INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL
E DESEMPENHO DE LONGO PRAZO
PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO
TEORIA MACROECONÔMICA II
UFRGS
Bibliografia Recomendada
Charles Jones (2000, cap. 7)
Douglass North (1990, 2005)
2
Bibliografia Recomendada
Gordon Tullock (1967, 1980)
James Buchanan (1980 a, b)
Nali Jesus de Sousa (2005)
3
Questão Fundamental
Por que alguns países são muito mais prósperos que
outros?
Teorias do crescimento / desenvolvimento
Acumulação de Fatores (Solow)
Crescimento Endógeno (Lucas & Romer)
Estas são apenas as causas aproximadas do crescimento (North &
Thomas, 1973). Os determinantes do crescimento econômico de longo
prazo – suas causas fundamentais – são as instituições.
4
A Importância da
Evolução Institucional
Douglass North (1968), no artigo Sources of Productivity in Ocean
Shipping 1600-1850 (JPE), começa a esboçar um novo programa de
investigação que se apoiaria cada vez mais nos argumentos
institucionais, como a teoria dos custos de transação e dos direitos
de propriedade para explicar os complexos problemas de
crescimento econômico em perspectiva histórica.
Neste trabalho ele argumenta que a produtividade da industria do
transporte oceânico no período decorreu muito mais de inovações e
evoluções institucionais do que de mudanças na tecnologia de
transportes. Uma evolução institucional pareceu ser mais
importante do que a evolução tecnológica.
5
A Importância da
Evolução Institucional
North & Davis (1970) no livro Insitututional Change and American
Economic Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional
Change propõe uma teoria geral da mudança institucional e buscam
aplica-la ao desenvolvimento econômico americano.
Eles sustentam que as mudanças institucionais são uma
conseqüência das intenções de maximizar as utilidades dos agentes
econômicos.
Este livro pode ser visto como sendo uma primeira tentativa de
romper com a economia neoclássica e destacar o papel das
instituições.
6
Angus Maddison (1995, p.50)
If we are to explain why the economic growth
experience of nations has been so diverse, and
why income spreads are now so wide it is
necessary
to
go
beyond
proximate
and
measurable elements of causality and consider
institutional, social or policy influences which may
retard or encourage economic development.
7
Joel Mokyr (1990, p.8-9)
Joel Mokyr (1990,p.8-9) também tem uma
opinião semelhante, quando nos diz que, se o
progresso tecnológico é a chave para a
compreensão da razão pela qual as economias
crescem, nós devemos saber quais são as razões
pela qual algumas sociedades como um todo são
mais criativas que outras ou por que algumas
sociedades tem indivíduos mais criativos que
outras? Esta, segundo ele, esta seria “a questão
das questões” (“issues of issues”), ou em outras
palavras, por que o crescimento econômico ocorre
em algumas sociedades e não em outras.
8
A Importância da
Evolução Institucional
A oportunidade de obter ganhos através de inovações
institucionais surge quando se produzem deslocamentos
exógenos da demanda, variações no custo de organizar
ou operar uma inovação ou mudança no poder político
de grupos particulares.
os grupos que desenham tais inovações obtém ganhos
ao aproveitar as economias de escala, incorporam
externalidades, reduzem o risco, corrigem falhas de
mercado ou redistribuem a renda.
9
A Importância da
Evolução Institucional
A lição fundamental deste livro [North & Davis (1970) no
livro Insitututional Change and American Economic
Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional
Change ] é que a compreensão do crescimento
econômico requer um entendimento não somente dos
fatores neoclássicos referentes a acumulação de fatores
de produção (capital físico, capital humano, mão-deobra), mas também da evolução complementar da
política e das leis que permitem que formas econômicas
produzam o crescimento econômico.
10
A Tese Fundamental de
North & Thomas (1973)
A tese central de North e Thomas (1973) é que o
desenvolvimento de uma organização econômica
eficiente foi fundamental para o crescimento econômico
per capita da Europa Ocidental.
Eles destacam que uma organização eficiente conduz ao
estabelecimento de arranjos institucionais e de direitos
de propriedade que criam incentivos para canalizar o
esforço econômico individual face as atividades
produtivas.
11
O Que são Instituições?
The humanly devised constraints that shape human
interaction. [(Douglass North (1990)].
Instituições são:
- regras formais;
- regras informações e
- seu cumprimento (enforcement).
12
Por que as Instituições
Econômicas são Importantes?
As instituições econômicas determinam:
(i) os direitos de propriedade;
(ii) A estrutura de mercado;
(iii) A alocação de recursos;
(iv) a distribuição do excedente.
13
New Economic History
(North, Fogel, Rutheford)
Public Choice & Political Economy
(Buchanan, Tullock, Olson, Bates)
NIE
New Social Economics
(Becker)
Transaction Costs Economics
(Coase, North, Williamson)
(Social Capital)
(Putnam, Coleman)
Property rights literature
(Alchian, Demsetz)
Economics of information
(Akerlof, Stigler, Stiglitz)
Theory of Collective Action
(Ostrom, Olson, Hardin)
Law and Economics
(Posner)
14
O Que são Instituições?
Instituições são um conjunto formal e
informal de regras de conduta que facilitam a
coordenação ou o governo das relações entre
os indivíduos.
Douglass North (1990)
15
O Que são Instituições?
Instituições são as regras do jogo numa
sociedade, ou mais formalmente, são restrições
criadas pelo homem que dão forma as interações
humanas.
Douglass North (1990)
16
O Que são Instituições?
http://nobelprize.org/economics/laureates/1993/north-lecture.html
Institutions are the humanly devised constraints that
structure human interaction. They are made up of formal
constraints (rules, laws, constitutions), informal constraints
(norms of behavior, conventions, and self imposed codes
of conduct), and their enforcement characteristics.
Together they define the incentive structure of societies
and specifically economies. Institutions and the technology
employed determine the transaction and transformation
costs that add up to the costs of production.
Nobel Prize Lecture
17
O Que são Instituições?
Institutions are the rules of a society, or, to put it in a
more formal way, constraints on human interaction
created by the people themselves. (North 1992, p. 3.)
In order to express it in the language of economists:
institutions define and limit the choices of individuals.
(North 1992, p. 4)
The main purpose of institutions is to establish a stable
(but not necessarily efficient) order in order to reduce
insecurity in human interaction. (North 1992, p. 6)
18
O Que são Instituições?
Institutions ... shape incentives in exchange
processes between people, which can be political,
societal or economic in nature. (North 1992, p. 3)
Institutions reduce insecurity by providing us with a
certain degree of order in our every day life. (North
1992, p. 4)
Institutions affect the cost of exchange and
production and, in this way, have an influence on the
performance of an economy. (North 1992, p. 6)
19
20
Direitos de Propriedade e a NEI
Douglass North (1986, 1989, 1994)
O governo têm uma importância crucial na
especificação dos direitos de propriedade e no
fazer cumprir os contratos [enforcing
contracts].
21
Custos de Transação e Instituições
Douglass North (1986, 1989, 1994)
As instituições [direitos de propriedade, poder judiciário,
federalismo, etc] evoluem e se modificam para reduzir
custos de transação, são a chave para explicar o
desempenho de uma economia.
Contudo, nem todas as instituições que emergem são
eficientes.
22
Por que alguns países são
ricos e outros pobres?
Douglass North (1990):
The inability of societies to develop effective,
low-cost enforcement of contracts is the most
important source of both historical stagnation
and contemporary underdevelopment in the
third world.
23
Por que as instituições afetam
o desempenho econômico?
Douglass North (1990, p.6):
Institutions affect the performance of the economy by
their effect on the costs of exchange and production.
Thogether with the technology employeyed, they
determine the transaction and transformation
(production) costs that make up total costs.
24
Por que as instituições afetam
o desempenho econômico?
Our arguments central to this book are straighforward. Efficient
economic organization is the key to growth; the development of an
efficient economic organization in Western Europe accounts for the
rise of the West. ... Efficient organization entails the establishment
of institutional arrengements and propriety rigths that create an
incentive to channel individual economic effort into activities that
bring the private rate of return close to social rate of return.
North & Thomas (1973, p. 1)
25
O crescimento econômico e as instituições
Growth will simply not occur unless the existing economic organization
is efficient. Individuals must be lured by incentives to undertake the
socially desiderable activities. Some mechanism must be devised to
bring social and private rates of return into closer parity. Private
benefits or costs are the gains or loses to an individual participant in
any economic transaction. A discrepancy between private and social
benefits or costs means that some third party or parties, without their
consent, will receive some of the benefits or incur some of the costs.
Such a diference occurs whenever property rigths are poorly defined,
or are not enforced. If the private costs exceed yhe private benefits,
individuals ordinarily will not be willing to undertake the activity even
though it is socially profitable.
North and Thomas (1973, p.3)
26
O crescimento econômico e as instituições
Para North e Thomas (1973, p.3) , as inovações
tecnológicas, as economias de escala, as melhorias na
educação e a acumulação de capital não são as causas
do crescimento econômico, mas sim parte deste, tais
fenômenos não iriam ocorrer a menos que a organização
econômica existente seja eficiente.
O fato crucial para promover o crescimento econômico é
criar incentivos para promover o crescimento econômico.
27
O crescimento econômico e as instituições
Para North e Thomas (1973), as causas do crescimento
são os incentivos proporcionados por uma organização
eficiente. A capacidade de uma sociedade de
implementar arranjos institucionais que tornem os
retornos individuais iguais aos retornos sociais.
28
Que instituições são importantes para
promover o crescimento econômico?
We shall be particularly interested in those institutional arrangements
which enable units to realize economies of scale (joint stock
companies, corporations), to encorage innovations (prizes, patents
laws), to imprve the efficiency of factor markets (enclosures, bill of
exchange, the abolition of serdom), or to reduce market imperfections
(insurance companies). Such institutional arrangements have served to
increase efficiency. Some could be created without changing existing
propriety rigths, others involved the creation of new propriety rigths;
some accomplished by governament, others by voluntary organization.
North e Thomas (1973, p. 5-6)
29
Resumo dos Argumentos de
North e Thomas (1973,p.8)
Economic growth occurs if output grows faster than population. Givens
the described assumptions about the way people behave, economic
growth will occur if property rigths make it worthwhile to undertake
socially productive activity. The creating, specifying and enacting of
such property rigths are costly, in a degree affected by state of
technology and organization. As the potencial grows for private gain to
exceed transaction costs, efforts will be made to establish such
propriety rigths. Governaments take over the protection and
enforcement of property rigths because they can do so at a lower cost
than private volunteer groups. However, the fiscal needs of
governament may induce the protection of certain property rigths
which hinder rather than promote growth; therefore we have no
guarantee that productive institutional arrangements will emerge.
30
A Eficiência Adaptativa
do Marco Institucional
Segundo North (1990, p.20-21), uma condição
necessária para a efetiva solução dos problemas
referentes a um melhor desempenho econômico é a
existência de estruturas institucionais que ofereçam
incentivos para a obtenção de tal solução.
É fundamental que existam instituições que ampliem o
leque de oportunidades a fim de promover o surgimento
de organizações necessárias a promoção do crescimento
econômico.
31
A Eficiência Adaptativa
do Marco Institucional
Um mercado eficiente é conseqüência de instituições que, em determinado
momento, oferecem avaliação e execução contratuais de baixo custo,...Para
que a eficiência seja duradoura, é essencial haver instituições econômicas e
politicamente flexíveis, que se adaptem às novas oportunidades. Tais
instituições eficientes e adaptáveis têm que oferecer incentivos para a
aquisição de conhecimentos e instrução, promover inovações e estimular a
disposição de correr riscos e a criatividade. Em um mundo de incertezas,
ninguém sabe a solução correta dos problemas que enfrentamos, como
afirmou acertadamente Hayek.Portanto, as instituições devem estimular
ensaios e eliminar erros. Um corolário lógico disso é a descentralização das
decisões, permitindo a sociedade explorar diversa formas alternativas de
resolução de problemas. È igualmente importante aprender com os fracassos
e tentar evitá-los. As instituições, devem não só promover a avaliação dos
direitos de propriedade a baixos custos e a legislação sobre concordatas,
como também oferecer incentivos que estimulem decisões descentralizadas e
mercados efetivamente competitivos.
Dougass North (1992, p. 12 - 13)
32
A Eficiência Adaptativa
do Marco Institucional
The nineteenth-century U.S economy provided a hospitable enviroment for
economic growth. Just what made enviroment hospitable has certainty
occupaied the attection of scholars examining the consequences of the
Constitution, the evolution of the law, the role of the frontier, the attitude of
both native and born immigrants, and a number of other caractheristics of the
society that influenced incentives. In fact, it was the adaptative efficiency
caractheristics of the institutional matrix (both formal rules and the informal
constraints embodied in attitudes and values) that produced an economic and
political enviroment that rewarded productive activity of organizations and their
development of skills and knowledge. Exactly what was essential to that matrix,
what was deliberately created to encourage productivity growth and flexible
responses, and what as an accidental by-product ofother objetives constitutes
an important agenda for much deeper understanding of economic growth.
Douglass North (1990, p.136)
33
A Eficiência Adaptativa
do Marco Institucional
By 1770 the institutional framework of England provied a
hospitable enviroment for growth. The decay of industrial
regulation and the declining power of guilds permitted mobility and
labor and innovation in economic activity; this was later futher
encouraged by ths Statute of Monopolies patent law. The mobility
of capital was encouraged by joint stock companies, goldsmiths,
coffee houses and the Bank of England, all of which lowered
transaction costs in capital market; and, perhaps most important,
the supremacy of parliament and the embedding of property rigths
in the comon law put political power in the hands of men anxious
to exploit the new economic oportunities and provied the essencia
framework for a judicial system to protect and encourage
productive economic activity.
Douglass North and Paul Thomas (1973, p. 155-156)
34
Resumo dos argumentos de
North e Thomas (1973)
Crescimento
Populacional.
Altera os preços relativos
de terra e mão-de-obra.
Provoca um desequilíbrio no
mercado de fatores de
produção.
Retornos decrescentes
na agricultura.
Altera a escassez relativa
da terra e trabalho.
Mudança institucional com a
criação de novas instituições e
nos direitos de propriedade.
35
O Crescimento Econômico
e as Instituições
A chave para o entendimento do crescimento
econômico é a criação de uma organização
econômica eficiente da economia.
O desenvolvimento de uma organização
eficiente no Ocidente é a razão para este
crescimento da riqueza.
36
A Importância das
Instituições Políticas e Legais
Far more important in determining the wealth of the the citizenary are the
fundamental political and legal institutions of a nation. Institutions such as
political stability, secure private property rigths, and legal system based on
the rule of law create the incentives that encourage people to make longlived investments in improving land and in all forms of physical and human
capital. These investments raise capital stock, which in turn provides for
more growth ovr time eventually yield much higher standards of living:
They make us rich. Thus incentives, comprising both costs and beneficts,
turn out to be na integral component of the foundations of economic
analysis, as well as the foundation of society.
Miller, Benjamin e North (2005, p. 3)
37
A Better Investment Climate for Everyone –
World Development Report - 2005
A good investment climate provides
opportunities and incentives for firms – from
microenterprises to multinationals – to invest
productively, create jobs, and expand. It thus
plays a central role in growth and poverty
reduction. Improving investment climates of
their societies is critical for governaments in
developing world...
38
Instituições e Desempenho Econômico
Governo
Instituições Informais
(Normas da Sociedade)
Instituições Formais
(Leis da Sociedade)
Direitos de Propriedade
Tecnologia
Custos de
Transação
Custos de transformação
Custos de Troca
Custos de Produção Internos
Contratos
Desempenho econômico
39
Determinantes das Instituições Formais
Desempenho
Econômico
Interesses Especiais
Vencedores
Consumidores
Perdedores
Primeiro Ministro
Executivo
Legislativo
Presidente
Comites
Partidos
Leis
Burocracia
Honesta, Competente
Judiciário
Independente
A confiança na proteção
dos direitos de propriedade
41
A confiança na proteção
dos direitos de propriedade
42
Risco de Expropriação e Nível
de Renda per capita
.
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Avg. Protection Against Risk of Expropriation, 1985-95
10
43
Instituições e Desempenho Econômico
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Control of Corruption
1
44
Instituições Políticas e
Desempenho Econômico
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2
4
Constraint on Executive in 1990s
6
8
45
Taxa de Crescimento
Econômico e Rule of Law
46
O Caso das Duas Coréias
GDP per capita
14000
12000
10000
8000
South Korea
North Korea
6000
4000
2000
0
1950
1960
1970
1980
1990
1998
47
O Caso das Duas Coréias
Coréia do
Norte
Coréia do
Sul
48
Argentina e Austrália:
1900 - 1998
49
O investimento e as instituições
[Jones (2000, cap.7)]
Um projeto de investimento pode ser avaliado
através da análise de custo-benefício.
Calculam-se os custos totais do projeto e os
benefícios totais, e se os benefícios forem
maiores que os custos, leva-se o projeto adiante.
50
O investimento e as instituições
[Jones (2000, cap.7)]
Seja F o custo de instalação do projeto, que é
desembolsado uma única vez.
Uma vez implantado o projeto, ele gera lucros
durante todo o período de sua existência.  é o
valor presente descontado do fluxo anual de
lucros.
51
O investimento e as instituições
[Jones (2000, cap.7)]
Assim, dados o custo de implantação do projeto e do valor presente
do fluxo de lucros descontado, temos que as decisões que a
empresa irá tomar são:
F ≤  - investe
F >  - não investe
A decisão de investimento pode se referir a transferência de
tecnologia de uma multinacional, a decisão de investir em capital
humano ou o investimento em capital físico (máquinas, prédios,
equipamentos).
52
O investimento e as instituições
[Jones (2000, cap.7)]
O que determina as magnitudes de F e  em
diferentes economias?
Há suficiente variação em F e  para explicar a
imensa variação em taxas de investimento, em
resultados educacionais e em produtividade
total dos fatores (PTF)?
53
O investimento e as instituições:
a hipótese de [Jones (2000, cap.7)]
A hipótese de Jones (2000, p.118) é que existem uma
considerável variação nos custos de instalação de um
negócio e na capacidade dos investidores de colher
retornos de seus investimentos.
As variações decorrem, segundo Jones (2000), em
grande parte, das diferenças nas políticas públicas e nas
instituições – o que ele chama de infra-estrutura.
54
O investimento e as instituições:
a hipótese de [Jones (2000, cap.7)]
Um governo oferece instituições que minimizam
F e maximizam , incentivando, assim, os
indivíduos e empresas a investir em
treinamento, educação e aquisição de
conhecimento, máquinas e equipamentos e
tecnologia.
55
Os determinantes de F
- regulamentação;
- rule of law;
- governança corporativa.
56
Governança Corporativa: Definições
A governança corporativa é o campo da administração
que trata do conjunto de relações entre a direção das
empresas, seus conselhos de administração, seus
acionistas e outras partes interessadas. Ela estabelece
os caminhos pelos quais os supridores de capital das
corporações são assegurados do retorno de seus
investimentos.
Shleifer & Vishny (1997)
57
Governança Corporativa e
Mercado de Capitais
Mercado de
Capitais
informação
transparência
Hipótese de
Eficiência de
Mercado
Governança
Corporativa
confiabilidade
58
A Tríade Mercados-Corporações-Nações
Crescimento das
corporações
Desenvolvimento das
nações
Governança
corporativa
Mobilização dos
mercados de capitais
59
Os determinantes de F
No que se refere aos determinantes de F temos que, eles dizem
respeito aos custos de iniciar uma nova atividade produtiva,
comercial ou de pesquisa.
Tais custos são afetados principalmente pela estrutura institucional
subjacente que tende a impor facilidades ou dificuldades
burocráticas e legislativas para tal. Isto está estritamente
relacionado ao grau de regulamentação e a organização dos orgãos
governamentais que tendem a facilitar ou dificultar a abertura de
novos empreendimentos ou fazer com que seus custos se elevem.
Este ponto foi destacado principalmente por Shleifer e Vishny
(1993) com relação a corrupção.
60
A necessidade da rule of law
Riqueza
Crescimento econômico
Criatividade, produção e trocas
Investimentos de risco
Direitos de propriedade seguros
Rule of Law
61
Os determinantes de 
(i) o tamanho do mercado;
(ii) extensão em que a economia favorece a produção
em vez do desvio [rent seeking];
(iii) estabilidade do ambiente econômico [leis, paz,
segurança jurídica].
62
63
64
Os determinantes de 
No que se refere ao tamanho do mercado, temos que
este é um dos principais fatores determinantes de .
Quanto maior for a dimensão do mercado, maiores
serão as oportunidades de lucro que os empresários
poderão obter.
O mesmo tipo de argumento é utilizado, MSV (1991) no
que se refere a alocação dos talentos empresariais. Em
outras palavras, a dimensão do mercado tem um papel
fundamental tanto na determinação dos investimentos a
serem realizados como na escolha das atividades que os
indivíduos irão escolher para obter sua renda.
65
Os determinantes de 
O segundo fator determinante de  e que aqui assume
uma importância fundamental, refere-se as
características institucionais da economia no sentido de
ela favorecer ou não as atividades de rent-seeking ou o
que Hall e Jones (1997, p.7) chamam de diversion:
Diversion takes the form of rent seeking in countries of
all types, and is probabilly the main form of diversion in
more advanced countries. Potentially productive
individuals spend their efforts influencing the
governament.
66
Os determinantes de 
No que se refere as atividades de profit-seeking
ou produtivas, pouco pode ser acrescentado, no
sentido de que elas agem no sentido de
encorajar os indivíduos a se engajar em
atividades que aumentem o nível de produção
de bens e serviços.
67
Os determinantes de 
No que se refere as atividades de rent-seeking, elas
funcionam como uma espécie de imposto que
tendem a desestimular as atividades produtivas e
desencorajar os empresários a investir e até mesmo
a tornarem-se empresários.
Este fato está estritamente relacionado ao papel e a
importância do governo na economia como destaca
James Buchanan (1980a).
68
Os determinantes de 
Por fim, Jones (1998, p.133) destaca também a
estabilidade das instituições.
Na realidade para que uma economia possa
funcionar e produzir, é necessário que exista um
ambiente econômico, político e social estável.
69
Os determinantes de 
Que instituições e políticas seriam
consistentes com organizações
economicamente eficientes:
Direitos de propriedade seguros;
Estabilidade política;
Mercados competitivos;
Moeda e preços estáveis;
Livre comércio;
Mercado de capitais aberto
Evitar-se altas taxas marginais de impostos.
Por que as diferenças nos níveis de renda e
taxa de crescimento podem persistir?
[Douglass North (1990, p. 9)]
The opportunities for political and economic entrepreneurs are
still a mixed bag, but they overwhelmingly favor activities that
promote redistributive rather than productive activity, that
create monopolies rather than competitive conditions, and that
restrict opportunities rather than expland then. They seldom
induce investment in education that increases productivity. The
organizations that develop in this institutional framework will
become more efficient – but more efficient at making the
society even more umproductive and the basic institutional
structure even less conductive to productive activity. Such a
path can persist because the transaction costs of the political
and economic markets of those economies togheter with the
subjecive models of the actors do not lead them to move
incrementally toward more efficient outcomes.
71
O Papel e a Importância
das Garantias
Regimes que dão poucas garantias ao investimento e à
contratação raramente serão capazes de fornecer
garantias seguras aos direitos de propriedade intelectual.
Indústrias de alta tecnologia ou que se beneficiam de
investimentos duráveis e especializados irão abandonar
regimes marcados por enormes inseguranças no que se
refere a contratos e a investimentos – por lugares mais
seguros.
(Oliver Williamson, 1995)
72
O conceito de rent-seeking
(i) Buchanan (1980 a, p.4) - “o termo ‘rent-seeking’
é designado para descrever o comportamento num
contexto institucional onde os esforços individuais
para maximizar o valor geram um desperdício social
em vez de um excedente social”;
(ii) Tullock (1980 a, p.17) - “ ...um indivíduo que
investe em algo que não irá realmente melhorar a
produtividade ou irá diminui-la, mas que aumenta a
sua renda porque dá a ele alguma posição especial
ou poder monopolista, é “rent-seeking”;
73
O conceito de rent-seeking
(iii) Ekelund e Tollison (1981, p.13-14 e p.19) - definem
a atividade de rent-seeking como aquelas atividades nas
quais os indivíduos buscam retornos dos direitos
monopolistas sancionados pelo Estado, ou ainda, como
sendo o gasto de recursos escassos para capturar
transferências puras;
(iv) Tollison (1982, p.578) - rent-seeking é o gasto de
recursos escassos para capturar transferências
artificialmente criadas;
74
Os Custos da Atividade
de Rent Seeking
75
Estimativas dos Custos da
Atividade de Rent-Seeking
[cf. Balbinotto (2000)]
Autor
Período
País
% do PIB
Krueger (1974)
1964
Índia-
7,3
Krueger (1974)
1968
Turquia-
15,0
Posner (1975)
1974
EUA
3,5
Grais et al. (1986)
1978
Turquia
5 -10
Índia
29,9-43,2
Mohammad e Whaley (1984)
Ampofo-Tuffor (1990)
1981
Gana
18,0-21,0
Ampofo-Tuffor (1990)
1983
Gana
22,0-25,0
Ross (1984)
1982
Quênia
38,0
1975-1985
Botswana
31,69
Laband e Sophocleus
(1988)
1985
EUA-advogados
22,6
Tarr (1994)
1989
Polônia-TV
Polônia - carros
0,46
0,29
Stevens (1995)
1991
EUA - sindicatos
2,5
Gallagher (1991)
76
As atividades de rent-seeking e o
nível de eficiência de mercado
As atividades de rent-seeking afetam a eficiência de
mercado de três maneiras distintas:
(i) em primeiro lugar, a atividade de rent-seeking implica
numa redistribuição dos direitos de propriedade, na qual
os recursos dirigem-se não aos mais eficientes do ponto
de vista econômico, mas que sejam mais eficientes na
atividade de rent-seeking. Isto somente ocorre porque a
alocação política dos recursos substituiu a alocação de
mercado, permitindo que os produtores ineficientes
pudessem permanecer no mercado e devido ao fato de
que eles são protegidos pelo governo;
77
Gastos do Governo e Crescimento Econômico
entre países da OECD: 1960-1996
Os dados indicam que um aumento de 10% nos gastos do governo
como participação no PIB reduz a taxa de crescimento econômico
em torno de 1%.
Respective Decade
Long Growth Rate
Growth = 7.84 - 1.16 (Gov’t Expenditures)
(-9.68)
Adj. R-Sq = .53
Linear trend
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
Total Government Expenditures (at beginning of respective decade)
Source: Derived from OECD Historical Statistics: 1960-1994 and OECD Economic Outlook: June 1999. The analysis
presented here is based upon 84 observations (4 decades and 21 OECD countries for which data were available).
78
As atividades de rent-seeking e o
nível de eficiência de mercado
(ii) um segundo fator seria que a atividade de
rent-seeking envolveria custos reais, que não
contribuem em nada para a criação de valor e
por fim, temos que;
(iii) quando a alocação política dos recursos
substitui a alocação de mercado, há a tendência
dos indivíduos se especializarem na atividade de
rent-seeking ao invés de em atividade
produtivas que geram um excedente de valor.
79
Fatores que promovem o crescimento
econômico
- Estabilidade política;
- consenso político;
- liberdade política;
- liberdade econômica.
80
Rent seeking e instabilidade política
A relação entre as atividades de rent-seeking e a instabilidade
política pode ser explicada,da seguinte maneira: na medida em que
a intervenção governamental cria rendas, ela induz a um
comportamento de rent-seeking por parte dos grupos excluídos;
contudo, dado que o nível de controle político e econômico é
extenso numa ditadura, os meios tradicionais de participação
política e econômica são eliminados.
O resultado desta situação é que estes grupos ficam com apenas
uma única alternativa, capturar o próprio aparato governamental
criador de rendas através de um golpe de Estado. Isto, por sua
vez, implica na transferência de recursos das atividades produtivas
para as atividades de rent-seeking.
81
Rent seeking e instabilidade política
Um primeiro indicador da atividade de rent-seeking que pode ser
adotado é o número médio de revoluções e golpes de Estado
ocorridos no período em análise.
Assim, temos que, quanto maior for o número de golpes, maiores
serão as oportunidades de rent-seeking e menor tende a ser a taxa
de crescimento.
Devemos enfatizar, como o fazem Mbaku e Paul (1989) e CarltonCarew (1993) de que os golpes de Estado e revoluções devem ser
encarados como sendo uma situação de desequilíbrio momentâneo
no qual vários grupos estão buscando se apropriar das rendas e
obter privilégios através do Estado.
82
Rent seeking e instabilidade política
A hipótese básica referente a relação entre política, rent-seeking e crescimento
econômico é que é que a estrutura institucional subjacente onde são tomadas as
decisões políticas e a forma como elas são estruturadas irão influenciar as escolhas
políticas e estimular ou não as atividades de “rent-seeking” e isto irá afetar a taxa de
crescimento.
Esta hipótese em si não é original, por exemplo, no excelente “survey” de Brunetti
(1997), ele afirma que na medida em que houver um elevado grau de incerteza na
elaboração das leis, uma baixa credibilidade política, uma baixa transparência na
elaboração das leis e um elevado grau de volatilidade política, teremos como
conseqüência uma baixa taxa de crescimento, pois aqueles fatores afetam a taxa de
acumulação de capital.
Para ele, uma das formas de reduzir a incerteza e tornar o processo de elaboração
das leis, tanto as ordinárias como as constitucionais é através do processo
democrático que inclui necessariamente a separação dos poderes e o estabelecimento
de um sistema partidário sólido. Nós poderíamos acrescentar também que a estrutura
legislativa e a forma de organização política da nação são importantes, como veremos
abaixo.
83
Rent Seeking e Instabilidade Política
Um outro indicador das atividades de rent-seeking referem-se aos
golpes de Estado e revoluções. Como vimos naquela oportunidade,
os golpes de Estado podem ser vistos como uma atividade de rentseeking cujo o principal objetivo seria a obtenção de rendas e
privilégios para os militares e aqueles que lhe dão apoio político.
Contudo, devido a instabilidade política criada, temos que ela pode
afetar a taxa de crescimento econômico na medida em que tais
atividades criam e aumentam o nível de incerteza na economia,
principalmente sobre os investimentos em capital físico e humano,
bem como a atração de investimentos externos que são
responsáveis pela introdução de novas tecnologias no país.
84
Rent Seeking e Instabilidade Política
Barro e Sala-i-Martin (1995,p.435) por exemplo, vêm as
revoluções e o número de assassinatos políticos por ano
como sendo uma variável que representa a probabilidade
de ameaça aos direitos de propriedade que ocorrem
devido a instabilidade política e que tem efeitos
perversos sobre a taxa de crescimento econômico.
Resultados similares foram obtidos também por Alesina,
Ozler, Roubini e Swagel (1996), Barro (1991), Barro e
Lee (1994), Casseli, Esquivel e Lefort (1996), Levine e
Renelt (1992) e Sala-i-Martin (1997).
85
A corrupção como uma proxy das
atividades de rent-seeking
A corrupção pode ser vista como sendo uma atividade de rentseeking e no entendimento de alguns, seriam fenômenos
equivalentes na medida em que permitem e sancionam a existência
de restrições ao mercado e de privilégios a determinados grupos e
empresas e que implicam em distorções na economia.
Ela tende a reduzir a taxa de investimento da economia e, portanto
do crescimento econômico. Esta redução na taxa de investimento é
suposta ser causada devido ao fato de que a corrupção tende a
elevar os custos e a incerteza quanto aos retornos dos
investimentos.
86
A corrupção como uma proxy das
atividades de rent-seeking
A corrupção pode também reduzir os gastos governamentais em educação
e saúde, visto que estes tipos de gastos estão menos sujeitos a obtenção
se suborno. Dado que os investimentos em educação e saúde são
investimentos em capital humano, temos que quando eles são reduzidos a
taxa de crescimento deve se reduzir também. Um outro efeito da corrupção
é que ela tende a afetar os investimentos diretos estrangeiros, visto que ela
é vista como um tipo de imposto sobre a entrada de capitais.
Na medida em que tais investimentos são reduzidos, temos que o processo
de difusão tecnológica e a introdução de novos processos e produtos tende
a se reduzir, o que também reduz a taxa de crescimento econômico.
87
A corrupção como uma proxy das
atividades de rent-seeking
Por fim, recentemente, Tanzi e Davoodi (1997)
encontraram evidências de que a corrupção tende a
também a reduzir os gastos com a operação e
manutenção da infra-estrutura básica tais como em
estradas.
Isto tende a elevar os custos de transação da economia.
Assim, vemos que existem vários canais pelo qual a
corrupção, entendida como sendo um fenômeno de rentseeking pode afetar a taxa de crescimento econômico e
o nível de renda no longo prazo.
88
A corrupção como uma proxy das
atividades de rent-seeking
A hipótese aqui é que, quanto maiores forem as
oportunidades de corrupção numa economia, maiores
são também as oportunidades de rent-seeking e menor
será a taxa de crescimento econômico.
Assim, as atividades de rent-seeking afetam a taxa de
crescimento econômico seja negativo. Embora esta
hipótese não seja nova, tendo sido testada por Paulo
Mauro (1995).
89
90
Direitos de propriedade, rent-seeking e
crescimento econômico
Vários economistas tem destacado a importância dos direitos de
propriedade como uma condição fundamental para o crescimento
econômico.
No que se refere a relação entre os direitos de propriedade, rentseeking e crescimento econômico, temos que, como sugerido por
Katz e Rosemberg (1984, p.140), MSV (1991,p.517) e Demirbas
(1999) entre outros, que uma melhor definição dos direitos de
propriedade levaria a uma redução das atividades de rent-seeking e
a uma taxa de crescimento mais elevada.
91
Demirbas (1999,p.5)
As it is know, if capital formation is one of the conditions of economic growth, the
existence of a law of property is one of the conditions of capital formation. With the
concept of property I mean the legal right to exclude other people from using a
particular resource. In order to secure property rights it is necessary for governments
to protect public property from private abuse and it is necessary to protect private
property from public abuse and private abuse. Nevertheless, government in developing
countries often use their authority and their confiscatory power to provide privileges
desidered by particular political-influential people at public expense (Tullock, 1993). In
other words, if government cannot or do not want to protect the property rights of the
public for the favor of some privileged groups, rent-seeking increases. On the same
line, McNutt (1996,p.164) emphasized that “ when I interpret rent-seeking activity as
an abridgement of property rights, then traditional rent-seeking is undesirable if the
individual or society is an adequate compensated for the transfer of resources that
takes place”. If these uncompensated groups are investitors whose property rights are
not protected and whose welfare losses are uncovered, capital is discouraged and this
deepens the vicious circle of poverty of developing countries.
Although these property rights issues seem to be mainly a problem of developing
countries, it actually affects both groups of countries but to a different degree. It is
certainly true that rent-seeking is everywhere, but at different levels.
92
Direitos de propriedade, rent-seeking
e crescimento econômico
A relação entre direitos de propriedade e crescimento econômico foi
destacada também por Torstensson (1994) que procurou analisar os efeitos
da estrutura dos direitos de propriedade sobre a taxa de crescimento
econômico, destacando dois parâmetros ou proxies para medir os direitos de
propriedade e que podemos considerar também como sendo proxies para
medir o grau de oportunidade de rent-seeking: o grau em que ela é possuída
pelo Estado e o grau em que ele pode ser apropriada arbitrariamente.
O seu argumento é que, os modelos de crescimento endógeno, por exemplo,
embora destacassem a importância do capital humano e do comércio
internacional como fontes do crescimento econômico, não consideraram a
importância dos direitos de propriedade e dos incentivos que dela derivam
para eles se engajarem em atividades produtivas. Contudo, como ele
enfatiza, as diferenças nos direitos de propriedade podem ser uma outra
fonte ou causa das diferenças no desempenho das economias no longo prazo.
93
Direitos de propriedade, rent-seeking
e crescimento econômico
A hipótese de Torstensson (1994) é que na medida em que os
direitos de propriedade forem “bem-definidos”, teremos como efeito
um elevado nível de renda per capita devido aos efeitos que os
direitos de propriedade tem sobre a alocação dos recursos, pois os
recursos serão alocados naquelas atividades que produzem os mais
elevados retornos sociais.
No caso contrário, onde eles não forem bem-especificados os
recursos podem se dirigir para atividades improdutivas ou
distributivas, tais como as atividades de rent-seeking. Além disso, na
medida em que os direitos de propriedade não forem bem definidos,
temos que os custos de transação tendem a ser elevados, o que
impede que ocorram transações mutuamente benéficas que
permitem que o mercado se amplie.
94
Direitos de propriedade, rent-seeking
e crescimento econômico
Barro e Sala-i-Martin (1995,p.423) também incluem em
suas regressões variáveis que buscam captar o efeito do
declínio nos direitos de propriedade sobre o crescimento
econômico.
Segundo eles, isto poderia ser visto ou teria um efeito
semelhante a um aumento de impostos ou de outras
distorções governamentais que implicariam numa
redução do nível de equilíbrio da renda no estado
estacionário e também numa redução da taxa de
crescimento econômico, para um dado conjunto de
variáveis.
95
Direitos de propriedade, rent-seeking
e crescimento econômico
Dada a dificuldade de medição deste efeito, eles utilizaram como
proxy do grau de insegurança dos direitos de propriedade o
número de revoluções (com e sem sucesso) por ano e o número de
assassinatos políticos por milhão de habitantes.
Para eles, estes eventos estariam representando uma expectativa
de ameaça aos direitos de propriedade, o que induziria os
indivíduos a reduzir a sua taxa de investimento e inovações
tecnológicas, com os efeitos esperados sobre o crescimento.
Os resultados obtidos por Barro e Sala-i-Martin (1995) indicaram
que uma piora dos direitos de propriedade tem efeitos negativos
sobre a taxa de crescimento econômico.
96
James Buchanan (1980)
Segundo Buchanan (1980 a, p.9), quando as
instituições se afastam de uma estrutura institucional
caracterizada pelo livre mercado para um contexto onde
predomina a alocação política dos recursos, é que
atividade de rent-seeking emerge como um fenômeno
significativo; deste modo, ela estaria diretamente
relacionada a abrangência da atividade governamental e
ao tamanho relativo do setor público.
97
James Buchanan (1980)
“So long as governmental action is restricted largely, if not entirely, to
protecting individual rights, personal and property, and enforcing voluntary
negotiated private contracts, the market process dominates economic
behavior and ensures that any economic rents that appear will be dissipated
by the forces of competitive entry. Furthermore, the prospects for economic
rents enhance the dynamic process of development, growth, and orderly
change. If, however, governmental action moves significantly beyond the
limits defined by the minimal or protective state, if government commences,
as it has done on a sweeping scale, to interfere in the market adjustment
process, the tendency toward the erosion or dissipation of rents is countered
and may be wholly blocked. Rents must remain, however, and the signals
emitted to potential competitors remain as strong as they are under standard
market adjustment. Hence, attempts will be made to capture these rents, and
resources used up in such attempts will reflect social waste, even if the
investments involved are fully rational for the participants. Rent-seeking
activity is directly related to the scope and range of governmental activity in
the economy, to the relative size of the public sector.”
98
Por que as diferenças nos níveis de renda e
taxa de crescimento podem persistir?
[Douglass North (1990, p. 9)]
The opportunities for political and economic entrepreneurs are
still a mixed bag, but they overwhelmingly favor activities that
promote redistributive rather than productive activity, that
create monopolies rather than competitive conditions, and that
restrict opportunities rather than expland then. They seldom
induce investment in education that increases productivity. The
organizations that develop in this institutional framework will
become more efficient – but more efficient at making the
society even more umproductive and the basic institutional
structure even less conductive to productive activity. Such a
path can persist because the transaction costs of the political
and economic markets of those economies togheter with the
subjecive models of the actors do not lead them to move
incrementally toward more efficient outcomes.
99
Por que as instituições afetam
o desempenho econômico?
Our arguments central to this book are straighforward.
Efficient economic organization is the key to growth; the
development of an efficient economic organization in
Western Europe accounts for the rise of the West. ...
Efficient organization entails the establishment of
institutional arrengements and propriety rigths that
create an incentive to channel individual economic effort
into activities that bring the private rate of return close
to social rate of return.
North & Thomas (1973, p. 1)
100
O crescimento econômico e as instituições
Growth will simply not occur unless the existing economic organization
is efficient. Individuals must be lured by incentives to undertake the
socially desiderable activities. Some mechanism must be devised to
bring social and private rates of return into closer parity. Private
benefits or costs are the gains or loses to an individual participant in
any economic transaction. A discrepancy between private and social
benefits or costs means that some third party or parties, without their
consent, will receive some of the benefits or incur some of the costs.
Such a diference occurs whenever property rigths are poorly defined,
or are not enforced. If the private costs exceed yhe private benefits,
individuals ordinarily will not be willing to undertake the activity even
though it is socially profitable.
North and Thomas (1973, p.3)
101
Que instituições são importantes para
promover o crescimento econômico?
We shall be particularly interested in those institutional arrangements
which enable units to realize economies of scale (joint stock
companies, corporations), to encorage innovations (prizes, patents
laws), to imprve the efficiency of factor markets (enclosures, bill of
exchange, the abolition of serdom), or to reduce market imperfections
(insurance companies). Such institutional arrangements have served to
increase efficiency. Some could be created without changing existing
propriety rigths, others involved the creation of new propriety rigths;
some accomplished by governament, others by voluntary organization.
North e Thomas (1973, p. 5-6)
102
Resumo dos argumentos de
North e Thomas (1973, p.8)
Economic growth occurs if output grows faster than population. Givens
the described assumptions about the way people behave, economic
growth will occur if property rigths make it worthwhile to undertake
socially productive activity. The creating, specifying and enacting of
such property rigths are costly, in a degree affected by state of
technology and organization. As the potencial grows for private gain to
exceed transaction costs, efforts will be made to establish such
propriety rigths. Governaments take over the protection and
enforcement of property rigths because they can do so at a lower cost
than private volunteer groups. However, the fiscal needs of
governament may induce the protection of certain property rigths
which hinder rather than promote growth; therefore we have no
guarantee that productive institutional arrangements will emerge.
103
Resumo
[Jones (2000, p. 131)]
A infra-estrutura de uma economia – normas,
regulamentações e as instituições que as implementam
– é o determinantes básico da medida em que as
pessoas se dispõe a realizar investimentos de longo
prazo em capital, qualificações e tecnologias que estão
associados ao sucesso econômico de longo prazo. As
economias cujos governos oferecem um ambiente
propício à produção são extremamente dinâmicas e
bem-sucedidas. Aquelas em que o governo abusa de sua
autoridade para se envolver em e permitir desvios são
menos bem sucedidas.
104
Resumo
[Jones (2000, p. 131)]
De um modo geral, os economistas tem atribuído as
causas do crescimento econômico a uma série de razões:
inovações tecnológicas, investimento em capital físico e
humano, economias de escala, comércio internacional
entre outras. Contudo, em nosso entender, elas não são a
causa do crescimento, elas são o crescimento. O
crescimento econômico somente irá ocorrer se os
incentivos desta sociedade induzirem os indivíduos a
alocarem recursos em atividades que criem riqueza e não
para aquelas que simplesmente buscam transferi-la.
105
Resumo
[Jones (2000, p. 131)]
Este ponto foi adequadamente percebido por
Shughart II (1999, p.193) quando nos diz:
... the key to economic development is not more
infrastructure, not more human capital, and not
more loans from the developed world. Successful
economic development instead requires changes in
institutions and incentives that reduce the scope of
rent-seeking activities, providing more opportunities
for entrepreneurs to create new wealth than lobbing
government to redistribute it.
106
Por que a História é importante?
[Douglass North (1990, p. vii)]
History matters. It matters not just because we
can learn from the past, but because the
present and the future are connected to the
past by the continuity of a society`s institutions.
107
Sites Recomendados
http://nobelprize.org/economics/laureates/1993/north-lecture.html
http://cepa.newschool.edu/het/profiles/dnorth.htm
http://ideas.repec.org/e/pno11.html
http://www.eumed.net/cursecon/economistas/north.htm
http://institutomillenium.org/2006/04/04/douglass-north-defendecompeticao-entre-politica-e-economia/
108
Principais Obras de
Douglass North
Institutional Change and American Economic Growth, Cambridge University Press,
1971 (with Lance Davis).
The Rise of the Western World: A New Economic History, 1973 (with Robert
Thomas).
Growth and Welfare in the American Past, Prentice-Hall, 1974.
Structure and Change in Economic History, Norton, 1981.
Institutions, Institutional Change and Economic Performance, Cambridge University
Press, 1990.
Empirical Studies in Institutional Change, Cambridge University Press, 1996 (edited
with Lee Alston & Thrainn Eggertsson).
Understanding the Process of Economic Change, Princeton University Press, 2004.
109
FIM
PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO
TEORIA MACROECONÔMICA II
UFRGS
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INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DE …