BIBLIOGRAFIA
*
COSTA, JORGE GUSTAVO DA (1971)
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL / A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
FGV, RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE:
• PARTE I: UMA VISÃO GLOBAL: 1-52
• PARTE II: O PLANEJAMENTO FEDERAL: 53-215
• CAP XIV: PANORAMA EM PERSPECTIVA GLOBAL: 522/544
MINDLIN, BETTY (2003) PLANEJAMENTO NO BRASIL
EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE:
• ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO (PAEG)
(1964-1966): 69-90
KON, ANITA (1999) PLANEJAMENTO NO BRASIL II
EDITORA PERSPECTIVA, SÃO PAULO, ESPECIALMENTE:
• “METAS E BASES” E I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO –
I PND (1970-1974): 41-66
• II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO – II PND (1975-1979): 67101
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL
Segundo Jorge Gustavo da Costa (1971) Cap.II “Bosquejo hístórico”
*
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL TEM 3 FASES:
1ª FASE: PLANEJAMENTO OCASIONAL (até 1939)
SÃO PEÇAS DO ORÇAMENTO NACIONAL BRASILEIRO, NÃO
ASSOCIADAS A UMA AÇÃO CONSTANTE, PREVIAMENTE
ELABORADA, PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE INTERESSE
GERAL
A IDÉIA DE PLANO É EXPRESSA PELA PRIMEIRA VEZ NO
DECRETO 524/1890, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE UM
PLANO GERAL DA VIAÇÃO, QUE DEVERIA INCLUIR TODAS AS
ESTRADAS BRASILEIRA, PREVENDO SUA EXPLORAÇÃO POR
CONCESSÕES
O “PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” É INSTITUÍDO
PELO DECRETO 24.497/1934
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL
*
2ª FASE: PLANEJAMENTO EMPÍRICO (a partir de 1939)
O PRIMEIRO PLANO SURGE COMO RESULTADO DA
DECISÃO DE VINCULAR A ATIVIDADE GOVERNAMENTAL
A OBJETIVOS E RECURSOS PRÉ-FIXADOS.
EXEMPLOS DESTA FASE:
“PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA
NACIONAL”( 1939-1943)
“PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS” (1943–1946)
“PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL” (1946) – ATUALIZAÇÃO
“PLANO SALTE” (1950-1954)
“PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/ PROGRAMA DE METAS” (1956-1960)
HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO NACIONAL
*
3ª FASE: PLANEJAMENTO CIENTÍFICO (a partir de 1956)
COM FORMULAÇÃO CLARA DE POLÍTICAS E
OBJETIVOS PRÉ-ESTABELECIDOS, PREVISÕES E
CONTROLES SISTEMÁTICOS DOS RESULTADOS, A
PARTIR DE DADOS CONCRETOS, QUE PERMITEM A
QUANTIFICAÇÃO DAS CIFRAS E DOS PRAZOS
EXEMPLO DESTA FASE:
“PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL” (1963)
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
*
INSTITUIÇÃO
DECRETO LEI 1058/1939
PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS (1930-1945)
OBJETIVOS
•
•
•
•
•
APROVEITAR AS RIQUEZAS MINERAIS (PETRÓLEO, CARVÃO, FERRO)
REORGANIZAR OS MEIOS DE TRANSPORTE (NAVAIS, AÉREOS,
RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS)
CRIAR INDÚSTRIAS BÁSICAS (SIDERURGIA)
COMBATER AS ENDEMIAS
REAPARELHAR AS FORÇAS ARMADAS
NATUREZA: IMPOSITIVA
DETERMINA OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS
CONFORME OS OBJETIVOS PRÉ- ESTABELECIDOS PELO GOVERNO
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
*
ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO
•
O MINISTÉRIO DA FAZENDA ESTABELECIA OS CRÉDITOS PARA CADA MINISTÉRIO, EM
FUNÇÃO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS DO PLANO ESPECIAL, MOVIMENTAVA A CONTA
DO BANCO DO BRASIL VINCULADA AO PLANO, APRESENTAVA RELATÓRIO DAS
DESPESAS AO TRIBUNAL DE CONTAS
•
O TRIBUNAL DE CONTAS DISTRIBUÍA OS CRÉDITOS A SEREM APLICADOS NO PLANO E
EXAMINAVA AS OPERAÇÕES DE RECEITA E DESPESA
•
OS MINISTÉRIOS EXECUTAVAM O PLANO, APLICANDO OS CRÉDITOS A ELES ABERTOS
EM ORÇAMENTOS ESPECIAIS E PARALELOS AO ORÇAMENTO ORDINÁRIO, NÃO
PODENDO CONSUMIR MAIS QUE 10% EM DESPESAS DE PESSOAL
•
A CONTADORIA GERAL DA REPÚBLICA REALIZAVA O BALANÇO DAS RECEITAS E
DESPESAS
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO DE CÂMBIO, EM CONTA DO TESOURO NACIONAL, PARA APLICAR NO
PLANO ESPECIAL, ONDE SE RECOLHIAM TAXAS DE 3% SOBRE O VALOR DE
COMPRA DE LETRAS DE EXPORTAÇÃO E DE 6% SOBRE REMESSAS CAMBIAIS
NÃO DESTINADAS À IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. (DECRETO LEI 97/1937)
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
*
RECEITAS PREVISTAS E EFETIVADAS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA PREVISTA
RECEITA EFETIVA
% SOBRE A
PREVISÃO
% SOBRE A
RECEITA REAL
TAXA SOBRE OPERAÇÕES
CAMIBIAIS
1.470.000:000 $
1.687.133:035 $8
114,7%
59,46%
LUCRO DAS OPERAÇÕES
BANCÁRIAS EM QUE O
TESOURO TENHA COPARTICIPAÇÃO
535.000:000 $
659.766:178 $9
123,3%
23,25%
CAMBIAIS PRODUZIDAS
PELO OURO REMETIDO
PARA O EXTERIOR
181.000:000 $
55.510:539 $9
30,6%
1,95%
PRODUTO DA EMISSÃO
DAS OBRIGAÇÕES DO
TESOURO
563.435:000 $
201.401:400 $0
35,7%
7,10%
JUROS DA CONTA
ESPECIAL DO PLANO NO
BANCO DO BRASIL (A
PARTIR DE 1940)
58.000:000 $
71.300:197 $6
122,9%
2,52%
-
162.208:424 $2
-
5,72%
2.807.435:000 $
2.837.319:776 $4
101,0%
100,00%
192.565:000 $
227.781:241 $0
-
118,2%
3.000.000:000 $
3.065.101:017 $4
-
102,1%
INDENIZAÇÃO
TOTAL DAS RECEITAS
REAIS
SALDOS PRESUMÍVEIS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL GERAL
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
*
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESTINAÇÃO
ORÇAMENTO DA
DESPESA
DESPESAS
EXECUTADAS
ÍNDICE DE
EXECUÇÃO %
CONSELHO NACIONAL DE
PETRÓLEO
75.000:000 $
74.998:493 $0
99,9
MINISTÉRIO DA GUERRA
250.000:000 $
249.700:000 $0
99,8
MINISTÉRIO DA MARINHA
170.000:000 $
168.917:653 $5
99,3
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS
605.000:000 $
602.846:146 $3
99,6
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
125.000:000 $
125.417:433 $7
100,3
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
115.000:000 $
94.139:323 $0
81,8
SIDERURGIA NACIONAL
265.000:000 $
176.939:708 $1
66,7
1.281.000:000 $
1.229.432:019 $3
95,9
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E INTERIOR
59.000:000 $
59.928:999 $7
101,5
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
(A PARTIR DE 1942)
55.000:000 $
55.000:000 $0
100,0
3.000.000:000 $
2.837.319:776 $6
94,6
MINISTÉRIO DA FAZENDA
TOTAL
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
*
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
SETOR
INDÚSTRIAS DE BASE
REALIZAÇÃO
• COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
• FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
• FERROVIA CORUMBÁ -SANTA CRUZ DE LA SIERRA
• ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
• PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO – SÃO PAULO (DUTRA)
• APARELHAMENTO DA DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL
TRANSPORTE MARÍTIMO
• DRAGAGEM DE VÁRIOS PORTOS BRASILEIROS
COMUNICAÇÕES
• NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEGRÁFICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL.
ENERGIA
• CONSTRUÇÃO DA USINA DE RIBEIRÃO DAS LAGES
EDUCAÇÃO
• EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
• ESTAÇÃO DA RÁDIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
• FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA
SAÚDE E SANEAMENTO
• 27 HOSPITAIS, SANATÓRIOS, CASAS DE SAÚDE
• SANEAMENTO DE MACEIÓ, MARÍLIA, BAIXADA PAULISTA, VALE
DE MARANGUAPE E SÃO LUIS DO MARANHÃO
PLANO ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICA E APARELHAMENTO DA DEFESA NACIONAL (1939-1943)
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
SETOR
ASSITÊNCIA
AGRICULTURA
PRODUÇÃO MINERAL
PETRÓLEO
REALIZAÇÃO
• INSTALAÇÃO E APARELHAMENTO DE POSTOS
INDÍGENAS, EM MATO GROSSO
• OBRA DO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR
• OBRA DA ESCOLA 15 DE NOVEMBRO
• CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE 11 ESCOLAS
AGRÍCOLAS, 21 ESTAÇÕES, POSTOS OU FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, LOCALIZADOS EM TODAS AS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
• PESQUISAS DE CARVÃO MINERAL NOS ESTADOS DO
MARANHÃO, PIAUÍ E PARANÁ
• EXPLORAÇÃO E ESTUDOS DAS JAZIDAS AURÍFERAS DE
URUCUMACUAN, DAS JAZIDAS DE COBRE NA PARAÍBA
• INDUSTRIALIZAÇÃO DE FOSFATO EM IPANEMA, SÃO
PAULO
• CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PETRÓLEO
PARA PROSPECÇÃO E ESTUDOS GEOLÓGICOS
PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946)
*
INSTITUIÇÃO
DECRETO LEI 6144/1943
PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS (1930-1945)
OBJETIVO
GARANTIR, ATRAVÉS DE UM ORÇAMENTO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS DE CARATER CIVIL E INCENTIVAR AS INDÚSTRIAS BÁSICAS
NATUREZA
IMPOSITIVA
PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946)
*
ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO
O MESMO DO “PLANO ESPECIAL”
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS
• A MESMA DO PLANO ESPECIAL, MAS O DECRETO-LEI 9025/46 SUBTRAI
DO P.O.E A VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DA TAXA DE OPERAÇÕES CAMBIAIS,
FIXADA EM 3% SOBRE O VALOR DAS VENDAS DE CÂMBIO DE QUALQUER
NATUREZA
•
•
A LEI 9522/1946 ESVAZIA O PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS COM
A EXTINÇÃO DA TAXA SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS QUE FINANCIAVA
O P.O.E.
O DECRETO-LEI 9782/46 EXTINGUE O P.O.E. A PARTIR DE 1947. SUAS
RECEITAS E DESPESAS PASSAM A SER PREVISTAS E FIXADAS NO
ORÇAMENTO GERAL DA REPÚBLICA, COORDENADO PELO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO – DASP
PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS – P.O.E (1943-1946)
*
RECURSOS FINANCEIROS
•
•
•
RECEITA PREVISTA: CR$ 3 BILHÕES
RECEITA ARRECADADA: CR$ 2,100 BILHÕES (1944-1946)
DESPESAS EFETIVAS: CR$ 2,800 BILHÕES (1944 – 1946)
PARA NÃO PARALISAR AS OBRAS DO P.O.E SUAS RECEITAS E DESPESAS
FORAM INCORPORADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, COORDENADO
PELO DASP
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
•
•
SETOR DE TRANSPORTES, PRINCIPALMENTE FERROVIÁRIO
EDIFÍCIOS PÚBLICOS - DASP
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMÉRCIO
11 AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
VÁRIAS OBRAS FORAM INICIADAS, MAS GRANDE PARTE FICOU NA FASE DE
CONSTRUÇÃO, DEMANDANDO MAIS PRAZOS E RECURSOS
PLANO SALTE (1950-1954)
*
INSTITUIÇÃO
LEI 1102/1950, CRIA O PLANO SALTE, COM APOIO DE “COMISSÃO
INTERPARTIDÁRIA” E APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
PRESIDENTES
EURICO GASPAR DUTRA (1946-1950)
GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
CAFÉ FILHO (1954-1955)
OBJETIVO
DOTAR O BRASIL DE MEIOS PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO DE
MERCADORIAS, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM 4 SETORES:
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
TRANSPORTE
ENERGIA
PLANO SALTE (1950-1954)
*
NATUREZA
IMPOSITIVA-INDICATIVA
• DETERMINA OS INVESTIMENTOS FEDERAIS NOS SETORES DE
SAÚDE E TRANSPORTE
• ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO, COM
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS, DE AÇÕES NOS
SETORES DE ALIMENTAÇÃO E ENERGIA, QUE PODERIAM SER
REALIZADAS INCLUSIVE PELOS ESTADOS E PELO SETOR
PRIVADO
ELABORAÇÃO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO-DASP
PLANO SALTE (1950-1954)
*
ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVO
CARACTERIZADO POR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
• PELO DECRETO-LEI 6144/1943, IDÊNTICO AO ADOTADO NO P.O.E.,CABIA AO
MINISTRO DA FAZENDA, DEPENDENDO APENAS DA APROVAÇÃO DO
PRESIDENTE, CRIAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, MOVIMENTAR RECURSOS
E DAR CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE OS RECURSOS
DO PLANO SALTE
•
CABIA À DIVISÃO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO DASP ELABORAR O
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
•
CABIA AO DIRETOR GERAL DO DASP A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PLANO
SALTE (DECRETO 28.225/1950), ASSISTINDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, PORTANTO TAMBÉM ESTABELECENDO
PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS
COMO CONSEQUÊNCIA DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA OS MINISTÉRIOS
APLICARAM OS RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO SALTE SEM CONTROLE
CENTRAL E SEM OBEDECER UMA ESCALA DE PRIORIDADES
PLANO SALTE (1950-1954)
RECURSOS FINANCEIROS
A ADMINISTRAÇÃO DO PLANO SALTE DISPÔS DE RECURSOS SUPERIORES À
SUA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. DESCONHECIA TÉCNICAS ESPECIAIS DE
COORDENAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
PLANEJADAS
RECURSOS PREVISTOS
(MILHÕES DE CR$)
INVESTIMENTOS
PAGAMENTO DE JUROS
EXECUÇÃO DO PLANO
19.900
590
800
TOTAL
21.300
ORIGEM DOS RECURSOS
(BILHÕES DE CR$)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COMUNS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTITUCIONAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – OBRIGAÇÕES DO PLANO SALTE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A
TOTAL
12.950
1.350
5.000
2.000
21.300
PLANO SALTE (1950-1954)
*
DESPESAS PREVISTAS E REALIZADAS NOS 4 SETORES ENTRE 1949 E 1958 (MILHÕES DE CR$)
SETORES
PREVISTAS
%
REALIZADAS
%
REDUÇÃO
(PREV-REAL)
%
SAÚDE
2.640,06
13,26
694,10
8,11
73,8
ALIMENTAÇÃO
2.733,40
13,63
138,30
1,62
95,0
TRANSPORTE
11.345,62
56,99
6.592,94
77,07
41,9
ENERGIA
3.190,00
16,12
1.128,76
13,20
64,7
TOTAL
19.909,08
100
8.554,10
100
57,1
• AS MAIORES ATROFIAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO SALTE
CONCENTRARAM-SE NOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE
• EM 10 ANOS O ESTADO NÃO CONSEGUIU APLICAR NEM A METADE DOS
RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PLANO SALTE
PLANO SALTE (1950-1954)
PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO
SETOR
PROJETO
TRANSPORTE
E.F.TRONCO
PRINCIPAL
CONSTRUÇÃO
TRASNPORTE
E.F.
CENTRAL
MELHORAMENTO
% DO
TOTAL
% ACUMULADA
SUL
-
13,5
13,5
BRASIL
-
6,8
20,3
ENERGIA
PETRÓLEO – PESQUISA, PERFURAÇÃO,
REFINARIAS E FROTA
6,3
26,6
TRANSPORTE
VIAÇÃO FÉRREA RIO GRANDE DO SUL MELHORAMENTO
2,5
29,1
TRANSPORTE
REDE VIAÇÃO PARANÁ – Stª CATARINA
– MELHORAMENTO
2,5
31,6
TRANSPORTE
E.F. CENTRAL DE PERNAMBUCO, ATÉ
SALGUEIRO (L.10) CONSTRUÇÃO
2,3
33,9
ENERGIA
COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – AUMENTO DE CAPITAL
2,3
36,2
TRANSPORTE
E.F. PASSO FUNDO –
JACARÉ – CONSTRUÇÃO
DO
2,2
38,4
TRANSPORTE
E.F. CAMPINA GRANDE – PATOS CONSTRUÇÃO
1,8
40,2
TRANSPORTE
E.F. APUCARANA-PÔRTO MENDES (T.6)
– CONSTRUÇÃO
1,8
42,0
DO
BARRA
PLANO SALTE (1950-1954)
PROJETOS DE MAIOR VULTO DE INVESTIMENTO
SETOR
PROJETO
% DO
TOTAL
% ACUMULADA
TRANSPORTE
E.F. NORDESTE DO BRASIL –
MELHORAMENTO
1,8
43,8
TRANSPORTE
RODOVIA BR-3 - JUIZ DE FORA –
BELO HORIZONTE
1,7
45,5
TRANSPORTE
RODOVIA BR-14 – TRANSBRASILIANA
1,5
47,0
TRANSPORTE
E.F. COATIARA – PATOS DE MINAS –
CONSTRUÇÃO
1,4
48,4
TRANSPORTE
E.F. LIMA DUARTE – BOM JARDIM (L32) - CONSTRUÇÃO
1,4
49,8
TRANSPORTE
APARELHAMENTO DE MATERIAL
RODANTE E DE TRAÇÃO
FERROVIÁRIA
1,3
51,1
TRANSPORTE
OLEODUTO SANTOS – SÃO PAULO
1,3
52,4
ENERGIA
USINA DO FUNIL
1,2
53,6
SAÚDE
ENGENHARIA SANITÁRIA
1,2
54,8
TRANSPORTE
E.F. PASSO FUNDO – BARRA DO
JACARÉ - CONSTRUÇÃO
1,1
55,9
“PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951-1954)
PROGRAMA PARALELO AO PLANO SALTE
*
INSTITUIÇÃO
LEI 1474/1951
PRESIDENTE
GETÚLIO VARGAS (1951-1954)
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO ESPECIAL PROVENIENTE DE ADICIONAL DO
IMPOSTO DE RENDA
REALIZAÇÕES
•
•
•
BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO-BNDE (1952)
PETROBRÁS
COMISSÃO EXECUTIVA DO CARVÃO NACIONAL
“PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E FOMENTO DA ECONOMIA NACIONAL” (1951-1954)
O BNDE CONSTITUI-SE EM ÓRGÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO,
CENTRALIZANDO FUNÇÕES DE PESQUISA E DE ESTUDOS DA POLÍTICA
MONETÁRIA E FISCAL, DO BALANÇO DE PAGAMENTOS E DA RENDA NACIONAL
OS TRABALHOS DO BNDE FORAM FUNDAMENTADOS EM INDICAÇÕES
REALIZADAS:
•
PELA “COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS” (CRIADA EM 1950) SOBRE
41 PROJETOS CONSIDERADOS BÁSICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO;
•
PELO “GRUPO MISTO BNDE-CEPAL” (1953) QUE APOIOU A DEFINIÇÃO DE
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA, CONSUBSTANCIADOS NO
PROGRAMA DE METAS, VISANDO O REAPARELHAMENTO:
- DO SISTEMA FERROVIÁRIO
- DE PORTOS E SISTEMA DE NAVEGAÇÃO
- DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA
- DE INDÚSTRIAS BÁSICAS
- DE ARMAZÉNS, SILOS, MATADOUROS, FRIGORÍFICOS
- DA AGRICULTURA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A PEQUENAS CIDADES
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-PROGRAMA DE METAS (1956-1960)
*
CRIAÇÃO
•
1956, COM A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, PRIMEIRO
ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO COM CARÁTER PERMANETE,
DIRETAMENTE SUBORDINADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
•
1958, COM A PUBLICAÇÃO DO “PROGRAMA DE METAS”
PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (1956-1960)
OBJETIVOS
• PROGRAMAR O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA ATRAVÉS DE
INSTRUMENTOS FISCAIS, TARIFÁRIOS, MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS
E GERENCIAIS PROPÍCIOS À EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA
PRIVADA, CAPACITANDO-A A ATINGIR CERTAS METAS OU OBJETIVOS DE
PRODUÇÃO.
FORAM ESPECIFICADAS 30 METAS PARA SEREM ALCANÇADAS DE
1956 A 1960, DIVIDIDAS EM 4 SETORES: ENERGIA, TRANSPORTE, AGRICULTURA,
ALIMENTAÇÃO, INDUSTRIAS DE BASE. POSTERIORMENTE INCLUI-SE A EDUCAÇÃO
• INVESTIR RECURSOS PÚBLICOS EM PONTOS DE ESTRANGULAMENTO DA ATIVIDADE
ECONÔMICA, NA INTRODUÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E NOVAS INDÚSTRIAS POUCO
ATRAENTES AO CAPITAL PRIVADO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PROGRAMA DE METAS (1956-1960)
*
ELABORAÇÃO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
• ELABOROU AS METAS NO SETOR DE INDUSTRIAS DE BASE
• ORIENTOU A ELEBORAÇÃO DE METAS NAS AGÊNCIAS/ DEPARTAMENTOS
GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AOS DEMAIS SETORES
• EVIDENCIOU NECESSIDADE DE UM PROCESSO PERMANENTE DE
PLANEJAMENTO, ADAPTANDO OS PROGRAMAS SETORIAIS À REALIDADE
ECONÔMICA DO PAÍS
NATUREZA
INDICATIVA, ORIENTANDO O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
APONTANDO À INICIATIVA PRIVADA OS OBJETIVOS/ METAS DE DESEMPENHO PARA
CADA SETOR DA ECONOMIA.
PARTE CONSIDERÁVEL DE SEU ÊXITO REPOUSAVA NA RESPOSTA DOS SETORES
PRIVADOS DA ECONOMIA OU DOS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO.
DEIXOU DE OBSERVAR 2 PREMISSAS FUNDAMENTAIS AO PLANEJAMENTO
INDICATIVO:
•
•
AS METAS DEVEM SER FORMULADAS EM CONSONÂNCIA COM OS SETORES
PRIVADOS INTERESSADOS
A AÇÃO ESTATAL DEVE FUNCIONAR COMO FORTE ELEMENTO CONTROLADOR,
COM PAPEL COERCITIVO PELO VOLUME DA AÇÃO E PADRÃO DE EFICIÊNCIA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960)
*
INVESTIMENTOS PREVISTOS
EMPREENDIMENTOS
BILHÕES DE
CR$
PERCENTAGEM
%
EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS
PELO GOVERNO FEDERAL (ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA)
209,7
58,9
EMPREENDIMENTOS A SEREM REALIZADOS
PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E POR
EMPRESAS PARTICULARES
146,1
41,1
355,8
100
TOTAL
ORIGEM DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE METAS
RECURSOS FEDERAIS: ORÇAMENTO CORRENTE DA UNIÃO
39,7%
RECURSOS ESTADUAIS: ORÇAMENTO DOS ESTADOS
10,4%
RECURSOS DE EMPRESAS PRIVADAS OU DE SOCIEDADE DE
ECONOMIA MISTA
35,4%
FINANCIAMENTOS DE ENTIDADES PÚBLICAS (BNDE, BANCO DO
BRASIL, ETC.)
14,5%
60,3%
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960)
*
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS EMPREENDIMENTOS A SEREM
REALIZADOS PELO PROGRAMA DE METAS, POR SETORES E POR
TIPOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETORES
ADM.
DIRETA
%
ADM.
AUTÁRQUICA
%
ECONOMIA
MISTA
%
ADM.
ESTA
DUAL
%
EMPRESAS
PARTICULAR
ES
%
ENERGIA
0,37
0,10
23,72
8,67
10,49
TRANSPORTE
1,18
11,62
11,46
0,84
4,49
ALIMENTAÇÃO
0,27
0,06
0,01
0,55
2,35
INDÚSTRIA DE
BASE
-
-
6,74
0,51
13,18
EDUCAÇÃO
3,38
-
-
-
-
TOTAL
5,20
11,78
41,93
10,58
30,51
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960)
REALIZAÇÕES
METAS
(BILHÕES DE CR$)
PROGRAMADAS
REALIZADAS
REALI ZAÇÃO
ÍNDICE DE
EXECUÇÃO
1
ENERGIA
ELÉTRICA
97,499
67,678
4.770.000 KW
88,5
2
ENERGIA
NUCLEAR
-
-
-
60,00
3
CARVÃO
MINERAL
2,901
2,078
2.124.000 T
12,4
4
PETRÓLEO
(PRODUÇÃO)
-
-
97.000 B
96,7
5
PETRÓLEO
(REFINAÇÃO)
-
-
218.000 B
44,00
6
FERROVIAS
(REAPARELHA
MENTO)
-
-
-
76,00
7
FERROVIAS
-
-
1.021 KM
37,7
8
RODOVIAS
(PAVIM.)
14,142
31,000
5.615 KM
112,5
9
RODOVIAS
(CONSTR.)
17,718
35,000
13.219 KM
110,1
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960)
REALIZAÇÕES
METAS
(BILHÕES DE CR$)
PROGRAMADAS
REALIZADAS
REALI ZAÇÃO
ÍNDICE DE
EXECUÇÃO
10
POSTOS E
DRAGAGEM
7,574
7,086
-
65
11
MARINHA
MERCANTE
-
-
550.037 DWT
87,3
12
FROTA AÉREA
6,168
11,119
-
80,0
13
TRIGO
-
6,987
713.000 T
1,6
14
ARMAZÉNS
SILOS
3,028
2,469
569.233 T
71,1
15
ARMAZÉNS
FRIGORÍFICOS
1,178
0,220
8.014 T
17,8
16
MATADOUROS
INDUSTRIAIS
0,600
0,740
1,377 T
42,0
17
MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLA
4,744
12,196
63.493 U
68,4
18
FERTILIZANTES
2,012
2,340
115.000 T
95,0
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1961)
REALIZAÇÕES
METAS
(BILHÕES DE CR$)
PROGRAMADAS
REALIZADAS
REALI ZAÇÃO
ÍNDICE DE
EXECUÇÃO
19
SIDERURGIA
27,982
25,140
2.150.000 T
91,0
20
ALUMÍNIO
3,313
0,786
15.749 T
81,1
21
METAIS NÃO
FERROSOS
-
-
-
55,0
22
CIMENTO
4,222
5,505
4.869.250 T
94,3
23
ÁLCALIS
-
-
114.300 T
71,4
24
CELULOSE E PAPEL
-
-
281.000 T
50,7
25
BORRACHA
-
-
41.000 T
44,1
26
EXPORTAÇÃO DE
MINÉRIOS
-
-
6.250.000 T
68,1
27
INDÚSTRIA
AUTOMOBILÍSTICA
20,999
16,588
133.000 V
78,2
28
CONSTRUÇÃO
NAVAL
-
-
-
61,9
29
INDÚSTRIA
MECÂNICA E
MATERIAL
ELÉTRICO PESADO
-
-
-
100,00
30
FORMAÇÃO DE
PESSOAL TÉCNICO
1,031
13,030
-
50
226,105
227,132
TOTAL
67
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (1956-1960)
*
REALIZAÇÕES
•
O PROGRAMA DE METAS ALCANÇOU UM ÍNDICE DE EXECUÇÃO DE 67%,
PRINCIPALMENTE NAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA,
RODOVIAS, FERTILIZANTES, SIDERURGIA, CIMENTO E INDÚSTRIA MECÂNICA
•
O P.I.B. QUINQUENAL CRESCEU DE 5,2% (1946-1956) PARA 7% (1957-1961)
•
A INFLAÇÃO PASSOU DE 140% (1951-1956) PARA 180% (1956-1961)
•
HOUVE CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES NAS REGIÕES LESTE E SUL DO
BRASIL, EM SETORES ONDE AS CONDIÇÕES PRÓPRIAS AO
DESENVOLVIMENTO JÁ EXISTIAM ANTERIORMENTE
•
AS EXPORTAÇÕES CAÍRAM À TAXA DE 1,6% AO ANO, AS IMPORTAÇÕES
SUBIRAM À TAXA DE 3,8% AO ANO, PROVOCANDO FORTE DESEQUILÍBRIO
NO BALANÇO DE PAGAMENTOS
•
AUMENTARAM O DESEMPREGO E AS MIGRAÇÕES DAS ÁREAS RURAIS
PARA AS ÁREAS URBANAS, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
COM ALTA DENSIDADE DE CAPITAL E BAIXA ABSORÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
INSTITUIÇÃO
ACEITO PELO CONSELHO DE MINISTROS DURANTE O REGIME PARLAMENTARISTA (1961-1963),
INSTAURADO APÓS A RENÚNCIA DO PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (1961),
QUANDO O GOVERNO PASSOU PARA O CONGRESSO NACIONAL
DISCUTIDO POR SINDICATOS, INTELECTUAIS, ESTUDANTES, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO SINTÉTICA DO
PLANO, IMPRESSA PELO IBGE E DISTRIBUÍDA EM AMPLA ESCALA
PRESIDENTE
JOÃO GOULART (1961-1964)
OBJETIVOS
O PLANO CONTEMPLA:
•
•
1-
OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL
A RECONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE, CORRELACIONADA COM
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O EQUILÍBRIO REGIONAL
AS REFORMAS INSTITUCIONAIS
POLÍTICOS
▪ OFERECER AOS INVESTIDORES E CREDORES INTERNACIONAIS SEGURANÇA SÔBRE AS
POLÍTICAS INTERNA E EXTERNA A SEREM CUMPRIDAS
▪ OFERECER AOS SETORES POLÍTICOS NACIONAIS AVERSOS A ESQUEMAS ESTATIZANTES,
ESQUERDISTAS E SOCIALIZANTES, A EXPRESSÃO DE COMPROMISSO DE UM
GOVERNO MODERADO
▪ INTENTAR A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CRÍTICOS DA ECONOMIA BRASILEIRA, BUSCANDO
DESENVOLVIMENTO COM ESTABILIDADE
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
2- ECONÔMICOS
▪ ASSEGURAR UMA TAXA DE CRESCIMENTO DA RENDA NACIONAL DE 7%
AO ANO, CORRESPONDENTE A 3,9% DE CRESCIMENTO PER CAPITA,
COMPATÍVEL COM AS EXPECTATIVAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE VIDA
▪ REDUZIR A PRESSÃO INFLACIONÁRIA PARA 10%
▪ REFINANCIAR A DÍVIDA EXTERNA, REDUZINDO SEU PESO NO BALANÇO
DE PAGAMENTOS, POR SER QUASE TODA A CURTO E MÉDIO PRAZO
▪ EVITAR O ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAÍS
3-
ECONÔMICOS SOCIAIS
▪ ORIENTAR O LEVANTAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS E A LOCALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE FORMA A DESENVOLVER AS DISTINTAS
ÁREAS DO PAÍS E REDUZIR AS DISPARIDADE REGIONAIS DE NÍVEL DE VIDA,
SEM AUMENTAR O CUSTO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO
▪ ELIMINAR ENTRAVES INSTITUCIONAIS (ESPECIALMENTE NA ESTRUTURA
AGRÁRIA* E FISCAL**) QUE CRIAM DESGASTES NOS FATORES DE PRODUÇÃO
E DEMORA NA ASSIMILAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS
______________________________________________________________________________________
* DESAPROPIAÇÃO DA TERRAS NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS QUE NÃO ESTIVESSEM
SENDO UTILIZADAS, OU COM RENDIMENTOS INFERIORES ÀS MÉDIAS REGIONAIS
**DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA CARGA FISCAL E MAIS EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
4-
SOCIAIS
▪ CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE RESULTE
EM CRESCIMENTO DOS SALÁRIOS
▪ INTENSIFICAR A AÇÃO DO GOVERNO NA EDUCAÇÃO, NA PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E NA SAÚDE PÚBLICA PARA A MELHORIA
DO HOMEM COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E O ACESSO DA
POPULAÇÃO AO PROGRESSO CULTURAL
5-
INSTITUCIONAIS
▪ ASSEGURAR AO GOVERNO UMA CRESCENTE UNIDADE DE COMANDO,
SUBMETENDO SUAS AGÊNCIAS A DIRETRIZES QUE PERMITAM A
CONSECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TODOS OS OBJETIVOS PLANEJADOS
(O PLANO COMO INSTRUMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA)
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
ELABORAÇÃO
CELSO FURTADO , COM APOIO DA COPLAN (COMISSÃO NACIONAL DE
PLANEJAMENTO, CRIADA POR JÂNIO QUADROS PARA ABSORVER A
SECRETARIA –GERAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, QUE HAVIA
CUIDADO DO PROGRAMA DE METAS)
NATUREZA
•
INDICATIVA, MAS ASSOCIADA A MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NO
PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CAPITAL, COMO, POR EXEMPLO VIABILIZAR
OS INVESTIMENTOS DESTINADOS À REDUÇÃO DO COEFICIENTE DE
IMPORTAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ECONÔMICO BRASILEIRO.
PROPUNHA-SE UM ACORDO PLANEJADOR-EMPRESÁRIO PARA GARANTIR O
CUMPRIMENTO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DOS OBJETIVOS PRÉESTABELECIDOS.
•
IMPOSITIVA, COM A CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS
INTERNAS AO GOVERNO, PARA GARANTIR A SUA EFICIÊNCIA, RETIRANDO
DOS MINISTROS PARTE DE SEU PODER POLÍTICO DE DECISÃO (QUANTO,
COMO, QUANDO REALIZAR AS DESPESAS)
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
ESQUEMA ORÇAMENTÁRIO-ADMINISTRATIVIO
•
PROPOSTO: O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, CELSO FURTADO, DETALHARIA
OS ESQUEMAS FINANCEIROS DOS DEMAIS MINISTÉRIOS E ASSEGURARIA A
ENTREGA REGULAR DE RECURSOS, EM FUNÇÃO DO PLANO GERAL DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
•
REALIZADO: O CONTROLE DO PLANO PASSOU PARA O MINISTRO DA FAZENDA ,
SAN THIAGO DANTAS, TIRANDO DO MINSITRO CELSO FURTADO O CONTROLE
SOBRE A REALIZAÇÃO DE SUAS METAS.
RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS
CERCA DE CR$ 3,5 TRILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS DE 1963 A 1965.
PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (1963)
*
O PLANO TRIENAL DEVERIA IMPOR NOS PRIMEIROS 6 MESES DE
VIGÊNCIA LIMITAÇÕES MONETÁRIAS E DE CRÉDITO PARA DAR INÍCIO À
ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA, COM O CONTROLE SOBRE OS
AUMENTOS:
• DO ORDENADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
• PREÇO DAS MERCADORIAS BÁSICAS
• DOS CRÉDITOS
3 MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA AO PLANO IMPEDIRAM ESTA
ESTABILIZAÇÃO:
• AUMENTO DO FUNCIONALISMO (QUE PASSOU DE 40% PARA 70%)
• AUMENTO DO AÇO (20%)
• AUMENTO DE CRÉDITO PARA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA
O PLANO DUROU APENAS 5 MESES
PROGRAMA DE AÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO - PAEG(1964-1966)
•
DITADURA MILITAR ( A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 1964)
“SUPER MINISTRO” DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA:
ROBERTO CAMPOS
•
OBJETIVOS PRINCIPAIS
○ COMBATER O PROCESSO INFLACIONÁRIO
○ RESTAURAR A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
○ RETOMAR O RITMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PERÍODO DE 1948-1961
(6% a.a.)
•
PRINCIPAIS RESULTADOS
○ DECLÍNIO DA INFLAÇÃO (DE 80% PARA 40%)
○ ESTAGNAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
○ CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE
“OPERACIONALIZAÇÃO” DO PLANEJAMENTO LEVANDO À
REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO:
▪ SETOR ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA A ELABORAÇÃO DO “PROGRAMA
INTEGRADO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS” E DO “ORÇAMENTOPROGRAMA” (PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA)
▪ COORDENAÇÃO SETORIAL-REGIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS
OBJETIVOS PLANEJADOS ATRAVÉS DO FUNCIONAMENTO CONJUGADO DOS
ORGANISMOS FEDERAIS E A IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA PROMOTORA
DA COORDENAÇÃO INTER-REGIONAL E DO ENTROSAMENTO DOS VÁRIOS
ESCALÕES ADMINISTRATIVOS
○ CONCEPÇÃO DO INSTITUTODE PESQUISA ECONÔMICA ALPLICADA - IPEA
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOVIMENTO – PED (1968-1970)
PRESIDENTE
MARECHAL COSTA E SILVA ( 1967-1970)
OBJETIVO PRINCIPAL
ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS ATRAVÉS DA
ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E A CONTENÇÃO DA
INFLAÇÃO
PRINCIPAIS RESULTADOS
•
•
•
•
ELEVAÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PRODUTO (6% a.a.)
REDUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO DO NÍVEL GERAL DE PREÇOS
DECRÉSCIMO EM 25% DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS
DIMINUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA FORMAÇÃO DO
PRODUTO NACIONAL
I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974)
*
INSTITUIÇÃO: LEI 5727/1971
PRESIDENTE
GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI
OBJETIVOS
O INGRESSO DO BRASIL NO MUNDO DESENVOLVIDO ATÉ O FINAL DO SÉCULO, SENDO
NECESSÁRIO:
1.
MODERNIZAR OS SETORES DINÂMICOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
2.
APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PAÍS
(ENERGIA NUCLEAR E ATIVIDADES ESPACIAIS)
3.
DESENVOLVER A EMPRESA NACIONAL (SIDERURGIA, PETROQUÍMICA,
CONSTRUÇÃO NAVAL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, MINERAÇÃO)
4.
INCENTIVAR A FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS PARA GARANTIR GANHOS
DE ESCALA , FACILITAR A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A COMPETIÇÃO COM
EMPRESAS MULTINACIONAIS
5.
CRIAR UM SISTEMA FINANCEIRO DE APOIO À REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS, ALÉM DE PROTEÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS
6.
UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, INTENSIFICAR A ALFABETIZAÇÃO DE
ADULTOS, A QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DE ALTO NÍVEL E A
EDUCAÇÃO PERMANENTE DE ADULTOS
I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974)
7.
CONSTRUIR A PRIMEIRA USINA NUCLEAR BRASILEIRA
8.
9.
MANTER O CRESCIMENTO DO PIB DE 7% A 9% AO ANO, COM:
▪ DIVERSIFICAÇÃO DOS FATORES DE CRESCIMENTO
▪ SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
▪ CRESCIMENTO DO MERCADO INTERNO
▪ PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
CRESCER O EMPREGO A UMA TAXA MÉDIA ANUAL DE 3,1% (POPULAÇÃO CRESCIA 2,8%)
10.
MODERNIZAR A AGRICULTURA TRADICIONAL E EXPANDIR A FRONTEIRA AGRÍCOLA
(VALES ÚMIDOS DO NORDESTE/ S. FRANCISCO, REGIÃO AMAZÔNICA, PLANALTO CENTRAL)
11.
12.
INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, DE FORMA A AMPLIAR O MERCADO INTERNO E
DESCENTRALIZAR A ECONOMIA, ATRAVÉS DO:
▪PIN (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL), PARA OS PROJETOS DE
° CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS RODOVIÁRIOS DE INTEGRAÇÃO DO NORDESTE,
PLANALTO CENTRAL E DA AMAZÔNIA (TRANSAMAZÔNICA, CUIABÁ-SANTARÉM),
INCLUSIVE PARA EXPORTAÇÃO
°LEVANTAMENTO GEOGRÁFICO SISTEMÁTICO (PROJETO RADAM – RADAR DA
AMAZÔNIA)
°PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO E DE ESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
NA AMAZÔNIA
° PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O NORDESTE
▪ PROTERRA, PARA A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE, A EXPANSÃO DA
EMPRESA AGRÍCOLA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
▪ PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL) PARA A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR
NO CRESCIMENTO ECONÔMICO
CRIAR NOVAS EMPRESAS ESTATAIS (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO)
I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974)
*
NATUREZA
INDICATIVA
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS
•
FINANCIAMENTOS AO SETOR PRIVADO, DE CURTO E MÉDIO PRAZO, PARA CAPITAL DE GIRO, POR
BANCOS OFICIAIS: BANCO CENTRAL, BANCO DO BRASIL (RECURSOS DO PASEP), BNDE, BNH,
CEF (RECURSOS DO PIS), BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL,
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
•
FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO FORAM BUSCADOS EM CRÉDITOS EXTERNOS,
EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS.
•
FUNDOS PARA FINANCIAMENTO DO SETOR PRIVADO: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E
REORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (FMRI), PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA
COMERCIALIZAÇÃO (PMRC), FINAME, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS
(FUMCAP)
•
INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL (SNCR)
APLICADOS NA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
•
INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA PARA FUSÃO/ INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
•
FUNDOS VINCULADOS PARA FINANCIAR EMPRESAS ESTATAIS EM ÁREAS BÁSICAS ALÉM DO
REINVESTIMENTO DE LUCROS DAS PRÓPRIAS EMPRESAS, DECORRENTES DA POLÍTICA DE
PREÇOS REALISTAS
•
FORTALECIMENTO DA BOLSA DE VALORES COMO MECANISMO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
POR PARTE DAS EMPRESAS (FUNDO 157)
I PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1972-1974)
*
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
•
O PIB CRESCEU, EM MÉDIA 11,7% AO ANO
•
CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL
•
CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL, DE CONSUMO
DURÁVEL E DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
•
TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DE 12,4%, ENQUANTO A
AGRICULTURA EXPANDIU-SE 4,9%
•
AUMENTO NA CONCENTRAÇÃO DA RENDA
•
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
•
AUMENTO DA RENDA PER CAPITA EM 60%
•
EXPANDIU-SE A FRONTEIRA AGRÍCOLA, MAS ALGUMAS ÁREAS
CONTINUARAM ISOLADAS
•
CRESCIMENTO DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO, INCLUSIVE DO SETOR
PRIVADO
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
INSTITUIÇÃO
LEI 6151/1974
PRESIDENTE
GENERAL ERNESTO GEISEL
PRINCIPAIS OBJETIVOS
1.
MANTER AS TAXAS DE CRESCIMENTO
2.
CRIAR NO BRASIL UMA ECONOMIA MODERNA DE MERCADO, COM INVESTIMENTOS EM:
▪ INDUSTRIA BÁSICA DE BENS DE CAPITAL E INSUMOS BÁSICOS (SUBSTITUIÇÃO DE
IMPORTAÇÕES)
▪ INDÚSTRIA ELETRÔNICA, METALÚRGICA, DE ALIMENTOS
▪ DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
▪ FONTES NACIONAIS DE ENERGIA (ELÉTRICA, PETRÓLEO, XISTO, CARVÃO, ÁLCOOL,
MINERAIS ENERGÉTICOS NUCLEARES)
▪ INFRA-ESTRUTURA (ENERGIA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, FLUVIAL, DE MASSA,
TELECOMUNICAÇÕES)
▪
ABERTURA DE NOVOS CAMPOS DE EXPORTAÇÃO DE MANUFATURAS
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
3.
PROMOVER A INTEGRAÇÃO NACIONAL :
▪
DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA ÁREAS DE BAIXA DENSIDADE
DEMOGRÁFICA (CENTRO-OESTE, AMAZÔNIA, VALES ÚMIDOS DO NORDESTE)
▪
DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, ATENUANDO OS DESVIOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
○ PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NA PLATAFORMA LITORÂNEA DO NE
○ SIDERURGIA EM ITAQUI-MA
○ POLOS PETROQUÍMICOS EM CAMAÇARI – BA E RIO GRANDE –RS
○ MINÉRIO DE FERRO EM CARAJÁS – PA
○ FERTILIZANTES DE POTÁSSIO EM SERGIPE
○ SODA DE CLORO EM ALAGOAS
○ CARVÃO EM SANTA CATARINA
○ FOSFATO EM MINAS GERAIS
○ HIDROELÉTRICA DE ITAIPU NO PARANÁ
○ NUCLEBRÁS NO RIO DE JANEIRO
○ PRÓ-ÁLCOOL NO INTERIOR DE SÃO PAULO E ALAGOAS
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
4.
PROMOVER REFORMAS NO SETOR AGROPECUÁRIO (INCLUINDO INCENTIVOS AS
OLIGÁRQUIAS ARCÁICAS PARA APOIO AO PLANO):
▪ USO DA TERRA PARA FINS AGROPECUÁRIOS, ESPECIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
▪ MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, APOIANDO A AGROINDUSTRIA, O COOPERATIVISMO,
O ACESSO A INSUMOS MODERNOS, O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS MÍNIMOS, A
FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES, A CONCENTRAÇÃO DE INCENTIVOS EM
PÓLOS REGIONAIS E NA PRODUÇÃO INTENSIVA, A CRIAÇÃO DE EMBRASA E DA
EMBRATER, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES, A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
▪ REFORMA AGRÁRIA
5.
ADOTAR FORTE CONTEÚDO SOCIAL:
▪ ELIMINAÇÃO DO FOCOS DE POBREZA ABSOLUTA
▪ AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
▪ CRIAÇÃO DE NOVAS ESTRUTAS DE ABASTECIMENTO
▪ AUMENTO DA TAXA DE ALFABETIZAÇÃO, DOS ÍNDICES DE ESCOLARIDADE E DA
EXPECTATIVA DE VIDA
6.
ASSEGURAR A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REALIZANDO O
EQUÍLÍBRIO ENTRE O CAPITAL NACIONAL E O ESTRANGEIRO E GARANTINDO, NA
ARTICULAÇÃO COM A ECONOMIA INTERNACIONAL, A CONSECUÇÃO DAS METAS DO
PAÍS
NATUREZA
INDICATIVA
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
ESQUEMA ADMINISTRATIVO
FOI CRIADO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CDE, UNIDADE CENTRAL
DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO II PND
METAS DE CRESCIMENTO
VARIÁVEL
PREVISÃO PARA
1974
INDICADOR
PARA 1979
CRESCIMENTO
TOTAL (%)
CRESCIMENTO
ANUAL (%)
( CR$ BILHÕES DE 1975)
785,0
1.264,0
61
10,0
POPULAÇÃO (MILHÕES)
104,2
119,7
15
2,9
PIB per capita (US$ DE 1973)
748,0
1.044,0
40
7,0
INVESTIMENTO BRUTO FIXO
(CR$ BILHÕES DE 1975)
196,0
316,0
61
10,0
CONSUMO PESSOAL
(CR$ BILHÕES DE 1975)
546,0
847,0
55
9,2
PRODUTO INDUSTRIAL
(CR$ BILHÕES DE 1975)
212,0
374,0
76
12,0
PROD. IND. DE TRANSFORMAÇÃO
(CR$ BILHÕES DE 1975)
154,0
274,0
78
12,2
PRODUTO AGRÍCOLA
(CR$ BILHÕES DE 1975)
93,0
130,0
40
7,0
EMPREGO INDUSTRIAL (MILHÕES)
6,1
8,1
33
5,9
EMPREGO NAS INDÚSTRIAS DE
TRANSFORMAÇÃO (MILHÕES)
3,3
4,2
27
4,9
EXPORTAÇÕES DE MERCADORIAS
(US$ BILHÕES)
8,0
20,0
150
20,0
PIB
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS
•
•
•
AS EMPRESAS ESTATAIS FORAM LEVADAS A CAPTAR RECURSOS EXTERNOS AO PAÍS PARA
VIABILIZAR SEUS INVESTIMENTOS
O SETOR PRIVADO CONTOU COM LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDE, ANCORADAS NOS
FUNDOS DO PIS/PASEP, PARA PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E CAPITAL DE
GIRO, ALÉM DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPORTAÇÃO E PARA COMPRA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AINDA NÃO FABRICADOS NO PAÍS
FOI PRATICADA UMA POLÍTICA DE CONTROLE CAMBIAL DA TAXA DE JUROS E DE PREÇOS,
PARA GARANTIR A
RENTABILIDADE DOS SETORES MAIS IMPORTANTES DO PLANO,
REDUZINDO SEUS CUSTOS E O CRESCIMENTO DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTERIORMENTE
EM MOEDA ESTRANGEIRA.
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
SETORES
CR$ BILHÕES DE 1975
% SOBRE O TOTAL
VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO
SAÚDE, SANEAMENTO, NUTRIÇÃO E AS. MÉDICA
TRABALHO E TREINAMENTO PROFISSIONAL
267,0
135,0
110,0
22,0
15,3
7,7
6,3
1,3
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PIS, PASEP
HABITAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
384,0
58,0
83,0
243,0
22,0
3,3
4,8
13,9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL URBANO
110,0
6,3
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
PETRÓLEO, CARVÃO E GÁS
255,0
198,0
57,0
14,6
11,3
3,3
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
SETORES
CR$ BILHÕES DE 1975
% SOBRE O TOTAL
TRANSPORTES
PROGRAMA FERROVIÁRIO
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL
PROGRAMA RODOVIÁRIO
PORTOS
TRANSPORTES AÉREO
OUTROS
134,4
28,0
23,0
33,0
9,0
7,4
34,0
7,7
1,6
1,3
1,9
0,5
0,4
2,0
COMUNICAÇÕES
50,0
2,9
DESENVOLVIMETO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
22,0
1,3
INDÚSTRIAS BÁSICAS
SIDERURGIA E METALURGIA
MATERIAL DE TRANSPORTE
MECÂNICA, MAT. ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES
QUÍMICA
MINERAIS NÃO-METÁLICOS, CELULOSE E PAPEL
254,0
90,0
43,0
36,0
59,0
26,0
14,5
5,1
2,4
2,1
3,4
1,5
AGROPECUÁRIA
105,0
6,0
INTEGRAÇÃO NACIONAL
INCENTIVOS FISCAIS
PIN E PROTERRA
PROGRAMAS REGIONAIS PRIORITÁRIOS
TRANSF. DA UNIÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
APOIO FINANCEIRO OFICIAL
165,0
15,0
19,0
39,0
38,0
54,0
9,4
0,8
1,1
2,2
2,2
3,1
1.746,4
100,0
TOTAL
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
CAPACIDADE PRODUTIVA
PRODUÇÃO EFETIVA
REALIZAÇÕES
PRODUTOS / ANO DA IND. BÁSICA
PRODUÇÃO EFETIVA
% DA META PARA 1979
1974
META P/ 1979
1979
1984
1979
1984
AÇO EM LINGOTES
8.600
22.300
13.891
18.386
62,3%
82,4%
AÇO PLANO/ PERFIS PESADOS
4.100
13.100
6.853
7.941
52,3%
60,6%
AÇO NÃO PLANO/ ESPECIAIS
4.600
8.300
5.261
5.752
63,4%
69,3%
ALUMÍNIO
120
190
238
457
125,3%
240,5%
COBRE
10
60
0
61
0,0%
101,7%
ZINCO
33
58
63
107
108,6%
236,2%
ÁCIDO SULFÚRICO
989
3.388
1.924
-
56,8%
-
SODA CAÚSTICA E BARRILHA
273
700
645
1.072
92,1%
153,1%
CLORO
212
593
587
819
99,0%
138,1%
FERTILIZANTES
585
1.199
1.533
5.533
127,9%
461,5%
RESINAS TERMOPLÁSTICAS
408
891
851
-
95,5%
-
FIBRAS ARTIFICIAIS/ SINTÉTICAS
176
253
214
251
84,6%
99,2%
ELASTÔMETROS SINTÉTICOS
144
239
224
252
93,7%
105,4%
ETENO
343
718
631
1.143
87,9%
159,2%
AMONIA
268
577
353
1.061
61,2%
183,9%
CIMENTO
17.130
26.190
28.871
19.495
110,2%
74,4%
CELULOSE
1.547
2.860
2.780
3.364
97,2%
117,6%
PAPEL
2.267
2.900
2.979
4.021
102,7%
138,7%
METALÚRGICA
QUÍMICA
INTERMEDIÁRIOS NÃO METÁLICOS
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
REALIZAÇÕES
PRODUTOS/ ANO
COEFICIENTE DE IMPORTAÇÃO
COEFICIENTE DE EXPORTAÇÃO
1974
1979
1983
1974
1979
1983
AÇO
39,1%
3,4%
1,0%
2,2 %
7,7 %
37,8 %
FERROLIGAS
7,5 %
0,3 %
0,2 %
20,1 %
34,1 %
60,4 %
REFRATÁRIOS
25,3 %
8,3 %
5,1 %
8,4 %
19,1 %
17,1 %
ALUMÍNIO
50,4 %
23,0 %
2,3 %
1,6 %
3,4 %
4,0 %
COBRE
72,2 %
80,6 %
40,4 %
2,5 %
13,0 %
15,9 %
ZINCO
64,2 %
43,3 %
3,3 %
0,0 %
0,2 %
1,9 %
SILÍCIO
94,2 %
0,2 %
0,0 %
46,1 %
26,7 %
70,3 %
ESTANHO
0,3 %
0,3 %
0,2 %
42,2 %
46,7 %
68,5 %
PAPEL
20,4 %
10,4 %
7,6 %
1,7 %
4,7 %
7,7 %
CELULOSE
16,6 %
3,4 %
0,8 %
11,8 %
20,9 %
27,7 %
PETROQUÍMICA BÁSICA
14,0 %
7,0 %
0,3 %
42,2 %
0,4 %
12,3 %
PETROQUÍMICA INTERMEDIÁRIA
41,0 %
18,0
2,0 %
1,7 %
3,6 %
12,3 %
RESINAS TERMOPLÁSTICAS
35,2 %
14,0
1,0 %
11,8 %
2,0 %
30,0 %
FIBRAS SINTÉTICAS
21,6 %
5,1 %
1,0 %
0,0 %
6,1 %
18,1 %
ELASTÔMEROS SINTÉTICOS
20,7 %
14,0 %
16,0 %
1,9 %
6,1 %
18,1 %
SODA CÁUSTICA
53,1 %
2,9 %
0,1 %
2,0 %
-
-
FERTILIZANTES
NOTROGENADOS
63, %
63,7 %
38,4 %
1,3 %
-
-
FERTILIZANTES
57,7 %
25,8 %
8,6 %
0,7 %
-
-
FOSFATADOS
II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (1975-1979)
PRINCIPAIS CONSEQÜÊNCIAS
• O BRASIL MANTEVE ALTAS TAXAS DE CRESCIMENTO DO SEU
PRODUTO
• ELEVADO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO SETOR
PÚBLICO BRASILEIRO (ESTATIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA) E
CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO FISCAL DO ESTADO
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