Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann
POLÍTICAS PÚBLICAS:
EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO,
SANEAMENTO, SAÚDE,
TRANSPORTE, SEGURANÇA,
DEFESA, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
2
• Em que ponto do Plano de
Ensino nós estamos?
UNIDADE I -PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO
UNIDADE II - Revisão Programada
dos Conteúdos Jurídicos
UNIDADE III - Resolução de
Questões e Casos Concretos, com
abordagem dos seguintes temas
transversais
UNIDADE IV - Resolução de
Questões de Tópicos de Direito que
tenham sofrido modificações nos
últimos anos. Material disponível no
webaula
• ENADE
• Ciclo SINAES e suas engrenagens
• Exame da OAB
• ambiente on line da disciplina
• Webaula
• Arte, cultura e filosofia;
• Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e
inovação;
• Democracia, ética e cidadania; exclusão e minorias;
• Ecologia/biodiversidade; sociodiversidade
(multiculturalismo);
• Globalização e geopolítica; mapas geopolíticos e
socioeconômicos;
• Políticas públicas: educação, habitação,
saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa,
desenvolvimento sustentável;
• Relações de trabalho; relações de gênero;
• Redes sociais e Responsabilidade social: setor
público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade:
multiculturalismo, tolerância, inclusão / exclusão;
• Tecnologias de Informação e Comunicação;
inclusão/exclusão digital;
• Vida urbana e rural;
• Terrorismo e Violência.
Nossos objetivos nesse encontro:
• Refletir e discutir de forma argumentativa os temas
relacionados ao componente de Formação Geral, ligados aos
temas Políticas públicas: educação, habitação, saneamento,
saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento
sustentável, considerando a nossa formação como um
profissional ético, competente e comprometido com a
sociedade em que vive, evidenciando temas que transcendem
o ambiente próprio da formação e que são importantes para a
realidade contemporânea.
POLÍTICAS PÚBLICAS
As nossas cidades são uma malha política. A água que
bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas
ruas, a dignidade de nossos pobres,
a saúde de nossos velhos, a
educação de nossos jovens e a esperança
para nossos grupos minoritários tudo está em
estreita ligação com as decisões políticas tomadas
na Prefeitura, na Capital do Estado
ou no Distrito Federal.
Karl Deutsch,
Política e governo
O que são “Políticas públicas”?
• São diretrizes, princípios
norteadores de ação do
poder público que se
apresenta através dos
programas, ações e
atividades desenvolvidas
pelo Estado diretamente
ou não, com a
participação de entes
públicos ou privados, para
garantir um direito de
cidadania.
Exemplos de Políticas Públicas
As políticas públicas de educação e saúde.
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída
pela Lei Federal n.º 6.938.
A Política Nacional de Recursos Hídrico
mediante a Lei Federal nº 9.433.
Como são formuladas as Políticas Públicas?
As políticas públicas são formuladas principalmente por iniciativa
dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou
conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade,
em seus diversos seguimentos.
A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e
avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada
na própria lei que as institui.
No caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa (ao
menos em tese) mediante os Conselhos municipal, estadual e
nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais
são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos
anos como forma de envolver os diversos seguimentos da
sociedade em processo de participação e controle social.
Como e porque são alteradas
• Depende do grau de
empoderamento da
sociedade,
• E do nível de
organização social dos
atores sociais
interessados (terceiro
setor).
Quais os instrumentos que compõem as
Políticas Públicas?
1. Planos
2. Programas;
3. Ações
4. Atividades.
Resumindo
As chamadas políticas públicas deveriam ser as ações de
governo nas áreas de educação, habitação, saúde, segurança,
meio ambiente e distribuição de renda atingindo diretamente a
vida de um conjunto de cidadãos.
HABITAÇÃO
FALTA DE
POLÍTICA DE
PLANEJAMENTO
URBANO
Desabamento de encosta
em Nova Friburgo/RJ
aquafluxus.com.br
SAÚDE
VIOLÊNCIA,
SEGURANÇA E
DEFESA
Lei Maria da Penha
•LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
• Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos
termos do § 8o do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher;
dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal,
o Código Penal e a Lei de Execução Penal;
e dá outras providências.
portal.belezarevelada.com.br
• VIOLÊNCIA
CONTRA O
IDOSO: UM MAL
QUE CRESCE A
CADA DIA NA
SOCIEDADE
longevidade-silvia.blogspot.com
Violência contra a criança
violenciabrasil1.spaceblog.com.br
• Trabalho
escravo
ipclfg.com.br
sagapolicial.com
diariodocongresso.com.br
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O que é Desenvolvimento Sustentável?
• Desenvolver o mundo em
harmonia com as
limitações ecológicas do
planeta, ou seja, sem
destruir o ambiente, para
que as gerações futuras
tenham a chance de existir
e viver bem, de acordo
com as suas necessidades
(melhoria da qualidade de
vida e das condições de
sobrevivência).
Será que dá para fazer
isso?
Será que é possível
conciliar tanto
progresso e tecnologia
com um ambiente
saudável?
centrodeestudosambientais.wordpress.com
Texto final da Rio+20 desagrada ONGs
“As únicas pessoas que estão felizes com essa
conferência são os taxistas”, disse ao Estado a secretáriageral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Todo
mundo está assumindo compromissos, menos os países
que deveria assumi-los.”
O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o
anterior. “Falta ambição em tudo”, disse o observador
Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando
as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de
um consenso, o Brasil optou pelo “mínimo denominador
comum”, retirando todos os pontos de conflito do texto – e,
com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que
havia dentro dele. “(http://blogs.estadao.com.br/rio-20/texto-final-da-rio20desagrada-ongs/)
Os
seis
aspectos
prioritários
do
desenvolvimento
Sustentável:
1) A satisfação das necessidades básicas da população
(educação,
alimentação,
saúde,
lazer,
etc)
2) A solidariedade para com as gerações futuras
(preservar o ambiente de modo que elas tenham chance
de
viver);
aquiredacao.blogspot.com
3) A participação da população envolvida (todos devem se
conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e
fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
4) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
triplicecor.com.br
5)A elaboração de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas (erradicação
da miséria, do preconceito e do massacre de populações
oprimidas, como por exemplo os índios);
tribunadostristes.blogspot.com
6) A efetivação dos programas educativos.
cdcibicarai.blogspot.com
GRANDES
PACIFISTAS
MARTIN LUTHER KING
DALAI LAMA
JOHN LENNON
MAHATMA GANDHI
IMAGINE
• Imagine there's no heaven
It's easy if you try
No hell below us
Above us only sky
Imagine all the people
Living for today
• Imagine there's no countries
It isn't hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace
• You may say
I'm a dreamer
But I'm not the only one
• I hope some day
You'll join us
And the world will be as one
• Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world
• You may say,
I'm a dreamer
But I'm not the only one
I hope some day
You'll join us
And the world will live as one
• Por hoje é só.
• Não deixe de resolver as questões no ambiente da
webaula para testar seus conhecimentos gerais e
específicos!!!
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