Qualidade e Segurança de
Alimentos
CPCON
Sezifredo Paulo Alves Paz
4 de dezembro de 2006
DIREITOS DOS CONSUMIDORES
•Acesso aos alimentos
•Alimentos seguros/saudáveis
•Informação
•Reclamar e ter reparação
•Educação alimentar
•Ser ouvido
•Ambiente saudável
Riscos
Em 1986, Ulrich Beck publicou A Sociedade
de Risco, e, desde então, assistimos uma
discussão sobre o risco e seus vínculos com
a sociedade moderna.
Riscos
Quais são os riscos dos alimentos ?
•Qual a percepção dos consumidores ?
•Qual a atitude das empresas ?
•Qual a resposta dos governos?
Que riscos se escondem nos alimentos ?
Contaminação microbiana (bactérias, vírus,
parasitas, etc)
Contaminação química (agrotóxicos, metais
pesados, toxinas, etc)
Contaminação física (sujeira, substâncias
estranhas, radiação, etc)
Alergias
Substâncias desruptoras do sistema endócrino
A percepção dos consumidores ?
Países desenvolvidos:
•Vaca louca
•Dioxina
•Bactérias resistentes
•Surtos
•Transgênicos
No Brasil: os anabolizantes, testes do IDEC e
INMETRO, monitoramentos da ANVISA, polêmica
dos transgênicos, a preocupação com os
agrotóxicos, o recente caso do caldo de cana.
A percepção dos consumidores ?
Pesquisa Instituto
Ipsos, realizada em 33 países:
o consumidor, em sua maioria, não
confia na
qualidade e na segurança dos alimentos.
No Brasil, 61% da população acredita
que sua alimentação é menos segura que há dez anos.
Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina
tal indicador torna mais urgente a questão da
segurança alimentar no País.
Isto É setembro de 2001
A resposta dos
governos
Canadá
CANADA: CRIAÇÃO DA AGÊNCIA
INSPEÇÃO DE ALIMENTOS – 1997
•Unificação institucional
•Base científica
•Racionalização de recursos
•Propostas inovadoras – MPIP
•Sistemas de alerta
CANADENSE
Enfoque de eficiência-efetividade e
unificação
DE
A resposta dos
governos
Estados Unidos
Bill Clinton : SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À
MESA - 1997.
•Integração de seis agências – FDA, EPA, FSIS, APHIS, CDC
USDHS.
•Recursos financeiros
•Sistemas de alerta de doenças
•Envolvimento da sociedade
•Educação
•Envolvimento dos níveis locais
2004: Plano de ação para minimizar DVA’s.
Enfoque de efetividade, sound science
e resposta à sociedade
A resposta dos
governos
União Européia
Redirecionamento do controle de alimentos
•
Regulamento (CE) n° 178/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os
princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a
Autoridade Européia para a Segurança dos Alimentos e
estabelece procedimentos em matéria de segurança dos
gêneros alimentícios
• Enfoque precautório e resgate de
credibilidade
A resposta dos
governos
União Européia
Livro Verde 1997
Livro Branco 2002
•
Criação da Autoridade Européia de Segurança Alimentar
Princípios Básicos:
•
Responsabilidade do produtor
•
Legislação genérica e comunitária
•
Informação ao consumidor
•
Ciência e Princípio da Precaução
•
Análise de riscos
•
Rastreabilidade
A resposta dos
governos
União Européia
28 agências ou órgãos nacionais de segurança alimentar
•
•
•
•
•
Alemanha - Bundesamt für Rsikobewertung
http://www.bvl.bund.de
Áustria - Österreichische Agentur für Gesundheit und
Ernährungssicherheit GmbH
http://www.ages.at
Bélgica - FAVV/AFSCA
http://www.favv-afsca.fgov.be
Espanha - Agencia Española de Seguridad Alimentaria
http://www.msc.es
Reino Unido - Food Standards Agency
www.food.gov.uk
A atitude das
empresas
?
Aumento da influência nos fóruns de
regulamentação
Responsabilidade social
Mundialmente, o lançamento, em 1º de setembro de 2005, da
ISO 22000 – Sistema de gestão da segurança de alimentos
- Requisitos para qualquer organização da cadeia
produtiva de alimentos e tem a intenção de harmonizar as
normas internacionais que tratam da segurança de
alimentos
E no Brasil ?
• Globalização e Mercosul exigiu que os órgãos governamentais
se “adaptassem” à nova realidade.
•Criação da ANVISA
•MAPA – “verniz regulatório” e propostas isoladas
•INMETRO – Política de qualidade e “olhar” para o consumidor
•Imprensa interessada
•Associações de consumidores muito ativas a partir dos anos 90.
•DPDC, Procons e MP (incorporam temas de alimentos)
•Indústrias – forte na defesa dos seus interesses junto ao
governo.
Mas,
Ainda não houve um processo de
discussão sobre a estruturação do
controle de alimentos
• União, estados e municípios desarticulados
• Paralelismo
• Antagonismo
• Duplicidade
• Controle de alimentos pré-mercado
• Não envolvimento da sociedade
• Falta de transparência
• Baixa eficiência e efetividade
Controle de pré-mercado
• Ênfase no registro de produtos, aprovação de rotulagem,
alvarás, licenças
• Falta de referência epidemiológica
• Ausência de uma referência de risco
•
Ausência de participação social do consumidor
•
Sem transparência
•
Pessoal técnico pouco capacitado
•
Ausência de sanção uniforme ou de políticas legais estruturadas
•
Recursos no controle de grandes empresas (multinacionais),
alimentos para exportação com pouca atenção ou preocupação à
segurança dos alimentos consumidos pela população
Sistemas de controle de alimentos
• Controle de pré-mercado: países
menos desenvolvidos (América Latina)
• Controle de pós-mercado: Canada,
EUA e na maioria dos países na União
Européia.
• Controle com modelos mistos:
países asiáticos, EUA, EU, Canadá
Controle de pós-mercado
•
Pouco valor ao registro de produtos
•
Responsabilidade pelo produto é da empresa
•
Preocupação com o que se come internamente
•
Valor elevado na inspeção nas empresas e nos produtos
no mercado
•
Inspeções tipo GMP (depois HACCP)
•
Vigilância das doenças veiculadas por alimentos
(sistemas de alerta)
•
Consumidor é ouvido e informado
•
Conhecimento sobre Codex Alimentarius e Acordos da
OMC, GMP, HACCP.
•
Mecanismos de transparência
•
Articulação com níveis locais e com a sociedade
Controle de pré-mercado
• Determinantes históricos
• Na verdade, esse modelo provê nada mais que uma ilusão
de controle de alimentos para o consumidor.
• Enquanto o consumidor pode adquirir uma falsa sensação de
garantia em virtude do nome do ministério, do número de
registro no rótulo, a realidade é a de que o sistema de
controle de pré-mercado tem pouco a ver com segurança de
alimentos ou proteção do consumidor.
• Esses sistemas perpetuam a burocracia que não provê
nenhum valor adicionado.
• Em muitas circunstâncias, os burocratas são incapazes de
avaliar o risco de um produto
Controle de pós-mercado
• Há uma postura ativa dos serviços no
enfrentamento dos agravos e riscos dos
alimentos
• Os serviços conhecem a realidade onde atuam
• Os serviços têm uma visão ampliada da sua
atuação
• Os funcionários são verdadeiros inspetores
• Valoriza a ferramenta técnica e a informação
• Há um equilíbrio entre os aspectos técnicos,
legais e políticos
• A sociedade é chamada a participar ativamente da
gestão dos riscos
Em suma, no Brasil, o consumidor
continua sem uma adequada proteção ...
O estado tem papel central no estabelecimento
dos padrões de segurança e no controle de alimentos,
mas a estrutura governamental ainda é ineficiente.
Isso gera fragmentação das políticas,
desperdício de recursos, falta
integração e conflito de interesses nas ações
locais e federais.
A perspectiva ...
Repensar o controle de alimentos no Brasil
• Evitar propostas setoriais: a construção de uma
nova realidade deve ser feita em conjunto
• Lembrar que o Estado nem tudo sabe e nem tudo
pode
• Instituir um novo marco legal
• Pensar na participação ativa do cidadão em todo o
ciclo da decisão
As características ...
• Princípios e diretrizes sólidos e
democraticamente definidos
• Orientação estratégica única
• Postura integradora
• Cooperação Estado-Sociedade
• Expressão mobilizadora
• Marco legal e operacional adequados
• Base epidemiológica (científica)
• Enfoque precautório
• Transparência
Fórum Nacional de Entidades Civis de
Defesa do Consumidor
Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária
Implantação de um programa integrado de controle
sanitário de alimentos, do campo à mesa, envolvendo a
sociedade e os órgãos governamentais federais, estaduais
e municipais.
Avaliação do impacto das novas tecnologias, como
engenharia genética e a irradiação, proibindo a
comercialização de produtos sem uma adequada análise
de riscos, aplicando o princípio da precaução;
Estruturação de um Sistema Nacional de Investigação de
Doenças Veiculadas por Alimentos.
Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária
Implementação de controle rigoroso de aditivos, drogas
veterinárias, pesticidas e seus resíduos, metais pesados e
micotoxinas, abrangendo, de maneira efetiva, os alimentos
destinados ao consumo interno.
Ampliação da cobertura de inspeção sanitária e rastreabilidade de
produtos de origem animal e vegetal, consumidos no mercado
interno, atingindo todas as regiões do país.
Criação de sistema que permita à população acessar e/ou receber
informações sobre ações de fiscalização, apreensões,
interdições e proibições de produtos alimentícios.
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Qualidade e Segurança de Alimentos