto.
Mudança de
formação e cultura:
do
Cidadão-policial
para o
Policial-cidadão
Alessandro Barata
Theodomiro Dias Neto: “Um projeto integrado de segurança nas escolas” em
Ilanud: Violência nas Escolas e Policiamento Escolar
Polícia Comunitária Especializada
para policiamento orientado
ao problema:
por exemplo
“Escola”
Programa Justiça Comunitária
Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF
Objetivos
Democratização:
1- do conhecimento dos direitos
2- da realização da justiça
3- da sociedade
Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008
Programa Justiça
Comunitária
Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF
 Centro de Formação e Pesquisa em Justiça
Comunitária
 Formação de Agentes Comunitários de Justiça e
Cidadania –
 A atuação dos Agentes Comunitários é acompanhada
por uma equipe multidisciplinar de profissionais (
advogados, psicólogos, assoistentes sociais, artistas,
estagiários, servidores de apoio administrativo e um
juiza que coordena o programa)
 Núcleo Comunitário de Justiça e Cidadania (equipe
multidisciplinar)
Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008
Programa Justiça Comunitária
Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF
Atividades dos Agentes Comunitários
desenvolvidas na comunidade:
1 - educação para os direitos
2 - mediação comunitária de conflitos
3 - animação de redes sociais
Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008
Outras Ações concretas
1. Comissão de Justiça e Paz e comissões
de Defesa dos Direitos Humanos;
2. Empenho em políticas públicas de
Justiça social…
3. Trabalho para o Egresso - cooperativas
e inclusão nas empresas e nas
repartições publicas;
4. Veja documento: “Propostas de ação”
- www.carceraria.org.br
- www.mj.gov.br – www.conseg.br
Propostas da Pastoral Carcerária para
melhoria da Segurança Pública
Implantar:
Lutar por:

Ações permanentes pela paz;

Terapia Comunitária

Atendimento às vítimas de violência

Mediação de conflitos
Lazer e cultura

Penas alternativas
Moradia digna

Justiça Restaurativa
Profissionalização da Juventude

Conselhos da Comunidade
Trabalho para a Juventude

Apacs

Respeito ao ECA
Mini-presídios

Individualização da pena
Implantação SINASE

Vagas limitadas no sistema prisional

Centros de DH
Implantação PAI-PJ

Pastoral de Conjunto
Não ao contingenciamento

PNSP
Apoio às famílias dos presos

PAI-PJ e PAILI
Sistema prisional = re-humanização

Incentivos fiscais para contratação
de egressos
Não ao endurecimento das penas
Defensoria Pública
Educação para a paz
Segurança Pública cidadã
Não ao exame criminológico
Re-integração do Egresso
Descargar

Os cristãos e a Segurança Pública