1ª Conferencia Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde do Nordeste
Sessão temática:
Segurança alimentar e nutricional e
inclusão produtiva
Patrícia C. Jaime
Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretária de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Segurança Alimentar e Nutricional
“É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente
a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde, que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental,
cultural, econômica e socialmente sustentáveis”
LOSAN – 2006
Dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional
Dimensão alimentar
Dimensão nutricional
produção, disponibilidade,
práticas alimentares
comercialização e
acesso ao alimento
e utilização
biológica do alimento
- Escolha, preparo e consumo dos
alimentos
- Suficiente
- Estável e contínua
- Autônoma (Soberania Alimentar)
- Eqüitativa
- Boas condições de saúde e de vida para
melhorar e garantir a utilização biológica
dos alimentos
Respeito à diversidade cultural
Sustentabilidade
(ambiental, cultural, econômica e social)
Promoção da SAN - Intersetorial
Agricultura
Saúde
Economia
Ciência e
Tecnologia
Planejamento
Educação
Assistência
Social
SAN
Indústria e
Comércio
Meio
Ambiente
Transporte
Trabalho e
Emprego
Justiça e
Direitos
Humanos
Cultura
Setores Públicos + Setores Privados + Sociedade civil
Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional
• Resultados de fatores
diversos (biológicos,
sociais, culturais,
econômicos, etc)
• Garantia depende de
ações intersetoriais
• São altamente
relacionados
SAN
SAÚDE
Situação de Segurança Alimentar e
nutricional da População Brasileira
EBIA (PNAD)
Cenário Alimentar e Nutricional da
População Brasileira
Tendências de consumo alimentar, segundo POF
2002 – 2003 e 2008-2009:
Maior participação de
alimentos ultra processados
Redução do consumo de
alimentos básicos
Tendências de consumo alimentar: redução no consumo de
alimentos básicos e maior participação de alimentos ultra
processados.
20
Participação relativa de alimentos e grupos de
alimentos no total de calorias da aquisição alimentar
domiciliar. POF 2002-3 e 2008-9.
17,4
16,2
15
12,3
11,2
10
I
6,6
5,4
4,6
5
3,1 3,4
2,4 2,8
3,3
1,5 1,8
0
Arroz polido
Feijões
FLV
2002-03
Carnes
Biscoitos
2008-09
Refrigerantes
Refeições
prontas
Estado nutricional na vida adulta
60
48
50
41.4 40.9
40
28.7
30
20
10
11.8
8
6.4 5.6 3.6
13.2 13.5
16.9
0
Déficit de peso
1974/75
Excesso de peso
1989
2002/03
Obesidade
2008/09
Obesidade no Brasil e comparação com outros países
25.1
27.6
20.5
14,8
Brasil: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009
Demais países: Dados 2010, OMS
Custos financeiro da Obesidade para o SUS
Pesquisa da Universidade de Brasília,
com dados do Ministério da Saúde,
revelou que o valor gasto no SUS (2011)
em ações de média e alta complexidade
voltadas ao tratamento da obesidade e
no cuidado de 26 doenças relacionadas
foi de R$487,98 milhões
Fontes de dados: Sistema de Informações Hospitalares (SIH) / Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) /
Pesquisa Nacional de Orçamentos familiares – POF 2008/2009
Fonte do estudo: Oliveira, ML. Estimativa dos custos da obesidade para o Sistema Único de Saúde do Brasil.
[tese de doutorado]. Brasília: UnB, 2013.
Oliveira, 2013
Prevalência de anemia e hipovitaminose A
em mulheres em idade fértil - PNDS 2006
Estado nutricional na infância no Brasil
20,9% Anemia
17,4%
Hipovitaminose A
7,4% Excesso de
peso
6,8% déficit de
altura
1,6%
déficit de
peso
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
Tendência da desnutrição infantil no Brasil
Déficit de altura para idade
25
Principais fatores atribuíveis à redução
da desnutrição infantil
22.2
21.4
25% ao aumento da escolaridade materna;
22% ao crescimento do poder aquisitivo das
famílias;
12% à expansão da assistência à saúde;
4% à melhoria nas condições de saneamento.
20
15
14.6
10.9
10
5.9
7.3
5.8
6.9
8.5
5.7
Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-43
5
0
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro
Oeste
Diferenças nas taxas de desnutrição nas crianças
beneficiárias do Programa Bolsa Família
baixo peso (4,6%)
déficit de crescimento (14,5%)
excesso de peso (16,4%)
1996
Déficit de peso para altura
2006
4
3.5
3.5
3
2.5
2.9
2.5
2
2
são mais prevalentes
2
1.5
1.5
1
2
1.1
0.6
0.6
0.5
0
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, Ministério da Saúde, 2009.
*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro
Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias
do Programa Bolsa Família – SISVAN 2008 a 2012.
Ano
Prevalência
2008
16,8
2009
16,2
Equação ajustada
y = 16,80596 - 0,5847481x
2010
15,6
p valor
0,013
2011
15,1
2012
14,5
R²
0,9042
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados disponíveis no Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional nos anos de 2008 a 2012.
Figura 2 - Prevalências de baixa estatura em crianças menores de cinco anos
beneficiárias do PBF e respectiva linha de tendência no Brasil, 2008 a 2012
19 do
Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades
Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
Prelavência de baixa estatura nas crianças beneficiárias
do Programa Bolsa Família por macroregião – SISVAN 2008 a 2012.
Região
Norte ■
Nordeste ♦
Centro Oeste ▲
Sudeste □
Sul ●
Região
Norte ■
Nordeste ♦
Centro Oeste ▲
Sudeste □
Sul ●
2008
24,96
18,90
12,55
10,91
12,62
2009
24,23
18,02
12,52
10,79
12,17
Equação ajustada
y = 24,96 - 0,73x
y = 18,90 - 0,88x
y = 12,55 - 0,03x
y = 10,91 - 0,12x
y = 12,62 - 0,45x
2010
23,50
17,14
12,49
10,67
11,72
p valor
0,010
0,010
0,879
0,316
0,009
2011
22,77
16,26
12,46
10,55
11,27
2012
22,04
15,38
12,43
10,43
10,82
R²
0,91
0,91
0,009
0,32
0,92
20
Fonte do estudo: Lima, AMC. O desempenho do setor saúde no acompanhamento das condicionalidades
do
Programa Bolsa Família: a intersetorialidade em ação. [dissertação de mestrado]. Brasília: FIOCRUZ, 2013.
Prevalência de Anemia em crianças <5 anos. Brasil, 1997-2008
No. estudos
Amostra
(n)
Prevalência
(%)
Brasil – PNDS/2006*
1
3.455
20,9
Base Populacional**
9
6.199
40,1
Escolas/Creches**
8
2.740
52,0
Área de iniquidades**
6
1.131
66,5
Serviços de Saúde**
12
10.789
60,2
Povos Indígenas***
1
5.522
51,3
Estudos
Fonte: * Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
** Viera & Ferreira (2010) Rev. Nutr. 23:433-444
*** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
2011
2012
Prevalência de Hipovitaminose A - Estudos realizado no Brasil, 2004 a
2012
Paraíba (6-59m)
21.4
Viçosa/MG (18-24m)
39.6
Acrelândia/AC (6-24m)
14.9
Gameleira/PE (0-60m)
26.2
2010
Francisco Badaró/MG (6-71m)
18.2
Belo Horizonte/MG (6-24m)
17.7
São João do Tigre/PB (0-60m)
15.8
2006 2006 2008
Novo Cruzeiro/MG (6-71m)
11.5
Alagoas (0-59m)
44.9
PNDS
17.4
Teresina/PI (36-83m)
15.4
2004
Novo Cruzeiro/MG - Zona Rural (72-168m)
29.0
Ribeirão Preto/SP (24-71m)
32.4
Sergipe (6-60m)
32.1
2000
Manaus/AM (0-60m)
15.5
Boa Vista/RR (0-60m)
32.4
Porto Velho/RO (0-60m)
32.4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Em síntese...
• Muitas famílias ainda vivem em situação de
insegurança alimentar
• Baixa frequência de consumo de alimentos saudáveis.
• elevada frequência de consumo de alimentos não
saudáveis.
• prevalência de anemia e hipovitaminose A.
• Queda importante da desnutrição infantil
• Elevada frequência de excesso de peso e obesidade
CONTEXTUALIZAÇÃO
Diante do atual cenário alimentar, nutricional e
segurança alimentar do país, cabe às Políticas Públicas
direcionar estratégias, no âmbito da Saúde e de outros
setores, para assegurar direitos (saúde, alimentação
adequada e saudável, renda, educação.
Inclusão
Produtiva
Busca Ativa
Garantia de
Renda
Acesso à
Serviços
Multidimensionalidade da pobreza
Determinação social do processo saúde-doença
Situações persistentes de
desvantagem e discriminação –
resultado que a pobreza exerce
sobre as condições de saúde.
A ocorrência de doenças em certos
segmentos sociais
corrobora/potencializa as
vulnerabilidades, cooperando para a
pobreza.
Iniquidades em saúde
Produto das disparidades
sociais e econômicas
Compromisso do SUS na redução da pobreza
Reforço do papel do
SUS na redução das
desigualdades sociais
Plano Nacional de Saúde 2012-2015
Objetivo: Aperfeiçoar o SUS para que a população tenha acesso integral
a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim,
para a melhoria das condições de saúde, redução das iniquidades e para
a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
Diretriz transversal que dialoga com o objetivo do PNS: Contribuir para
erradicar a extrema pobreza no País
OE 16: Contribuir para
erradicar a extrema
pobreza no país
Acesso aos Serviços de Saúde /
Garantia de Renda
Construção de
Unidades Básicas
de Saúde
Brasil Sorridente
Estratégia Saúde
da Família
Condicionalidades
de Saúde do PBF
Olhar Brasil
Rede Cegonha
Distribuição de
medicamentos
Ampliação das
ações de prevenção
das deficiências
nutricionais
Saúde na Escola
Garantia do
ACESSO
universalidade
acessibilidade
integralidade da atenção
vínculo
humanização
continuidade do cuidado
responsabilização
equidade
participação social
Condicionalidades
de Saúde PBF
Possibilidade de inclusão de um contingente historicamente excluído
REDUÇÃO DA
VULNERABILIDADE
Garantia do direito à saúde à
população em situação de
vulnerabilidade social.
Crianças menores de 7 anos
Acompanhamento do calendário de
vacinação
Acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento
2ª vigência 2012
11.883.263 famílias para acompanhamento
8.689.047 famílias acompanhadas
INCLUSÃO e ACESSO
a SERVIÇOS
Gestantes
Cumprimento do calendário
básico de pré-natal
73,1 % de
cobertura
Tem como objetivo o combate à miséria na
primeira infância (crianças de 0 a 6 anos).
Assistência Social
Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das
famílias extremamente pobres do Programa Bolsa
Família com crianças menores de 6 anos
Educação
Aumento de vagas em creches (crianças 0 – 3 anos)
Saúde
Ampliação do Programa
Nacional de Suplementação
de Vitamina A
Atualização do Programa
Nacional de Suplementação
de Ferro
Ampliação do Programa
Saúde na Escola para creches
e pré-escolas
Garantia do medicamento de
Asma no Aqui tem Farmácia
Popular
Relação entre a má-nutrição e o desenvolvimento
infantil 200 milhões de crianças menores de cinco
-Desnutrição/Reflexo da má
nutrição
e
-Extrema pobreza
anos, residentes em países em
desenvolvimento, não atingem seu
potencial de desenvolvimento.
Crianças com maior probabilidade de baixo rendimento escolar e
subsequentemente baixa renda, alta fertilidade e possibilidade de prover
cuidados insuficientes para seus filhos.
Transmissão intergeracional da pobreza com implicações para o
desenvolvimento de um país.
Recomendação: Investir em ações integradas que potencializem a saúde
materna e o pleno desenvolvimento infantil
Séries Lancet, 2007, 2008, 2011, 2013
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
(Portaria MS nº 729/2005)
Objetivos:
•
Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A);
•
Potencializar o pleno desenvolvimento infantil;
•
Reduzir o risco de morbidade e mortalidade na infância.
•
Redução do risco de morte em crianças em 24%;
•
Redução da mortalidade por diarreia em 28%;
•
Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo.
(OMS, 2011)
Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A
(até maio de 2012) = 2.052 municípios
Suplementamos
em 2012:
4.830.384 crianças
Distritos Sanitários Especiais Indígenas:
12 DSEI (até 2012) + Ampliação 22 = 34 DSEIs
AMPLIAÇÃO Ação Brasil Carinhoso:
397 municípios novos da Região Norte +
585 municípios do Plano BSM
das Regiões Sul, Sudeste e Centro
Oeste= 3.034 municípios
Meta 2013
6.580.802
crianças
(Portaria MS nº 730/2005)
•
•
Objetivos:
Prevenir a anemia por deficiência de ferro
Potencializar o pleno desenvolvimento infantil
Público
Conduta*
1mg ferro elementar/kg
ou 1 gota de ferro
elementar/Kg
Periodicidade
Diariamente até
completar 24 meses
Crianças de 6 a 24 meses
Gestantes
40mg de ferro elementar
e 400mcg de ácido fólico
Mulheres no pós-parto e
pós-aborto
40mg de ferro elementar
Diariamente até o 3º mês
pós-parto e até o 3º mês
pós-aborto
Essas condutas estão de acordo com as recomendações oficiais da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001; 2012); da
Sociedade
Brasileira
de Pediatriae (2011)
para
prevenção
e controle
Fonte: * Pesquisa
Nacional
de Demografia
Saúde da
Criança
e da Mulher
2006da deficiência de ferro e da Federação Brasileira das
de Ginecologia
e Obstetrícia (2012) para prevenção da ocorrência de Defeitos do Tubo Neural.
** Viera &Associações
Ferreira (2010)
Rev. Nutr. 23:433-444
*** Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas 2008/2009
Promoção da alimentação saudável no Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE / FNDE /MEC)
• Visando contribuir com a aquisição de alimentos saudáveis e com a
valorização da cultura alimentar local, a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009,
institui que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE
devem ser utilizados para as compras diretas da agricultura familiar e de
empreendimentos familiares rurais.
De acordo com o art. 14 da Resolução CD/FNDE nº26, de 17 de junho de 2013:
Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista
(responsável técnica pelo PNAE)  com utilização de gêneros alimentícios
básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a
cultura alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e
diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.
BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junhode-2013
SAN
Inclusão
Produtiva
Busca Ativa
SAÚDE
Garantia de
Renda
Acesso à
Serviços
Inclusão
Produtiva
Inclusão Produtiva Urbana
MAPA DE OPORTUNIDADES
LOCAL
AÇÕES COMPLEMENTARES
 Emissão de documentos
 Olhar Brasil
 Brasil Sorridente
 Microcrédito
 Orientação Profissional
QUALIFICAÇÃO
MICRO
EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
ECONOMIA POPULAR
E SOLIDÁRIA
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA
OCUPAÇÃO E RENDA
Pronatec BSM
Mais de 600 mil matrículas em cursos de qualificação
profissional
•
•
•
•
Matrículas em 498 tipos de cursos
1.841 municípios com matrículas realizadas
48% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos
66% das inscrições são de mulheres
Fonte: SISTEC/MEC, 19 de agosto de 2013.
Microempreendedor Individual (MEI)
Formalização e sustentabilidade para empreendedores de baixa
renda
Fonte: MDS e Sebrae, março de 2013.
Economia Solidária
Fortalecimento e expansão da economia solidária como
estratégia de emancipação
• 7.822 empreendimentos de economia solidária em 1.488 municípios
• 157.171 pessoas diretamente beneficiadas
Ações integradas de economia
popular e solidária: formação
profissional, assistência técnica e
incubação de empreendimentos
solidários e suas redes cooperação,
comercialização de produtos e
serviços.
Fomento para a organização e o
desenvolvimento de cooperativas e
redes de cooperação beneficiando
39,9 mil catadores atuantes com
resíduos sólidos por meio de
formação, incubação, assistência
técnica e infraestrutura de apoio.
Obs.: Estados que não possuem empreendimentos estão em branco no mapa. Fonte: MTE, maio de
Inclusão Produtiva Rural e a Segurança Alimentar e Nutricional
Obrigada
Patricia Constante Jaime
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
[email protected]
(61)3315-9004
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Patrícia C. Jaime