PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos
O papel da memória no
reconhecimento pessoal
Lilian Milnitsky Stein
Desafios para Proposta de Lei
Reconhecimento Pessoal
• Minimizar a possibilidade de reconhecimento
equivocado;
• Facilitar para que uma testemunha confiável
possa identificar o culpado  aumentando o
valor probatório do reconhecimento;
• Assegurar que a prova de reconhecimento
seja adequadamente interpretada pelos
operadores do direito, reconhecendo suas
limitações.
(Valentine, 2012)
O caso do taxista
O caso do taxista
1. Taxista assaltado e baleado.
2. Num posto de gasolina, foram vistos
dois homens com as mesmas
características dos dois suspeitos
(um alto e um baixo).
3.Dono do posto consegue fotos
desses homens.
4.Taxista faz o reconhecimento dos
suspeitos nas fotos.
O caso do taxista
5.Reconhecimento pessoal na delegacia
dos dois suspeitos
Taxista confirmou serem os
assaltantes.
6.Decretada prisão preventiva dos
indiciados.
7. Caso foi para julgamento.
Em juízo, o taxista declarou:
“Eu tenho mais certeza que foram eles, do
que meus filhos são meus filhos!”
TESTEMUNHO
Evidências
Lembranças das
ações, pessoas,
objetos, locais.
Memória
Crenças sobre a Memória
Os eventos seriam guardados no baú
das memórias.



MEMÓRIAS
Conhecimentos Científicos sobre a Memória
A memória não é uma máquina
fotográfica ou filmadora.



MEMÓRIAS
As informações
contidas na
memória estão
sujeitas a perdas
e distorções.
O caso do taxista
Em juízo, o taxista declarou:
“Eu tenho mais certeza que foram eles do
que meus filhos são meus filhos!”
• Meses depois, outros dois jovens
confessaram o crime.
• Confissão foi corroborada por
provas materiais.
Gary L. Wells
Iowa State University
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do
agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Dependem da testemunha
VARIÁVEIS DO SISTEMA
Sob controle do sistema de justiça
Memória Humana
& Testemunho
Como a memória funciona?
Aquisição
Armazenamento
Recordação
Lembrança
Como a memória funciona?
Aquisição: “apreensão do evento”, transformar
informações da experiência em registros
mentais.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
O que pode afetar o reconhecimento?
Aquisição
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
• Atenção (“foco na arma”);
• Circunstâncias que a testemunha viu o
criminoso (luz, tempo de exposição);
• Etnia (depende da experiência da
testemunha com pessoas de outras
etnias).
Como a memória funciona?
Aquisição
Armazenamento
Recordação
Lembrança
Como a memória funciona?
Armazenamento: retenção da informação na
memória.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Memórias Específicas
P a s s a g e m d o t e m p o
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Interferências Externas
- Conversas com outras testemunhas
- Informações pós-evento
- Mídia
O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento
VARIÁVEIS DO SISTEMA
• Exposição previa a fotos de
potenciais suspeitos (mugshots);
• Técnicas para obter descrição do
agente do delito pela testemunha
(retrato falado).
Técnicas de
entrevista
problemáticas
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas Fechadas
Exemplos:
• Ele tinha barba?
• O cabelo era liso ou ondulado?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
• Contem informações NÃO mencionadas
pela testemunha.
Ex. Outra testemunha falou que o
assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu
lembra onde?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
perguntas fechadas ou afirmativas com
informações que não foram trazidas
pela testemunha.
Podem distorcer a memória
sobre o que foi testemunhado.
Como a memória funciona?
Aquisição
Armazenamento
Recordação
Lembrança
Como a memória funciona?
Recordação: lembrar informação
armazenada na memória.
Tipos de pistas
• Melhores pistas quanto mais próximas
daquelas armazenadas na memória no
momento do evento.
Princípio da Especificidade de Codificação
(Tulving & Thonson, 1973).
TIPOS DE MEMÓRIAS
• Episódica: específica, contextualizada
(espaço-temporal);
• Semântica: genérica, fatos e
conhecimentos, scripts.
• Procedimental: habilidades, rotinas,
(não-consciente)
Descreva a face do assaltante
Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
• Linguagem: não temos termos para
descrever uma face de maneira única;
• Reconhecimento: melhor performance
da memória do que na recordação livre
(descrição).
(Valentine, 2012)
Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
• Qualidade da descrição verbal não está
associada a acurácia em subsequente
reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren,
2003).
(?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver
de fazer o reconhecimento será convidada a
descrever a pessoa que ser reconhecida....
Recordação
Disponibilidade
Acessibilidade
Esquecimento



MEMÓRIAS
Inacessível
Esquecimento
• Dificuldade de acessar às memórias;
• Não há perda das informações na
memória.
• Possibilidade de recuperação das
memórias.
Recordação
MEMÓRIAS
VERDADEIRAS
• Lembrança de algo que de fato
aconteceu
Reconhecimento Correto
Recordação
FALSAS MEMÓRIAS
• Lembrança de algo que de
fato NÃO aconteceu
Reconhecimento ERRÔNEO
Espontâneas
FALSAS
MEMÓRIAS
Sugeridas
Falsas Memórias
Espontâneas
Recorda somente de memórias genéricas
Assalto homem jovem com arma
Reconhecimento errôneo da foto
FALSA MEMÓRIA
Falsas Memórias
Espontâneas
Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte
da informação recuperada
Fonte 1: Assaltantes
Fonte 2: fotos
Testemunho em juízo
Falsas Memórias
Sugeridas
Técnicas
sugestivas
Registros
mnemônicos
assaltante
Reconhecimento
errôneo
FALSA MEMÓRIA
Os Sete Pecados da
Memória
1. Distração
2. Transitória
3. Bloqueio
4. Persistente
(2007)
5. Sugestionável
6. Enganadora
7. Distorcida
Daniel Schacter
Falsas Memórias
Fundamentos Científicos, Aplicações
Clínicas e Jurídicas
Stein et cols., 2010
Falsas
Memórias
Base
mnemônica
Mentira
Base social
Reconhecimento
Testemunho
Verdadeiro
Memórias
Verdadeiras
Falso
Falsas
Memórias
Verdade para a testemunha
Distorção
proposital
mentira
simulação
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DO SISTEMA
 Procedimento Não Tendencioso: réu não
pode se destacar dos demais membros;
 Instruções: réu pode ou não estar presente
na linha de reconhecimento;
 “Duplo-cego” – nem a autoridade
responsável, nem a testemunha tem
conhecimento sobre qual deles é o suspeito;
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
• Grau de convicção: pequena relação
entre grau de confiança da testemunha
em seu reconhecimento e acurácia;
(?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha
deverá prestar declaração sobre seu grau de
convicção ao reconhecimento
O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação
Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DO SISTEMA
Procedimentos de Reconhecimento
Confrontação (Show up) – altos índices de
falso reconhecimento.
Lineup
Simultânea
julgamento relativo
X
Sequencial
julgamento absoluto
Modalidade de Reconhecimento
Simultânea
X
Sequencial
julgamento relativo
julgamento absoluto
Aumenta
reconhecimento
incorreto
Diminui
reconhecimento
correto e incorreto
Inocente acusado +
culpado esquiva-se
de ser reconhecido
Culpado esquiva-se
de ser reconhecido
(Steblay et al. 2011)
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do
agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Dependem da testemunha
VARIÁVEIS DO SISTEMA
Sob controle do sistema de justiça
Exemplos:
• Passagem do tempo
• Técnicas problemáticas
• Modalidade de confrontação
• Reconhecimento simultâneo
Memória da testemunha
Memória?
Memória?
Anteprojeto de Lei
“A memória humana é maleável,
não estanque, devendo ser
preservada com o mesmo
cuidado com que é preservada a
cena do crime.”



MEMÓRIAS
Psicologia do Testemunho
Conhecimento
Científico
30 anos de pesquisas
Evidências baseados no relato sobre os fatos
e pessoas acerca de evento(s) específico.
Literatura Internacional
Psicologia do Testemunho
2006
2007
Roy Malpass
Roderick Lindsay
Eyewitness Identification Research
Laboratory
Legal Studies Lab
University of Texas, EUA
Queen's University
Canadá
Recomendações Fundamentais
Rod Lindsay
1. Reconhecimento sequencial;
2.Somente UM suspeito na linha de
reconhecimento;
3. Integrantes devem assemelharem-se à
descrição do criminoso e/ou característica
do suspeito;
4. Duplo-cego;
5. Instruções: suspeito pode ou não estar.
PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Lilian Milnitsky Stein, Ph.D.
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Falsas Memórias: Questões Aplicadas à Psicologia