Comissão de Farmácia e
Terapêutica
Lenita Wannmacher
Professora de Farmacologia Clínica da Faculdade de Medicina da
Universidade de Passo Fundo, RS
Membro Efetivo do Comitê de Especialistas
em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da
Saúde
Porto Alegre, outubro de 2005
DECLARAÇÃO
Declaro completa independência e total
ausência de conflito de interesses em relação ao
que aqui vou expor.
Lenita Wannmacher
Porto Alegre, outubro de 2005
Objetivos da Comissão de Farmácia
e Terapêutica
Formular e implementar políticas institucionais
relacionadas com seleção, prescrição e uso
racional de medicamentos, num processo
dinâmico, participativo, multiprofissional e
multidisciplinar, para assegurar terapêutica eficaz
e segura e melhoria na qualidade da assistência
prestada à saúde.
Composição da Comissão
MEMBROS EFETIVOS
Farmacêutico Hospitalar
 Farmacologista Clínico
 Epidemiologista Clínico
 Representante da Medicina Interna
 Representante da Pediatria
 Representante da Ginecologia e Obstetrícia
 Representante da Comissão de Controle de
Infecção
 Representante da Área Cirúrgica

Comissão de Farmácia e Terapêutica
Composição
MEMBROS EFETIVOS


Traçar perfil
Conhecimento farmacológico sólido
Familiaridade com linguagem e conceitos
da evidência orientadora de condutas
Produtividade científica (análise de currículo)
Representatividade profissional
Diversificação de inserção profissional
Disponibilidade para a tarefa (tempo, motivação)
Declarar ausência de conflitos de interesse
(formulário por escrito)
Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses

Nome: ................................................................

Cargo: .................................

Você, ou alguém de sua família, tem interesse financeiro ou de
outra ordem em empresa farmacêutica ou de equipamentos
para a saúde, o qual possa constituir potencial conflito de
interesses?
Sim ____
Não ___

Você teve, nos últimos 4 anos, emprego ou outra relação
profissional com empresa farmacêutica ou distribuidora de
medicamentos?
Sim ____
Não ___
Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses

Se você respondeu “sim” a alguma das questões, dê, por favor,
detalhes a seguir.
Tipo de vínculo/ relacionamento (patentes, empregos, brindes,
pagamentos, consultorias, palestras)
…………………………………………………………………..
Nome da empresa:
……………………………………….......................................
Pertence a você, sua família ou grupo de trabalho?
…………………………………………………………………..
O interesse é vigente no momento atual?
Sim …………
Não ………..
Se “não”, quando cessou o interesse? ………………....
Exemplo de Formulário de Declaração de Interesses

Existe algum outro fato que possa afetar sua objetividade e
independência nas decisões tomadas pela CFT?__________
____________________________________________________

Declaro que as informações acima são corretas e que não há
qualquer outra situação que represente real, potencial ou
aparente conflito de interesses por mim conhecida.

Declaro que informarei se houver qualquer mudança nessas
circunstâncias.

Assinatura: ________________________________________

Data: _________
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Composição
CONSULTORES ESPORÁDICOS
 Outros especialistas (convite em momentos
específicos de discussão)
COORDENAÇÃO
 Representante escolhido entre os membros
efetivos
RELATOR E ORGANIZADOR
 Representante escolhido entre os membros
Funcionamento da Comissão de
Farmácia e Terapêutica
Membros com mandato de dois anos, renovável por
mais dois
 Rescisão de mandato por interesse do membro ou da
instituição
 Perda automática do mandato por falta não justificada a
três reuniões consecutivas
 Membros com comprovada isenção de interesses
pessoais em empresas farmacêuticas e de equipamentos
e tecnologias médicas
 Reuniões semanais ou quinzenais
 Consultoria eventual em diferentes áreas para parecer
específico e assessoramento dos membros da comissão

Comissão de Farmácia e Terapêutica
Atribuições
Atualizar periodicamente a lista de medicamentos
 Revisar periodicamente as normas de prescrição
 Fixar critérios para a obtenção de medicamentos
não-selecionados
 Validar protocolos de tratamento elaborados
pelos diferentes serviços
 Estimular a promoção do uso racional de
medicamentos: boletins, cursos, fóruns de
debates etc.

Seleção de medicamentos

Deve basear-se em necessidades prioritárias
e prevalentes dos pacientes que procuram a instituição,
em grau e estrutura de desenvolvimento dos serviços
nela oferecidos e em custo factível com os recursos
disponíveis.

Mesmo em hospitais universitários em que se
desenvolva pesquisa farmacológica, a seleção não deve
contemplar medicamentos investigacionais.
Critérios de Seleção
 Usar
modelos como referência (Lista OMS
2005, RENAME 2002, RESME)
 Eficácia comprovada (evidências)
 Segurança aceitável
 Monofármacos (exceções)
 Designação genérica (DCB)
 Indicação em mais de uma doença
 Suficiente tempo de uso
 Custo aceitável
 Tradição de uso (se aceitável)
Critérios de Seleção
Hierarquização
EFICÁCIA
SEGURANÇA
CONVENIÊNCIA (farmacocinética)
QUALIDADE
ESTOCAGEM
PREÇO TOTAL DE TRATAMENTO
Critérios de Restrição
Fármacos com potencial de grave risco
Fármacos só utilizados em situações definidas
Fármacos usados em programas específicos
Fármacos indutores de resistência microbiana
 Fármacos de elevado custo, reservados para
as indicações em que constituem tratamento
de primeira escolha
Fármacos psicotrópicos sujeitos a controle
especial
Critérios de Exclusão

Medicamentos com eficácia e efetividade
similares, para evitar duplicação

Fármacos de descoberta recente e insuficiente
experiência clínica

Fármacos com benefício desconhecido, sem
medida de desfechos de relevância clínica em
ensaios clínicos confiáveis
FORMATO DA LISTA DE SELEÇÃO
 Uma
única lista
 Categorizar
por grupos farmacológicos, num
enfoque de uso clínico para facilitar a consulta
à lista (caráter formativo)
 Não

utilizar ordem alfabética
Impressão em tamanho de bolso ou online
OUTRAS AÇÕES DA COMISSÃO
 Justificativas escritas das inclusões, muito bem
fundamentadas e referendadas, impressas
junto com a lista
 Realização de formulário terapêutico dos
medicamentos selecionados
 Realização de protocolos que utilizem os
medicamentos selecionados
 Avaliação da implementação da lista e adesão
dos prescritores a ela
OUTRAS AÇÕES DA COMISSÃO
 Estudos
de utilização de medicamentos no âmbito
da instituição (diagnóstico de situação e correção
de trajetória)


Atividades de promoção de uso racional
Fóruns de debates, seminários, cursos
Restrição das atividades de propaganda de
medicamentos no âmbito da instituição
Solicitação de inclusão/exclusão em lista
de seleção existente
Documentos a serem apresentados
Formulário de solicitação de inclusão/exclusão, com
preenchimento completo
Referências bibliográficas (pelo menos 3)
Informações atuais, geradas por ECR de grande porte e
adequada metodologia, revisões sistemáticas e
metanálises, nacionais e internacionais, isentas e
publicadas em revistas com corpo editorial. As referências
em língua estrangeira devem vir no original.
FORMULÁRIO PARA SOLICITAR ALTERAÇÕES NA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOME GENÉRICO:................................................................................
1. Apresentação (forma farmacêutica e concentração)....................
2. Nome comercial:..............................................................................
3. É produzido e comercializado no país?
SIM
NÃO
4. Solicita-se que o fármaco seja:
INCLUÍDO
EXCLUÍDO
MANTIDO
5. Solicita-se que a apresentação comercial seja:
SUBSTITUÍDA
MANTIDA
FORMULÁRIO PARA SOLICITAR ALTERAÇÕES NA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
6. JUSTIFICATIVA (vantagens do medicamento/ apresentação/
concentração solicitados em relação a outros já selecionados)
............................................................................................................
............................................................................................................
7. FONTES BIBLIOGRÁFICAS ANEXADAS:
Metanálise - Revisão sistemática - Ensaio clínico randomizado
Estudo observacional - Diretrizes(guidelines)
NOME DO SOLICITANTE:..........................................................
SERVIÇO:....................................................................................
ASSINATURA:............................................................................
DATA:...............................
Bibliografia sugerida
 Holloway
K (ed.), Green T. Drug and
Therapeutics Committees. A practical guide.
Geneva: WHO, 2003.
Muito obrigada!
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